Com o objetivo de estimular o comparecimento do eleitor e aumentar o número de cadastrados no sistema biométrico, o cartório eleitoral de Tatuí funciona em regime de plantão neste sábado, 13.
O atendimento – que consiste na coleta de impressões digitais, foto e assinatura – deve acontecer em todos os cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no estado de São Paulo, das 8h às 13h. Trata-se de procedimento simples, que dura em torno de 15 minutos.
Os eleitores serão atendidos mediante agendamento prévio pelo site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que deve ser realizado pelo endereço http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp.
De acordo com o chefe do cartório local, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, as vagas para atendimento em Tatuí já estão esgotadas, “devido à elevada procura pelos eleitores impossibilitados de comparecer nos dias úteis”.
No entanto, durante o dia, haverá distribuição de 60 senhas para idosos e portadores de necessidades especiais, bem como para aqueles que não conseguiram agendar o atendimento pelo site.
No momento do atendimento, o eleitor deve levar documento oficial de identificação e comprovante de residência no próprio nome. Será aceito comprovante no nome dos pais ou dos filhos, caso o eleitor resida com eles, e no nome do cônjuge, mediante a apresentação de certidão de casamento. Se tiver o título, deve apresentá-lo também.
O documento oficial de identificação precisa ser original, com foto, como RG, carteira de trabalho e carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal.
O comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular, bancárias) deve conter o nome do eleitor e o endereço, bem como ser recente – com no máximo três meses de emissão.
Segundo Soares, a unidade local cadastra a biometria desde 2015, porém, em fevereiro deste ano, o procedimento passou a ser obrigatório. Ele explica que, desde então, a zona eleitoral passa por uma revisão de eleitorado, com coletas de dados biométricos.
“Até o dia 19 de dezembro, é necessário que o eleitor compareça no cartório, fazendo prova de identidade, de domicílio e coleta de dados biométricos. Esta revisão é para o eleitor que ainda não coletou os dados biométricos e tem inscrição eleitoral vinculada à nossa zona”, explicou Soares.
Os eleitores que já fizeram o cadastro biométrico estão dispensados. Soares orienta que, na dúvida, é possível verificar na parte superior direita do título de eleitor se consta a expressão “identificação biométrica”. Se sim, o cadastro está atualizado e o alistamento é desobrigado.
Segundo o chefe do cartório, a revisão do eleitorado tem duas finalidades: a primeira, a coleta dos dados biométricos – um projeto da Justiça Eleitoral que já vem sendo realizado – e a segunda, fazer a prova de domicílio. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições.
“É uma tecnologia implantada para garantir maior segurança ao eleitor e, consequentemente, dar maior legitimidade nas eleições. Então, é importante efetuar a revisão do eleitorado e a coleta da biometria, para que possamos manter a integridade do cadastro da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
Por ser uma espécie de revisão do eleitorado, a biometria é obrigatória para todos os eleitores, inclusive, os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos), que também terão seus títulos cancelados, caso não realizem o procedimento no prazo estipulado.
“Só é desobrigado o eleitor que tenha registrado no cadastro o código AS (atualização de situação) do eleitor, relativo à deficiência e deficiência com dificuldade para o exercício do voto. Se a pessoa tem este código na descrição, não precisa comparecer na revisão”, afirmou Soares.
A não realização da biometria e atualização dos dados cadastrais implica no cancelamento da inscrição eleitoral, além de consequências como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter empréstimos em instituições financeiras públicas e obtenção de passaporte, entre outras.
Conforme o chefe do cartório, quem tirou título em Tatuí depois do dia 15 de setembro de 2015 também está desobrigado de participar da revisão do eleitorado. Isso porque os novos alistamentos já foram cadastrados com o sistema biométrico.
“Mas, é importante que verifiquem no documento, no título de eleitor, se consta a expressão ‘identificação biométrica’. Isso garante que o título está cadastrado no sistema de forma atualizada”, reforçou.
Desde fevereiro, os eleitores de Tatuí e outros 477 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria, em caráter obrigatório. Essas cidades somam mais de 11,7 milhões de cidadãos aptos a votar, dos quais apenas 4,9 milhões já tiveram as impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral (42,15%).
