A prefeitura de Tatuí assinou na quarta-feira, 20, convênio com o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que possibilitará a entrega gratuita de escrituras a 500 imóveis nos bairros Jardim Rosa Garcia, Congonhal e Santuário.
O órgão do governo do estado, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, recebeu representantes de diversos municípios no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, no prédio da secretaria.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo e a secretária do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rosseto Leomil Mantovani, estiveram presentes.
A solenidade também contou com os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; da Habitação, Flavio Amary; do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e do diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Conforme informado pela assessoria de comunicação da prefeitura, já foram realizados estudos nos bairros Jardim Rosa Garcia, Congonhal e Santuário. A partir da formalização do convênio, serão realizados os trabalhos técnicos, para que, em breve, todas as famílias recebam os títulos de propriedade.
Para a prefeita, “Tatuí está caminhando para a realização do sonho de centenas de famílias, com a legalização dos imóveis e regularização da documentação”.
“É uma política pública com segurança jurídica e levando mais dignidade para estas famílias, muitas delas sem condições financeiras de resolver esta situação”, ressaltou Maria José, por meio de nota.
A O Progresso na quinta-feira, 22, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo destacou que a assinatura do convênio está “coroando” um trabalho iniciado por ele, enquanto prefeito de Tatuí.
“É um projeto que nós iniciamos na minha gestão e que, infelizmente, no governo anterior, ficou parado. Mas, agora, foi assinada a legalização destes 500 imóveis, sobre os quais as pessoas poderão conquistar o título de propriedade”, iniciou.
Gonzaga contou que as documentações serão cedidas para aqueles que compraram imóveis com “contratos de gaveta” e que ainda não contam com a escritura, o que impede a venda e até mesmo a viabilidade de financiamento de construção e reforma junto aos órgãos federais.
“Com o convênio, as áreas serão legalizadas e os títulos de propriedade, entregues com escritura e tudo regularizado, livre de qualquer despesa para os proprietários”, acrescentou.
De acordo com o ex-deputado, a prefeitura vai procurar os moradores das áreas onde já foram realizados os estudos. Os técnicos do Itesp ficarão encarregados das medições de cada imóvel para a regularização das documentações.
“Nós já fizemos o levantamento, está identificado o pedaço que cada imóvel ocupa e os proprietários aos quais os bens pertencem de fato, mas não de direito. Cada um vai ter uma planta com tudo identificado, lote por lote, casa por casa”, contou.
Para Gonzaga, o convênio ainda trará benefícios para o município, possibilitando maior arrecadação. Ainda segundo ele, a intenção da prefeita é entregar os títulos de propriedade ainda no segundo semestre de 2019.
“É um trabalho que nós fizemos e que, agora, tem essa continuidade. Já está tudo caminhando e, até o final do ano, a prefeita deve estar entregando os títulos para cada proprietário”, completou.
