O número de eleitores com a biometria coletada em Tatuí atinge baixo patamar. Conforme levantamento do cartório eleitoral, apesar de a biometria ser obrigatória na cidade, 50% dos eleitores ainda não cadastraram as digitais e correm risco de enfrentar longas filas no fim do prazo, que termina em 19 de dezembro.
De acordo com o chefe do cartório local, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, o CE de Tatuí, instalado no centro da cidade, tem capacidade para atender, em média, 500 eleitores diariamente, contudo, desde maio, opera com parte da capacidade.
“Notamos uma queda significativa no comparecimento e no agendamento. Temos atendido uma média de 250 pessoas por dia, então, reduziu pela metade. Ainda está aquém da nossa capacidade máxima de atendimento”, observou Soares.
O chefe ainda enfatiza a importância de o eleitor se adiantar e fazer a biometria com “mais rapidez e tranquilidade”. Segundo ele, o prazo está apertado devido ao universo de eleitores que ainda precisam cadastrar as digitais e revisar os dados.
“O prazo termina em dezembro, porém, como apenas 50% dos eleitores fizeram a biometria, nós estamos bastante preocupados com essa concentração no segundo semestre. O ideal é que as pessoas procurem o quanto antes a Justiça Eleitoral, enquanto há vagas disponíveis, para evitar o enfrentamento de filas futuras”, orientou.
Antes de o cadastramento biométrico tornar-se obrigatório, em 4 de fevereiro deste ano, apenas 25% das biometrias tinham sido realizadas em Tatuí em quase quatro anos, desde a implementação na cidade, em 15 de setembro de 2015.
“Estávamos trabalhando com agenda de 30 dias lotada quando o procedimento começou a ser obrigatório, mas, hoje, estamos com agenda diária e, mesmo assim, não estamos completando o número de vagas disponíveis”, contou Soares.
Conforme ele, com o objetivo de estimular o comparecimento do eleitor e aumentar o número de cadastrados no sistema biométrico, o cartório funciona em regime de plantão durante um sábado por mês. A próxima data de atendimento está agendada para o dia 20, das 8h até às 13h.
A unidade atende mediante agendamento prévio, que pode ser feito pela internet, por meio site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), no http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp; pelos telefones 3251-2068 e 3259-7598, ou pessoalmente na unidade da Justiça Eleitoral local.
“Muitos eleitores reclamavam da dificuldade de acessar o site até o link de agendamento, então disponibilizamos o agendamento pessoalmente no cartório, por telefone e, também, estamos atendendo mediante a distribuição de senha, por ordem de chegada”, acrescentou Soares.
Além disso, até sexta-feira, 19, das 12h às 17h, funcionários da 140ª Zona Eleitoral estarão na prefeitura de Tatuí para fazer o agendamento.
Caso o eleitor não consiga realizar o agendamento, Soares ainda lembra que há a possibilidade de se comparecer pessoalmente no cartório e pegar uma senha para o atendimento.
“Não temos um limite de senhas, a gente vai entregando até o máximo que der, conforme a capacidade diária de atendimento. Havendo vaga, nós distribuímos senha para facilitar a vida do eleitor”, destacou.
O interessado deve ter em mãos um documento de identificação original com foto, informar a data de nascimento, telefone de contato e escolher o melhor dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral.
Se, depois de agendado o dia, não for possível comparecer ao cartório, é preciso cancelar com antecedência. O cancelamento pode ser feito em qualquer um dos meios de agendamento (site oficial, telefone ou pessoalmente no CE).
Caso o eleitor tenha deixado de votar nas últimas eleições, deve procurar o a unidade, na rua Juvenal de Campos, 327, centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, para fazer a emissão da guia de multa e, depois, agendar a biometria.
Soares ressalta que o cadastro da biometria trata-se de procedimento simples, que dura em torno de 15 minutos e envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro.
“O cadastro é um procedimento simples. Pode ser feito até mesmo em horário de almoço. Se a pessoa tiver agendado horário, ela chega aqui e sai em menos de 15 minutos com a biometria pronta e fica em dia com a Justiça Eleitoral”, enfatizou.
No momento do atendimento, o eleitor deve levar documento oficial de identificação e comprovante de residência no próprio nome. Será aceito comprovante no nome dos pais ou dos filhos, caso o eleitor resida com eles, e no nome do cônjuge, mediante a apresentação de certidão de casamento. Se tiver o título, deve apresentá-lo também.
O documento oficial de identificação precisa ser original, com foto, como RG, carteira de trabalho e carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal.
O comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular, bancárias) deve conter o nome do eleitor e o endereço, bem como ser recente, com, no máximo, três meses de emissão.
“O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para fazer a biometria obrigatória terá o título de eleitor cancelado, o CPF será suspenso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, será impedido de obter empréstimos em bancos públicos, entre outras graves consequências”, pontuou Soares.
Segundo o chefe do cartório, a revisão do eleitorado tem duas finalidades: a primeira, a coleta dos dados biométricos – um projeto da Justiça Eleitoral que já vem sendo realizado –; e a segunda, fazer a prova de domicílio. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições.
“É uma tecnologia implantada para garantir maior segurança ao eleitor e, consequentemente, dar maior legitimidade nas eleições. Então, é importante efetuar a revisão do eleitorado e a coleta da biometria, para que possamos manter a integridade do cadastro da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
Por ser uma espécie de revisão do eleitorado, a biometria é obrigatória a todos os eleitores, inclusive, os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos), que também terão os títulos cancelados, caso não realizem o procedimento no prazo estipulado.
“Só é desobrigado o eleitor que tenha registrado no cadastro o código AS (atualização de situação) do eleitor, relativo à deficiência e deficiência com dificuldade para o exercício do voto. Se a pessoa tem este código na descrição, não precisa comparecer na revisão”, afirmou Soares.
Quem tirou título em Tatuí depois do dia 15 de setembro de 2015 também está desobrigado de participar da revisão do eleitorado. Isso porque os novos alistamentos já foram cadastrados com o sistema biométrico.
“Mas, é importante que verifiquem no documento, no título de eleitor, se consta a expressão ‘identificação biométrica’. Isso garante que o título está cadastrado no sistema de forma atualizada”, reforçou.
Desde fevereiro, os eleitores de Tatuí e outros 477 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria, em caráter obrigatório. Essas cidades somam mais de 11,7 milhões de cidadãos aptos a votar, dos quais apenas 4,9 milhões já tiveram as impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral.
“Estamos com o prazo apertado, bem apertado, mas o cartório dá conta. O que precisa é haver maior participação e engajamento do eleitor. Vagas disponíveis existem, falta o comparecimento. Precisamos preencher o total de vagas diárias que a gente disponibiliza e, assim, conseguiremos atingir a meta dentro do prazo”, concluiu Soares.
