A UPA (unidade de pronto atendimento) já tem mais de 70% das obras concluídas e deve ser finalizada em dezembro, conforme reafirmou o secretário municipal das Obras e Infraestrutura, Marco Luís Rezende. Os trabalhos foram retomados em maio deste ano.
De acordo com o chefe da pasta, o prédio está em fase de acabamento e uma equipe segue cuidando das intervenções para finalizar a unidade dentro da data limite. “Nossa meta é entregar tudo pronto até o mês de dezembro”, afirmou o secretário.
O prazo de entrega foi imposto pelo Ministério da Saúde, após três pedidos consecutivos de prorrogação das obras, não cumpridos pelo município. A Prefeitura chegou a ser comunicada, no início de 2017, do cancelamento do convênio.
Conforme Rezende, por dentro, o prédio está revestido com massa-corrida, partes elétrica e hidráulica prontas. “O restante, agora, é piso, azulejo e outros detalhes, mais da fase de acabamento. Tem uma força-tarefa para que a gente entregue o mais rápido possível”, assegurou o secretário.
A construção do prédio havia sido anunciada em agosto de 2011, após o Ministério da Saúde liberar R$ 18,8 milhões para a edificação de dez unidades 24h no Estado de São Paulo e para a compra de equipamentos. A pasta federal autorizou a edificação por meio de portaria editada em 28 de julho de 2011.
Das dez cidades contempladas, Tatuí e Votorantim tiveram projetos aprovados para uma UPA de porte II, com até 12 leitos e capacidade para 300 pacientes.
A construção fazia parte da versão 2 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa de saúde “Toda Hora”, responsável por reorganizar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde).
As obras na unidade, situada na avenida Domingues Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros, começaram um ano depois e, desde então, vêm passando por diversos processos, que acabaram atrasando a entrega.
Em agosto de 2012, a Prefeitura emitiu ordem de serviço para a edificação, orçada em R$ 2,6 milhões. O Executivo previa a construção de um prédio de 2.236,73 metros quadrados, em prazo de 180 dias.
Na prática, a UPA teria de estar terminada em fevereiro de 2013, mas a execução das obras, iniciadas em 2012, parou no início do ano seguinte, sendo retomada em agosto de 2013.
Na época, a Prefeitura, sob a administração do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou que recebera nova autorização do Ministério da Saúde. Dessa vez, para reiniciar as obras com uma metragem menor.
A Prefeitura refez a planta, reduzindo a construção dos mais de 2.200 metros quadrados para 1.800 metros quadrados, alegando que o ajuste seria necessário.
Por conta do redimensionamento do projeto, o Executivo sustentou, na época, que teria de aumentar a contrapartida. Pela proposta original, a Prefeitura deveria aportar R$ 600 mil. Com a mudança, a administração havia declarado que o orçamento aumentara em mais R$ 400 mil, passando a R$ 1 milhão.
Em maio de 2014, o processo voltou a parar, sendo retomado um ano depois. A Prefeitura divulgou que aguardava autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para reiniciar os trabalhos, por conta da readequação da metragem.
A alegação era de que a UPA havia sido iniciada com tamanho maior que o preconizado pelo Ministério da Saúde. Na época, a Prefeitura informou que as obras estavam 55% prontas. Entretanto, a edificação voltou a parar em setembro de 2015.
Em julho de 2016, a administração transferiu para o Instituto Hygia, uma OS (organização social), a cessão de administração da UPA, além de encarregá-la de concluir as obras.
O acordo não teve prosseguimento, levando a unidade a não ser concluída como previsto, e, desde janeiro do ano passado, a atual administração vem buscando maneiras de terminá-la.
Para retomar a construção, em março, a Prefeitura realizou nova licitação para definir a construtora que finalizaria as obras. Em abril, a licitação com a empresa Nobre Empreendimentos foi homologada e enviada para assinatura dos diretores, em Ribeirão Pires.
A companhia venceu a concorrência pública com a participação de outras dez empresas, na qual cinco foram habilitadas a apresentar preço.
Neste período, o Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras) – dispositivo informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo – indicava que 62% das obras da UPA já haviam sido realizadas.
O município precisou fazer mudanças na planta para adequá-la ao padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, uma vez que as medições apresentavam valores acima do previsto, e as obras foram reiniciadas em maio deste ano.
“Tivemos que refazer uma parte. Tem algumas coisas que estavam no projeto, mas não tinham sido feitas. Passagem de fio, drenagem, estava tudo parado. Agora, foi feito tudo: rede de esgoto, água para pia, tudo certinho. Antes, não tinha esses encanamentos, eles fizeram tudo e não colocaram isso”, comentou Rezende.
Para finalizar o empreendimento, o contrato previa a instalação da fundação térrea, superestrutura térrea, paredes e painéis, esquadrias de madeira, ferragens, esquadrias de alumínio, vidros, cobertura metálica, impermeabilização, revestimentos de teto e parede, revestimento de piso, pavimentação externa, instalação de água e esgoto e sistema de combate a incêndio.
O projeto também contempla a instalação de louças e metais, parte elétrica, pintura, limpeza final e serviços complementares, com o plantio de árvores e grama, alambrado, divisórias e portão de ferro.
De acordo com Rezende, falta pouco para que a obra seja concluída. Contudo, ele ressaltou que as intervenções também dependem das modificações climáticas, frisando que ainda há diversos serviços a serem realizados na parte externa.
“Estamos correndo para entregar a obra. Nós sabemos do prazo, mas vamos contar com a chuva também. Se começar a chover muito até o fim do ano, vai ficar mais difícil. A chuva atrapalha muito neste sentido”, garantiu o secretário.
Rezende ainda reforçou que a intenção é entregar a UPA o mais rápido possível, para poder desafogar o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. “Com a finalização da UPA, poderemos melhorar muito mais o atendimento da saúde em nosso município. Sabemos da importância desta obra e, por isso, queremos finalizá-la o quanto antes”, concluiu.
Conforme anunciado anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde, o pronto atendimento tem objetivo de desafogar a demanda no “PS”. A unidade terá sala de emergência e um espaço de atendimento diferenciado, só para crianças.
Em Tatuí, a UPA está contemplada como “porte II”, que tem o mínimo de 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia e área de abrangência de cem mil a 200 mil habitantes.
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2008 e que visa estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país, integrando a atenção às urgências.
O atendimento dessas unidades acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
Mesmo possuindo estrutura simplificada, a unidade será equipada com raio-X, eletrocardiograma, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
