A Prefeitura está investindo mais de R$ 1,5 milhão em sistema de monitoramento e alarmes de segurança que devem ser implantados nas escolas municipais. Os equipamentos já foram licitados e devem ser instalados nas 65 unidades de ensino ainda no primeiro trimestre de 2019.
O pregão presencial para a aquisição de câmeras, alarmes, sensores e outros equipamentos para o monitoramento dos prédios escolares municipais foi realizado em novembro de 2018, no paço municipal.
A licitação foi aberta ao público, “inclusive, com a participação de um vereador, para a devida fiscalização”, conforme a prefeitura informou em nota à imprensa.
Sete empresas participaram do trâmite. O valor estimado dos equipamentos foi calculado em R$ 2.093.190,37, mas, após os lances, fechou-se em R$ 1.508.186,70.
De acordo com a secretária da Educação, Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, o investimento permitirá a ampliação do sistema de monitoramento em todas as creches e escolas do sistema de ensino municipal.
Atualmente, duas creches já são monitoradas. Em outubro do ano passado, duas unidades que haviam sido alvo de furtos receberam o sistema de segurança em modo piloto. As câmeras foram adquiridas por compra direta, em modo emergencial, para atender às escolas.
Mais de 20 câmeras foram instaladas, nas Emeis (Escola Municipal de Ensino Infantil) “Maria de Lourdes Rosa Bueno”, no Parque San Raphael, e na “Winie Sarli Fitts”, no Jardim Rosa Garcia. Juntas, as creches atendem quase 300 crianças. Em cada uma delas, três furtos aconteceram em 2018.
Merenda, botijão de gás e panelas foram os alvos mais recorrentes. Mas, também, houve casos em que os ladrões levaram massinhas, lápis de cor, guache e trabalhos das crianças.
“Foram levadas coisas de pouco valor, mas as invasões causam prejuízos além do material para as escolas. Houve arrombamentos de portas, vidros quebrados, isso envolve manutenção, consertos e um transtorno muito grande para a administração”, comentou.
Segundo a secretária, o processo de implantação do sistema vem sendo discutido desde o ano passado. Em abril, a Prefeitura anunciou que faria licitação para contratação do serviço, contudo, conforme Marisa, o custo seria muito alto.
Desde então, a administração vem buscando uma maneira de adquirir os aparelhos. A gestão passada pagava R$ 404 mil por mês (ou R$ 4,8 milhões por ano) com aluguéis desses equipamentos, através de empresa terceirizada.
“Assim (com a aquisição), o custo é bem mais interessante para nós. Além de trazer economia para o município, teremos mais comodidade, já que os aparelhos serão da Prefeitura e não haverá data de finalização de contrato, como era feito anteriormente”, afirmou.
De acordo com Júnior Almeida, diretor do setor de TI (tecnologia da informação) da Secretaria Municipal de Educação, os aparelhos adquiridos pela prefeitura gravam em alta resolução.
Além das câmeras, os circuitos de segurança contarão com central de alarme completa, sensor de movimento e sensor magnético. O sistema permitirá vigilância 24 horas em uma central de monitoramento dentro da Guarda Civil Municipal.
O setor de TI da Secretaria Municipal de Educação realizou estudo com o posicionamento estratégico das câmeras, evitando “pontos cegos” e direcionando os aparelhos para as entradas e saídas das unidades.
Almeida ressaltou que mais de mil câmeras foram adquiridas, além de oito televisões para a central que fica na GCM. A implantação dos aparelhos eletrônicos começa ainda no mês de janeiro.
“As escolas terão as instalações por ordem de vulnerabilidade. Pretendemos começar pelas que já tiveram casos de invasão. Nas creches, estamos usando um aparelho de 16 câmeras e, nas escolas, um sistema para 32 câmeras”, explicou.
O diretor ressaltou que, além do arquivo do circuito interno, que ficará salvo por pelo menos 15 dias, as imagens serão gravadas instantaneamente no sistema de monitoramento da GCM.
“Mesmo que o criminoso tente levar ou destruir o sistema de armazenamento de imagem, ele já estará identificado. Tem uma câmera exclusiva para monitorar o aparelho. Se alguém tentar mexer, já ficará gravado. Acho que teremos um resultado muito positivo com a implantação deste sistema”, avaliou.
Ele acrescentou que as câmeras devem “intimidar” os criminosos. “Se alguém decidir se aventurar e entrar nas escolas, com certeza, será pego e identificado”, assegurou.
Mais segurança
Para a secretária, além de evitar os furtos, os sistemas de monitoramento poderão identificar possíveis criminosos. “As câmeras foram colocadas em lugares estratégicos. Estamos bastante otimistas com a instalação. Acredito que, com isso, as escolas e as creches vão ter muito mais segurança”, frisou.
Marisa destacou que, além da preservação do patrimônio público, a instalação das câmeras ainda deve ajudar a esclarecer possíveis questionamentos quanto ao andamento dos trabalhos nas escolas.
“Com a câmera, observa-se o que está acontecendo naquele ambiente. As câmeras não são para tirar a privacidade dos funcionários, elas também servem como proteção para eles”.
No início do mês de dezembro, um monitor da Emei “Marli Aparecida Gaspar da Silva”, localizada no Jardim Lírio, foi acusado de abusar de uma criança de quatro anos, dentro da creche.
A mãe da menina registrou boletim de ocorrência denunciando o caso, na Delegacia da Mulher, contudo, a escola ainda não contava com o sistema de monitoramento instalado para “poder esclarecer os fatos com maior facilidade”.
A criança apontou um funcionário da escola como responsável pelo abuso. A mãe teria levado a criança a um médico após a filha reclamar de dores nas partes íntimas. Já na casa, a garota teria apontado que um monitor passava a mão nela enquanto estava deitada, no momento do descanso.
Segundo Marisa, a Secretaria de Educação vem acompanhando os pais e a criança. O servidor envolvido foi afastado do cargo e o caso, encaminhado ao departamento jurídico do Executivo. Uma sindicância administrativa foi instaurada para apurar os fatos.
Concluída a sindicância e se for comprovado o fato, o servidor deverá ser exonerado do cargo. Na esfera criminal, se condenado, terá de responder por estupro de vulnerável. A pena nestes casos varia de 8 a 15 anos de prisão.