Na 140ª Zona Eleitoral, que inclui Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Tatuí e Torre de Pedra, 26,6% dos eleitores já fizeram a biometria. Os cinco municípios somavam, até o dia 20 de março, 31.288 cadastrados, em um universo de 117.793 eleitores.
O número é menor que o das eleições de 2018, pois a cidade de Quadra, que tinha 3.110 eleitores, passou a fazer parte da 335ª ZE, de Cerquilho, em janeiro deste ano.
O maior colégio da 140º ZE é o de Tatuí, com 86.207 eleitores aptos a votar. Na cidade, até a mais recente atualização do cartório eleitoral, havia 25.927 pessoas cadastradas com biometria, ou seja, 30,10% do total.
Em Capela do Alto, 3.057 pessoas contam com o cadastro biométrico, o que representa 22,30%, entre 13.709 eleitores. Já em Porangaba, 17,30% do eleitorado realizaram o cadastro. São 1.135 eleitores com biometria de um total de 6.562 aptos.
Já em Torre de Pedra – que tem o menor número de eleitores – 15,26% dos eleitores têm biometria. São 391 cadastrados de um total de 2.562 aptos. Enquanto em Guareí o número de cadastrados no sistema biométrico representa 11,49% do eleitorado. São 1.016 eleitores com biometria em um total de 8.845 pessoas aptas a votar.
Além deste sábado, Soares adiantou que o TRE pretende agendar novos atendimentos em finais de semana. Contudo, salientou que o atendimento deve continuar de segunda-feira a sexta-feira nos cartórios eleitorais e postos do serviço eleitoral, das 8h às 18h, mediante agendamento.
Desde que o cadastramento biométrico passou a ser obrigatório em Tatuí, o cartório eleitoral recebeu novos equipamentos, chamados “kit biométricos”, e aumentou a capacidade de atendimento de 138 para uma média de 350 pessoas por dia.
São reservadas, aproximadamente, 300 vagas diárias para agendamento pela internet e outras 50 para atendimentos preferenciais, destinados a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Para os eleitores idosos ou com necessidades especiais, o cartório eleitoral faz o atendimento no mesmo dia, mediante distribuição de senha por ordem de chegada. Já os outros eleitores devem agendar previamente o atendimento por meio do site do TRE”, observou.
Soares explica que, para atender melhor, três postos da Justiça Eleitoral para o atendimento de revisão e cadastramento biométrico foram abertos nas cidades de Guareí, Capela do Alto e Porangaba, inauguradas em abril.
“Com a criação destes pontos, o cartório teve mais condições de voltar às atenções para o atendimento de Tatuí, em que há maior número de eleitores. Não descartamos a criação de postos em bairros do município, mas, no momento, priorizamos as cidades vizinhas”, acrescentou.
Conforme o cartório eleitoral, o número de cadastros realizados no sistema biométrico está dentro do esperado para os municípios que abrangem a zona eleitoral. Contudo, Soares chama atenção para a quantidade de eleitores que agendam o atendimento e não comparecem ao cartório eleitoral para o cadastramento.
Nos últimos dias, o cartório registrou média de uma falta em cada três agendamentos. A situação, segundo o chefe do cartório, gera transtornos para o órgão e acaba atrasando o atendimento de outros eleitores.
“Se a pessoa não conseguir comparecer, tem que avisar o cartório ou cancelar pelo site na guia ‘cancelar agendamento’. Assim, a vaga é liberada para outro eleitor e evita uma série de transtornos”, observou.
Soares ainda salienta que o atendimento é feito pontualmente no horário marcado, e atrasos não são tolerados. “Não há atrasos nos serviços do cartório, salvo algum imprevisto. Então, é necessário que o eleitor chegue aqui com, no mínimo, cinco minutos de antecedência. Caso ele atrase o agendamento, é automaticamente cancelado”, destacou.
Para os eleitores que estão fora do município, também é possível realizar o cadastro por meio de postos do Poupatempo. Entretanto, Soares explica ser necessário procurar postos que tenham atendimento da Justiça Eleitoral.
“A unidade de Tatuí não tem este tipo de atendimento, mas, em outras cidades, como Sorocaba e Angatuba, a pessoa pode fazer uma operação de cadastro para qualquer unidade eleitoral do estado”, concluiu.
