Tatuí registrou 40 casos de estupros de vulnerável no ano de 2018. O número, divulgado pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) em meados de janeiro, aponta crescimento de 43% ante o ano anterior, quando foram somados 28 casos dessa natureza no município.
O delegado da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Silvan Renosto, afirmou que o aumento nos índices de registros não significa crescimento no número de casos, mas uma conscientização maior da população quanto à importância da denúncia.
Ela destacou que “o trabalho desenvolvido na DDM tem demonstrado à sociedade resultados satisfatórios, o que incentiva as vítimas a denunciar, para que os estupradores possam ser investigados, identificados e punidos”.
“As crianças estão recebendo mais informações e, com isso, se abrindo para a família ou para os professores, o que faz o crime chegar ao nosso conhecimento e resultar na investigação e no aumento das estatísticas”, argumentou.
Renosto explica que também existem casos de má interpretação. “Às vezes, a criança tem vaginite, vai ao hospital, o médico não quer nem ver e manda para a delegacia como estupro de vulnerável. Não é! É uma situação clínica, uma doença”, afirmou.
O delegado observa que a “cifra negra” (números de casos não notificados) está diminuindo. “As informações têm ajudado bastante a reduzir as subnotificações. Estamos recendo denúncias de casos que já ocorreram há cinco anos ou mais, pois há uma conscientização maior, principalmente da família”, ressaltou.
Renosto sustenta que, em mais de 90% dos casos notificados, o agressor é uma pessoa da família ou “muito próxima da criança”, o que dificulta a denúncia e a consequente prisão do criminoso.
“Quase que na totalidade dos casos os abusadores conhecem muito bem a criança. É muito difícil haver notificação de violência sexual infantil com agressor que a vítima não conhecia. Infelizmente, isso é muito comum”, salientou.
A investigação criminal tem início com a análise da versão da vítima. No caso das crianças, uma equipe de psicólogos ouve a pessoa possivelmente abusada e realiza um relatório, entregue à investigação.
“Os psicólogos vão ouvir a vítima, até para saber se houve um erro de interpretação. Há situações em que a criança vê uma cena na novela, por exemplo, e transforma a imaginação em algo real. Tudo isso o psicólogo analisa, enquanto nós também vamos avaliar o perfil do investigado”, explicou o delegado.
Conforme Renosto, quando há suspeita, as pessoas próximas, assim como vizinhos e outros familiares, são ouvidos pela investigação. Além disso, se houve penetração ou algo do gênero, é requisitado o exame do IML (Instituto Médico Legal).
O delegado enfatiza que a denúncia é a melhor forma de identificar e punir os agressores, já que, especialmente nestes crimes, nem sempre os criminosos são detidos.
“Em caso de suspeita, a pessoa pode vir conversar com a gente na DDM, até para saber quais medidas deve tomar. Se a pessoa não quiser vir na delegacia, pode denunciar diretamente pelo telefone 180. Nós vamos fazer a investigação e avaliar tudo”, completou.
Um dos casos recentes aconteceu no dia 16 de janeiro, quando equipes da 2ª Companhia da Polícia Militar prenderam um idoso de 82 anos, acusado de abusar sexualmente da neta, uma menina de oito anos, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Conforme a PM, por meio de denúncia anônima, agentes receberam informações sobre o caso e imagens que mostravam o avô abusando da criança. Viaturas estiveram no endereço indicado e encontraram o homem com a menina.
Uma testemunha disse que a garota passava o dia com o avô e pedia para brincar de “namorado”. “Ele colocava a menina no colo, de frente para ele, passava a mão na bunda dela e ficava beijando a neta na boca, como se fosse uma mulher”, declarou a testemunha.
“Quanto mais dados tiver, é melhor. Se a pessoa notar algo do tipo e puder filmar, ajuda muito. No caso do Jardim Santa Rita, uma pessoa percebeu que o contato entre o avô e neta estava além do que deveria. Então, filmou e mandou à DDM. Nós fomos lá e prendemos o homem em flagrante”, declarou.
“Hoje, qualquer pessoa tem um celular com possibilidade de filmagem. Então, pode filmar, fotografar e entregar o material para a Polícia Civil, que nós vamos tomar as medidas cabíveis. Facilita muito a investigação e a prisão do agressor, é uma prova muito boa porque assim não tem como o agressor negar”, acrescentou.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217 do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso (apalpamento de órgãos genitais) com pessoa menor de 14 anos, mesmo que haja o consentimento da vítima. Acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.
As ocorrências envolvendo menores e vulneráveis (pessoas deficientes, alcoolizadas, entre outros) aumentaram as estatísticas de estupros em 20,5%, de 44, em 2017, para 55, no ano passado.
Já os índices de registros de estupros consumados envolvendo pessoas adultas tiverem pequena retração, com a redução de três vítimas. Em 2018, 13 pessoas registraram violência sexual, enquanto que, em 2017, o número chegou a 16.
Segundo o delegado, campanhas de conscientização e orientação estão surtindo efeito e resultando na redução dos índices de violência sexual contra pessoas adultas.
“O estupro é basicamente um crime de oportunidade. Os casos pensados são muito raros. Se a pessoa está em um local vulnerável, sozinha, é uma oportunidade; agora, se ela está com várias pessoas, ou em locais movimentados, estes cuidados acabam reduzindo a ocorrência deste tipo de crime”, salientou.
O delegado completa lembrando que sempre que há redução neste tipo de crime, as autoridades entram em alerta, pois pode significar, também, que as vítimas não estejam denunciando, por medo.
As denúncias podem ser feitas por telefone, pelo número 180. A DDM funciona na praça da Bandeira, 53, centro.
