A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio do Demutt (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte), deve implantar um novo sistema de estacionamento nas ruas centrais da cidade. A partir da segunda quinzena de agosto, além das “vagas rápidas”, serão criadas mais 80 vagas de uso limitado em uma hora.
De acordo com o secretário José Roberto Xavier da Silva, as vagas de estacionamento no centro são muito concorridas e, com a implantação do novo método, haverá uma forma de “rodízio”, permitindo que mais pessoas usem o espaço.
“O nosso objetivo é tornar o espaço público mais democrático e conscientizar os motoristas de que as vagas estão ali para serem usadas por todos e não somente por uma pessoa”, ressaltou.
O tempo de uso será controlado através de um cartão com ponteiros, marcando horas e minutos. Ao estacionar, o motorista deverá colocar o “relógio” no painel do carro, assim como o cartão do idoso e da pessoa com deficiência, indicando o horário exato em que entrou na vaga.
As vagas poderão ser utilizadas por qualquer motorista, deste que devidamente identificados. O cartão será distribuído pelos agentes de trânsito, na sede do DMMU (Departamento Municipal de Mobilidade Urbana) e nos pontos comerciais de maior movimento. O motorista receberá o material gratuitamente, junto com um panfleto explicativo.
Inicialmente, as vagas de uma hora devem ser implantadas em cinco ruas: 15 de Novembro, José Bonifácio, Coronel Aureliano de Camargo, Prudente de Morais e Capitão Lisboa. O estacionamento poderá ser utilizado em dias úteis, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h.
Conforme explicação do secretário, o sistema deverá ter início em fase de testes. Em um primeiro momento, serão instaladas as placas de sinalização e a distribuição dos cartões que permitirão o uso das vagas; em uma segunda fase, o DMMU deve iniciar uma campanha de conscientização dos motoristas.
Depois de alguns meses em funcionamento – após levar as novas regras ao conhecimento dos usuários -, os agentes passarão a aplicar multa aos motoristas que não respeitarem o tempo máximo permitido. Depois de uma hora na vaga, o veículo deve ser retirado do estacionamento.
Para evitar fraudes, agentes de trânsito serão designados para fiscalizar os espaços. A multa para os infratores é considerada grave, segundo o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, o que implica no pagamento de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Xavier ressalta que a campanha educativa deve durar até o mês de setembro, porém, o prazo pode ser estendido, conforme a necessidade. “O objetivo da campanha não é multar, é conscientizar a população para que use o espaço de acordo e tenha vaga para todos”, reforçou.
“O mais importante é a conscientização das pessoas. Não vamos cercar a cidade inteira. O cidadão que vem trabalhar precisa deixar o carro na rua também, mas, no centro, ele tem que dividir o espaço”, acrescentou.
Ainda segundo o secretário, uma segunda hora de uso poderá ser permitida, se o veículo estiver estacionado na mesma rua, porém, em outro quarteirão.
“Se tiver mais à frente, podemos relevar, mas, se ele estiver usando por mais de uma hora o mesmo lugar, vai dar multa, e aí será feita uma fiscalização mais pesada”, garantiu.
Conforme Xavier, a meta da secretaria é implantar 150 vagas até o final do período de experiência. Com as vagas rápidas, que já estão em funcionamento desde 2017, serão mais de 200 espaços em forma de “rodízio”.
