A “Santa Casa não corre risco de ir a leilão”, garantiu a prefeita Maria José Vieira de Camargo, referindo-se ao processo que resultou na penhora do prédio da entidade, por conta de uma dívida de R$ 2,8 milhões com a Sabesp (Companhia de Abastecimento de Água do Estado de São Paulo).
De acordo com a prefeita a situação é uma “herança” deixada pela provedoria anterior, que pagou apenas uma das parcelas de acordo de refinanciamento feito com a Sabesp e, por isso, a concessionária precisou entrar na Justiça.
“Existia uma dívida com a Sabesp, e a antiga provedora fez um contrato, um acordo, em que ela pagaria as contas em parcelas. Contudo, pagou apenas uma e não pagou mais”, declarou a prefeita.
Mesmo assim, segundo Maria José, a população não vai ficar sem atendimento. Ela assegurou que os advogados da Santa Casa estão cuidando da situação e devem tentar novo acordo para o pagamento.
A Sabesp entrou na Justiça, para tentar receber a dívida da entidade, em agosto do ano passado. A dívida seria de um acordo feito em 2015, entre a provedoria da Santa Casa e a empresa, para o pagamento de contas atrasadas de água.
Conforme a assessoria de imprensa da Sabesp informou em nota, houve parcelamento e redução de juros, enquanto o acordo vinha sendo honrado.
“A companhia entende a importância do trabalho realizado pela Santa Casa. Infelizmente, tem por obrigação administrativa atuar dessa forma, sob o risco de sofrer penalizações pelos órgãos fiscalizadores”, registra a nota.
Ainda pela assessoria, a empresa informa estar “aberta a renegociar a dívida”, mas ressalta que, desde a decisão judicial, não foi procurada pela Santa Casa.
A prefeita apontou que os débitos atrasados da entidade não se limitam à empresa fornecedora de água e ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões. O rombo soma passivos com fornecedores e funcionários (principalmente débitos trabalhistas) acumulados por décadas.
“Não é uma única dívida: a Santa Casa tem débitos com a Elektro, fornecedora de energia elétrica e outras demandas. Os processos trabalhistas que a administração atual herdou são muito grandes, mas o perigo de ela ir a leilão não existe”, reforçou.
Conforme Maria José, a Prefeitura e a administração da entidade estão tentando resolver os problemas com os encargos atrasados, contudo, “no momento, a principal atenção é para que o hospital não feche as portas”.
“A Santa Casa está caminhando bem. Quando assumimos a entidade, ela estava para fechar. O centro cirúrgico e a UTI estavam parados e os funcionários, sem receber o 13o salário. Hoje, a gente trabalha na manutenção, para que ela possa continuar atendendo. E ela atende muito bem aqueles que precisam”, ressaltou.
Para a prefeita, houve avanços, como a regularização do pagamento dos funcionários, a reabertura da UTI (unidade de terapia intensiva) e a posterior ampliação dela, além da retomada das cirurgias eletivas.
O único hospital público do município está sob intervenção municipal desde 31 de maio de 2017. Na data, Maria José assinou o decreto que oficializou a situação de emergência no SUS (Sistema Único de Saúde) e nomeou, como interventora, Ana Aparecida de Melo Sá Azevedo Vieira, que permaneceu na função até novembro do mesmo ano.
A intervenção teria duração de 180 dias, entretanto, foi prorrogada por igual período outras duas vezes, passando a administração para Márcia Aparecida Giriboni de Souza – atual interventora.
“A situação financeira da Santa Casa é difícil, porque nós herdamos uma dívida muito alta. Acho que não sou eu que vou resolver este problema, mas a nossa meta é continuar a atender a população e dar continuidade nos projetos de recuperação”, ponderou.
A entidade está conseguindo manter-se em atividade a partir das negociações de dívidas realizadas pela equipe em atuação e trabalhos sociais, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e a comunidade tatuiana.
Mesmo com as dívidas, a prefeita destaca projetos de investimentos em saúde, como a revitalização da pediatria e do centro cirúrgico da unidade. Ela ainda menciona resultados do projeto “Adote um Quarto”, que viabilizou a reforma dos leitos SUS, com ajuda da comunidade.
“Com o ‘Abrace’, 111 leitos de 33 quartos foram revitalizados, e não paramos aí: estamos, hoje, também fazendo a revitalização da ala da pediatria, que ainda queremos entregar até o final de dezembro”, revelou.
A pediatria será transferida para o segundo andar do prédio que abriga a maternidade. A revitalização está sendo feita por meio do projeto “Abrace a Santa Casa”, da Central de Voluntariado e do Fusstat.
