A UPA (unidade de pronto atendimento) já tem 85% das obras concluídas e deve ser finalizada até dezembro, conforme anunciado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo. Os trabalhos foram retomados com recursos próprios da prefeitura.
Na quarta-feira, 21, a prefeita e a secretária da Saúde, enfermeira Tirza Luiza de Melo Meira Martins, estiveram na unidade, acompanhadas pelo engenheiro Aleksander Chaves dos Santos (diretor de convênios) e pela farmacêutica Kátia de Campos Abuchaim, da equipe técnica da Secretaria da Saúde.
A construção do prédio havia sido anunciada em agosto de 2011, após o Ministério da Saúde liberar R$ 18,8 milhões para a edificação de dez unidades 24 horas no estado de São Paulo e para a compra de equipamentos. A pasta federal autorizou a edificação por meio de portaria editada em 28 de julho de 2011.
Das dez cidades contempladas, Tatuí e Votorantim tiveram projetos aprovados para uma UPA de porte II, com até 12 leitos e capacidade para 300 pacientes.
A construção fazia parte da versão 2 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa de saúde “Toda Hora”, responsável por reorganizar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde).
As obras na unidade, situada na avenida Domingues Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros, começaram um ano depois e, desde então, vêm passando por diversos processos, que acabaram atrasando a conclusão.
Em agosto de 2012, a prefeitura emitiu ordem de serviço para a edificação, orçada em R$ 2,6 milhões. O Executivo previa a construção de um prédio de 2.236,73 metros quadrados, em prazo de 180 dias.
Na prática, a UPA teria de estar terminada em fevereiro de 2013, mas a execução das obras, iniciadas em 2012, parou no início do ano seguinte, sendo retomadas em agosto de 2013.
Na época, a prefeitura, sob a administração do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou que recebera nova autorização do Ministério da Saúde – dessa vez, para reiniciar as obras com uma metragem menor.
A prefeitura refez a planta, reduzindo a construção dos mais de 2.200 metros quadrados para 1.800 metros quadrados, alegando que o ajuste seria necessário.
Por conta do redimensionamento do projeto, o Executivo sustentou, na época, que teria de aumentar a contrapartida. Pela proposta original, a prefeitura deveria aportar R$ 600 mil. Com a mudança, a administração havia declarado que o orçamento aumentara em mais R$ 400 mil, passando a R$ 1 milhão.
Em maio de 2014, o processo voltou a parar, sendo retomado um ano depois. A prefeitura divulgou que aguardava autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para reiniciar os trabalhos, por conta da readequação da metragem.
A alegação era de que a UPA havia sido iniciada com tamanho maior que o preconizado pelo Ministério da Saúde. Na época, a prefeitura informou que as obras estavam 55% prontas. Entretanto, a edificação voltou a parar em setembro de 2015.
Em julho de 2016, a administração transferiu para o Instituto Hygia, uma OS (organização social), a cessão de administração da UPA, além de encarregá-la de concluir as obras.
O acordo não teve prosseguimento, levando a unidade a não ser concluída como previsto, e, desde janeiro de 2017, a atual administração vem buscando maneiras de terminá-la.
Para retomar a construção, em março de 2018, a prefeitura realizou nova licitação para definir a construtora que finalizaria as obras. Em abril do mesmo ano, a licitação com a empresa Nobre Empreendimentos foi homologada e enviada para assinatura dos diretores, em Ribeirão Pires.
A companhia venceu a concorrência pública com a participação de outras dez empresas, na qual cinco foram habilitadas a apresentar preço.
Neste período, o Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras) – dispositivo informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo – indicava que 62% das obras da UPA já haviam sido realizadas.
O município precisou fazer mudanças na planta para adequá-la ao padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, uma vez que as medições apresentavam valores acima do previsto, e as obras foram reiniciadas em maio de 2018.
Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, os prazos de conclusão foram ampliados a pedido do Executivo. “Agora, a administração municipal já iniciou um planejamento de ocupação do espaço e do futuro atendimento de urgência e emergência, que será ali realizado”, diz a nota.
Segundo a prefeitura, a obra da UPA está na parte final, na questão da fiação elétrica, forros e realizando o acabamento nas paredes. A previsão é de que, a partir da próxima semana, já comece a ser realizada a pintura interna, instalação das louças sanitárias e pisos vinílicos.
“A administração municipal entende que mais cerca de um mês e já estará iniciando as obras na parte externa do prédio”, informou em nota à imprensa.
A O Progresso, a prefeita ainda reforçou que a intenção é entregar a UPA para poder desafogar o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Segundo levantamento do Executivo, somente o PS atende, em média, 11,5 mil pessoas por mês.
“Estamos investindo recursos próprios, mas pretendemos entregar a unidade o mais rápido possível. Ela vai realmente nos ajudar muito nesse atendimento de urgência e emergência”, garantiu Maria José.
A unidade terá sala de emergência e um espaço de atendimento diferenciado, só para crianças. O investimento é de, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Com porte aproximado de 2.000 metros quadrados,
a UPA local está contemplada como “porte II”, que tem o mínimo de 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia e área de abrangência de cem mil a 200 mil habitantes.
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2008 e que visa estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país, integrando a atenção às urgências.
O atendimento dessas unidades acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
“A nossa administração está superando os desafios com muito trabalho. Mesmo com a crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nossos esforços são grandes para melhorar a situação da saúde pública em Tatuí”, declarou a prefeita.
Maria José elencou diversos serviços que estão sendo realizados na área de saúde, como a revitalização da Santa Casa de Misericórdia – que está sob intervenção da prefeitura desde o dia 31 de maio de 2017.
“Quando nós interviemos na Santa Casa, havia diversos problemas: os funcionários estavam em greve, a UTI estava para fechar, entre outras situações que tivemos que ajudar. A partir daquela época, a entidade caminha naturalmente”, pontuou.
Conforme a prefeita, muitos investimentos também foram aplicados no hospital, como a reforma dos leitos, – por meio do projeto “Abrace a Santa Casa” -, a revitalização da pediatria, implantação da sala de acolhimento, reforma do centro cirúrgico e revitalização da UTI (unidade de terapia intensiva) – que deve ser inaugurada neste sábado, 24.
Ela ainda informou que a unidade hospitalar participará do “Santa Casa Sustentável”, um programa de incentivo do governo do estado que garantirá recurso anual de R$ 442 mil.
“Existem metas a serem cumpridas, nós temos que prestar contas, mas é um recurso que já vai começar a entrar a partir deste ano”, observou.
A prefeita ainda lembrou que os investimentos na Saúde, neste primeiro semestre, incluíram a aquisição de quatro ambulâncias para a frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e adiantou que, até o final do ano, deve promover uma série de inaugurações nessa área.
A inauguração da Academia de Saúde, no Jardim Santa Rita de Cássia, está agendada para o dia 6 de setembro, às 14h, na rua Artur Eugênio Santos, sem número. A unidade foi construída com recurso do Ministério da Saúde, por meio do programa ESF (Estratégia Saúde da Família).
Já para os próximos meses, deve haver a inauguração da ampliação da UBS do CDHU “Othoniel Cerqueira da Luz”. A obra, de 163 metros quadrados, tem investimento de R$ 217 mil – proveniente de recurso do MS – e contempla nova sala de vacinas, ampliação da recepção, sala para os agentes de saúde, vestiários e banheiros.
“Além das obras na Santa Casa, as melhorias na Atenção Básica, o aumento da frota do Samu e a renovação da frota no transporte de pacientes, agora estamos nos dedicando integralmente a concluir a UPA, que é prioridade para melhorarmos o atendimento de urgência e emergência”, concluiu Maria José.
