O professor, filósofo, pesquisador e publicista José Vasconcelos foi convidado a participar da abertura da terceira Semana Jurídica, da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara (Faesb).
O evento, direcionado aos estudantes de direito da faculdade, teve início na segunda-feira, 6, e seguirá com atividades até o dia 10, para celebrar o Dia do Advogado, no sábado, 11.
Vasconcelos tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias, promovido cursos e proferido palestras em universidades no Brasil e Portugal.
O autor dos livros “Democracia no Terceiro Milênio” e “Democracia Pura” – que está na oitava edição – foi convidado a ministrar palestra sobre federalismo.
Vasconcelos, natural de Recife, capital do Pernambuco, defende a tese de que a Constituição Federal Brasileira, promulgada em outubro de 1988, é “medieval”.
“A Constituição Brasileira é muito fraca. Foi uma emenda da Constituição portuguesa com algumas coisas que eles tiraram da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, declarou à reportagem de O Progresso.
“A Constituição é muito malfeita. Ela é demagógica, contraditória e medieval”, acrescentou o professor.
Segundo ele, o documento trata sobre uma “nação igualitária”, mas afligiria a desigualdade no trabalho, na previdência e em outras prerrogativas.
“É possível encontrar classes que têm privilégios acima de outros cidadãos. Isso não é igualdade”, explanou.
A menção medieval, citada por Vasconcelos, estaria no artigo 40 da Constituição. Segundo ele, o texto assegura a nomeação dos juízes máximos do Brasil, a ser feita através do presidente.
“É uma cópia do que era feito na Idade Média, quando os reis nomeavam os juízes. Algo totalmente primitivo”, expressou o pesquisador.
De acordo com Vasconcelos, as 99 emendas realizadas na Constituição Brasileira seriam apenas para “servir melhor às necessidades dos políticos”.
“A Constituição não é científica e nem filosófica, é apenas baseada em desejos de pessoas. Assim, a tendência é que ela seja remediada e emendada a qualquer momento, de acordo com as vontades dos políticos”, sustentou.
Vasconcelos iniciou, em 1963, enquanto estudava em Hamburgo, um processo para “reimplantar o governo popular”. O estudo levou 40 anos para ser encerrado e resultou na primeira edição do livro “Democracia Pura”.
Essa proposta defende que o povo se autogoverne, sem intermediários. Segundo ele, seria uma versão moderna do modelo ateniense de democracia.
Ainda conforme o professor, os cidadãos, naquela época, “podiam expressar livremente suas ideias, defender e colocar em votação seus próprios projetos, e com a consulta direta, em forma de plebiscito popular”.
No livro, Vasconcelos apresenta o Sistema de Habilitação e Pontuação (SHP), desenvolvido para que o cidadão possa se manifestar sobre os problemas que o afetam diretamente. Segundo a teoria, qualquer pessoa pode apresentar uma proposta, por exemplo, de iluminar uma rua ou um bairro.
Com a impossibilidade de reunir a cidade, estado ou todo o país em praça pública, o projeto seria apresentado na internet e discutido por outros moradores. Os prós e contras da proposta seriam debatidos e os pontos positivo, computados pelo sistema.
A partir da pontuação, o eleitor teria condição de analisar o assunto sem intermédio de políticos. Então, seria iniciada a votação on-line, que, conforme a teoria, dispensaria gastos com eleições e estaria isenta às “influências subjetivas de partidos e políticos”.
“Essa é uma forma de participação mais democrática, que atende mais aos interesses do cidadão. Pelo sistema de pontos, ele tem condições de tomar uma decisão mais racional e acertada”, argumenta o professor.
“O SHP é uma versão moderna dos antigos encontros realizados em praças públicas pelos atenienses para decidir as questões políticas da Grécia Antiga. Ele se apoia na internet para alcançar uma ampla e representativa participação popular”, falou o especialista.
O professor assegura que as pesquisas são utilizadas em universidades do Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Segundo ele, há uma comunidade em Foz do Iguaçu que vive de acordo com a “democracia pura”.
“O Ceaec (Centro de Altos Estudos da Conscienciologia) é formado por intelectuais, que, junto com as famílias, somam mais de 2.000 pessoas, aplicam os princípios da democracia pura no dia a dia”, sustenta.
Sobre o cenário político atual, Vasconcelos afirma que o país obedece a um processo de oligarquia e que, “infelizmente, o povo não tem qualquer controle sobre decisões que afetam a própria vida”.
“O Brasil é governado por poucos. Os políticos do Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) são os grupos que mandam e desmandam. É renegado ao povo qualquer ação de controle ou apresentação de propostas”, argumentou.
De acordo com Vasconcelos, grande parte da população brasileira não sabe o que é democracia.
“Cerca de 90% dos brasileiros pensam que a democracia seria apenas votar nas eleições. Isso não é democracia”, concluiu o professor.