Contudo, ainda recebeu a doação de mais de R$ 6.000 por meio do projeto “Eu Ajudo na Lata”, da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente.
A secretária da Educação, professora Marisa Aparecida Mendes Fiuza Kodaira, e a coordenadora do “Eu Ajudo na Lata”, professora Andréia Cristina de Almeida, somaram R$ 6.024, com a venda de garrafas PET, latinhas e lacres – valor revertido em prol à ala de pediatria.
As garrafas, latinhas e lacres foram arrecadados, entre os meses de agosto e novembro, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental. As unidades que mais arrecadaram foram premiadas.
Os alunos da Emei “Professora Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffmann”, dirigida pela professora Aparecida Andreza de Oliveira Tavares de Almeida, passaram uma manhã no Hermelino’s Buffet.
E os alunos da Emef “Professor José Tomas Borges”, sob a supervisão da diretora Maria Cristina Amadio Felício, passará um dia com tudo pago no Sítio do Carroção, em fevereiro.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura informou em nota, o projeto também entregou a doação de diversos materiais hospitalares, feita por um morador do município de São Miguel Arcanjo, que acompanhou e se solidarizou com as crianças do projeto.
O centro cirúrgico também ganhará novos equipamentos nos próximos dias. Uma verba de R$ 600 mil, destinada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Samuel Moreira, já foi liberada e depositada na conta da Prefeitura.
A liberação do recurso foi anunciada pelo ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo durante a cerimônia de assinatura das ordens de serviços das obras conquistas por meio de uma linha de crédito de R$ 10 milhões, do programa Desenvolve SP, na tarde de segunda-feira, 17.
Na semana passada, uma comitiva de Tatuí foi recebida no gabinete do parlamentar para despachar com o secretário estadual da Saúde, Marco Antonio Zago, demandas locais dessa área – inclusive, a inclusão da cidade no projeto “Santa Casa Sustentável”.
O convênio representa um aporte de cerca de R$ 2 milhões em receita para a entidade, desde que ela cumpra as metas preconizadas com o governo do estado.
Ainda durante o evento de segunda-feira, a prefeita frisou que, com os recursos do governo e os projetos sociais como o “Abrace a Santa Casa”, tem conseguido “mudar a aparência e o atendimento do hospital”.
“Esse dinheiro var dar continuidade ao nosso trabalho de revitalização da Santa Casa, permitindo entregar para as pessoas que mais necessitam, que são aquelas usuárias do SUS, um ambiente digno, uma saúde digna”, afirmou a prefeita.
Conforme ela, as compras já foram licitadas, só faltando a aquisição dos equipamentos, que vão desde uma mesa cirúrgica com kits para cirurgia ortopédica até um foco cirúrgico móvel. O espaço já recebeu pintura, nova instalação elétrica e ar-condicionado.
“Quando entrei no lactário e no centro cirúrgico, vi como estava e fiquei impressionada com a falta de estrutura e as condições de atendimento. São reformas necessárias, que vão dar conforto, tranquilidade aos pacientes”, reforçou.
As obras de infraestrutura da área de saúde foram visitadas, no início do mês de dezembro, pelo deputado federal Vitor Lippi. No paço municipal, ele participou de reunião com autoridades locais.
Em seguida, foi até a SC conhecer o projeto “Abrace a Santa Casa” e ver as reformas da ala de pediatria. O deputado conheceu, também, o centro cirúrgico e passou pelo Pronto-Socorro “Erasmo Peixoto”.
Depois, ainda com a prefeita, Lippi esteve na obra da UPA, que está em construção, com mais de 1.700 metros quadrados de área.
Lippi falou sobre a Saúde, já que é médico e parlamentar com atuação nesta área no Congresso Nacional. Segundo a prefeita, ele disse ter se surpreendido com o tamanho da obra e com o atendimento de urgência e emergência.
“Vitor Lippi vai nos ajudar, com emendas, para podermos equipar nossa UPA e investir ainda mais na Santa Casa. Com essa atenção a Tatuí e região, tenho certeza do sucesso do novo mandato do deputado em Brasília”, declarou a prefeita.
Mudanças na pasta
Segundo a assessoria de comunicação do Executivo, no início da semana passada, a prefeita exonerou o enfermeiro Jerônimo Fernando Dias Simão do cargo de secretário da Saúde. O afastamento aconteceu a pedido do profissional.
O cargo, de forma interina, está sendo ocupado pela farmacêutica Kátia de Campos Abuchaim, servidora pública municipal, da Secretaria da Saúde. Kátia já exerceu a função de secretária da Saúde na gestão do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
