Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na noite de segunda-feira, 8, os edis discutiram, votaram e aprovaram o requerimento 596/19. O documento pede que a prefeitura informe sobre a possibilidade de regulamentação de motoristas de ambulância e sobre o reenquadramento salarial dos servidores públicos.
A matéria, de autoria de Valdeci Antônio de Proença (Podemos) e assinada por todos os vereadores, atraiu a presença de alguns motoristas ao plenário da Casa de Leis.
Proença subiu à tribuna e afirmou ter sido procurado por motoristas que transportam pacientes em vans, ônibus, ambulâncias e carros para as cidades de Barretos, Jaú, São Bernardo do Campo, Itu, Sorocaba, Piracicaba e na capital paulista.
Conforme o parlamentar, os motoristas relataram que se sentem “desmotivados e injustiçados”, pois profissionais dos municípios de Boituva, Cerquilho e Cesário Lange recebem salário-base superior a eles.
De acordo com o documento protocolado por Proença, os servidores públicos possuem jornada de trabalho extensa, que, às vezes, pode ser iniciada às 3h e encerrada somente às 23h.
O requerimento ainda solicita mudança do adicional de insalubridade, de 20% para 40%, porque os motoristas ficam em contato permanente com pacientes portadores de diversas patologias.
“Os motoristas, além de correrem risco de acidentes nas estradas, ainda podem ficar expostos a contágios de doenças”, salientou o parlamentar.
Citando a lei ordinária 5.294, de 28 de setembro de 2018, que reenquadrou os cargos de assistente social, enfermeiro padrão e farmacêutico, Proença solicitou que a prefeita Maria José Vieira de Camargo atenda ao pedido dos motoristas.
“Já houve outros servidores que foram reenquadrados e espero que os motoristas também possam ser atendidos”, declarou Proença.
O presidente da Casa de Leis, Antônio Marcos de Abreu (PR), revelou que, recentemente, tivera conversa com Maria José e o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva sobre a possibilidade de ser realizada a alteração no salário base dos profissionais.
Segundo Abreu, o reenquadramento dos funcionários que prestaram concurso público para motorista “fica um pouco difícil, mas o aumento de salário base é possível”.
Abreu assegurou que, em breve, o Poder Executivo enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para promover o aumento salarial dos motoristas.
“Assim que o PL chegar nesta Casa de Leis, tenho a absoluta certeza que será aprovado por unanimidade, pois os motoristas merecem”, declarou Abreu.
Os vereadores Ronaldo José da Mota (PPS) e Eduardo Dade Sallum (PT) protocolaram requerimentos referentes ao Conservatório Dramático e Musical “Doutor Carlos de Campos”.
Os documentos abordam o decreto 64.078, assinado em 21 de janeiro deste ano, pelo qual a gestão João Doria está promovendo contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, “a medida foi necessária devido ao déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019”.
Para a Cultura, foi estabelecido corte de 22,8%, equivalente a R$ 150 milhões do orçamento destinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a manutenção de equipamentos e programas de formação, preservação e difusão cultural no estado de São Paulo, incluindo o Conservatório de Tatuí e outras 18 OSs (organizações sociais).
Em entrevista a O Progresso, o diretor executivo do Conservatório de Tatuí, Ary Araújo Júnior, informou que a escola de música – tida como uma das mais respeitadas da América Latina – vem trabalhando intensamente para manter o repasse de recursos do governo estadual.
Conforme o diretor executivo, a escola tem se mobilizado para avaliar a situação e tentar buscar alternativas, junto à secretaria e ao governo estadual, para reduzir os efeitos do corte de recursos nas atividades da instituição.
As consequências do corte ainda não foram definidas e não há previsão sobre a porcentagem de contingenciamento estabelecida, nem os impactos que o decreto pode gerar à instituição.
“É fundamental que nós busquemos, de forma coletiva entre os vereadores, a defesa do maior patrimônio cultural da nossa cidade, quiçá da região, para que tenha capacidade de fornecer melhores condições de acesso aos tatuianos e a todo público que frequenta o local”, propôs o vereador João Éder Alves Miguel (PV).
Mais uma vez, sem a “ordem do dia” para votação de projetos de lei, os edis aprovaram todas as 55 indicações, 84 requerimentos e 13 moções apresentadas na sessão ordinária.
