A diretoria da 26ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Tatuí tomou posse em cerimônia realizada na manhã de quinta-feira, 9. O evento aconteceu na Casa do Advogado, com participação dos membros eleitos para o triênio 2019-2021, de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário do município, autoridades da região e do presidente da Seção São Paulo, Caio Augusto da Silva Santos.
Em atividade desde o dia 1o de janeiro, a diretoria tatuiana teve a posse adiada em função de agenda externa. Segundo a presidente da 26ª Subseção, Roseli Aparecida Soares, os membros eleitos preferiram estender um pouco mais a data da formalização para que o presidente da seção paulista pudesse comparecer.
“Nós já estamos atuando. Só deixamos a parte social por causa do doutor Caio, mas seguimos na luta para a realização de nossos compromissos”, iniciou a presidente.
Roseli explicou que os projetos já anunciados em dezembro do ano passado – e que constam em meta de trabalho – serão perseguidos. Entretanto, a presidente citou que a realização deles vai depender da disponibilidade da Seção de São Paulo.
“Eles (a diretoria paulista) estão em fase de transição. Mas as nossas conversas com eles estão fluindo bem, porque São Paulo tem nos apoiado nas questões que temos apresentado. Estamos caminhando aos poucos, ainda, porque tanto eles como nós estamos tomando pé da situação financeira”, emendou.
Conforme a presidente, a diretoria pretende brigar pela instalação de uma unidade da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e pela atualização dos sistemas de computador. Até lá, Roseli disse que o compromisso é que tanto os dirigentes como os membros das comissões passem a ter um trabalho mais efetivo.
“De agora em diante, eu digo que as comissões começarão a colocar em prática os trabalhos sociais”, destacou a presidente.
No total, a subseção de Tatuí conta com 35 comissões temáticas. Esses comitês são responsáveis por realizar ações de valorização dos advogados e do cidadão. Os grupos atuam nas mais variadas frentes, desde detentos às prerrogativas da classe.
As iniciativas abarcam, ainda, projetos como o OAB vai à Escola e OAB Concilia. O primeiro tem como objetivo conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania. O segundo, consiste em reuniões com a finalidade de conciliação de interesses das partes envolvidas em um processo nas áreas civil, de família e infância e juventude.
Para este ano, a presidente estima um aumento do número de associados. Roseli revelou que, desde a posse da nova diretoria, a quantidade de advogados que se inscreveram cresceu. “Já teve mais inscritos. Não sei precisar de cabeça, mas hoje temos mais de 680 advogados associados”, ressaltou.
Segundo ela, mais associados são esperados por causa dos exames de aprovação. “Sempre que tem exame da Ordem, tem aprovação e aumento do quadro”, disse a presidente, empossada com os advogados Ricardo Fernando Ribeiro (vice-presidente), Ramon de Andrade (secretário-geral), Rosângela Aparecida Xisto Soares (secretária-adjunta) e Marlene Maria Garcia (tesoureira).
Os seis integraram a mesa dos trabalhos, composta pelo presidente da Caasp, Luís Ricardo Vasques Davanzo; pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos de Abreu; com presença do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Renato Pereira de Camargo; dos juízes titulares da comarca de Tatuí Regina Rodrigues Urbano (da Vara do Trabalho) e Fabrício Orpheu Lopes (2ª Vara Criminal); e da conselheira seccional da OAB, Maitê Cazeto Lopes.
A cerimônia contou ainda com presença do vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e representantes da OAB de seis cidades. Além de Tatuí, compareceram membros de Boituva, Cerquilho, Conchas, Itapetininga, São Roque e Sorocaba.
A abertura ficou a cargo do presidente da seção paulista, que conduziu a diretoria eleita para a posse dos respectivos cargos e convocou a presidente para o juramento.
Em discurso, Roseli afirmou que “união e trabalho” serão as palavras-chave a nortear a atuação da diretoria no triênio. E que a partir delas os membros poderão realizar “o sonho comum de uma OAB ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva”.
A advogada ainda ressaltou o papel da OAB de orientar a sociedade a apreender e a compreender que toda e qualquer divergência deve ser dirimida com argumentos, civilidade, e focada na pessoa humana. Em especial, “neste momento em que a advocacia vive e convive com o contraditório”, argumentou.
Roseli ponderou que, no ambiente democrático, a discordância é compreensível. “Porém, não se pode admitir qualquer ofensa à atividade da nossa profissão e da nossa instituição, sob pena de desvalorização da própria advocacia”, disse.
Com 30 anos de exercício profissional, a presidente agradeceu o apoio e reforçou que buscará “novos sonhos e projetos” em prol da classe. Ela ainda agradeceu os funcionários da subseção pelo empenho e aos demais colaboradores.
Segundo a falar, o presidente da Câmara parabenizou a diretoria eleita e disse que a OAB tem papel fundamental no atendimento à população. “Sabemos o que ela faz para o nosso município, abrangendo as pessoas mais carentes, e participando das políticas públicas da nossa cidade, através dos conselhos”, mencionou.
Por fim, Abreu parabenizou os membros eleitos, desejou sucesso a eles e comprometeu-se a apoiar a instituição tatuiana. “Nossa Câmara está aberta a todos vocês”, disse.
Na mesma linha, a conselheira seccional da OAB desejou votos de “uma profícua gestão”. Ela salientou, ainda, que a classe unidade pode fazer muito pela advocacia local e nacional, mas também pelo cidadão e, por consequência, toda sociedade.
O presidente da Caasp iniciou fala, mencionando a importância do dia 11 de agosto para a advocacia. Davanzo lembrou que a data é a mesma de fundação de Tatuí, tema de samba-enredo e marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil.
Ele ainda falou sobre conquistas obtidas pela classe e novos projetos (matéria na próxima edição). Já o presidente da seção paulista falou a respeito da posse da diretoria tatuiana.
Santos disse que o empossamento representou um júbilo para a advocacia não só da subseção, mas de todo o estado de São Paulo, uma vez que os membros foram eleitos legitimamente.
Ele cumprimentou as autoridades e enfatizou que a diretoria recebeu a missão de ser porta-voz da cidadania. “Essa é a função relegada ao advogado, dar voz ao cidadão”, disse.
Silva ressaltou a importância dos advogados para a democracia e declarou que eles “não têm o direito de ter medo”. Ele ainda destacou a lei como “conquista civilizatória da humanidade” e citou que ela é o “parâmetro de conduta de convivência de todos aqueles que querem conviver em sociedade”.
O presidente mencionou haver obstáculos, referindo-se a pessoas que não compreendem adequadamente a missão outorgada à advocacia. E que a classe está disposta a dialogar com toda a sociedade, de modo a não permitir o afastamento dos advogados dos espaços de administração. De acordo com ele, a autoridade que está a desaconselhar o cidadão a procurar um advogado é incompetente.
Por fim, ele ressaltou a capacidade de diálogo da nova diretoria e disse que reconhece nela “uma autoridade verdadeira disposta a dialogar com toda a sociedade”.
