Considerada fundamental para a melhoria da qualidade no atendimento de saúde no município, a obra para construção da UPA (unidade de pronto atendimento) foi retomada nesta segunda-feira, 14.
A empresa Obra Nobre Empreendimentos, de Ribeirão Pires, é a responsável pela conclusão dos 38% que restam para a finalização do prédio. A companhia venceu a concorrência pública, realizada em março, com a participação de outras dez empresas, na qual cinco foram habilitadas a apresentar propostas.
A concorrência entre as empresas habilitadas fez o preço final da obra sofrer redução de 19% em relação ao impacto financeiro estabelecido pela Prefeitura, resultando no valor de R$ 1,9 milhão.
O prazo para conclusão da unidade é dezembro de 2018, imposto pelo Ministério da Saúde, após três pedidos consecutivos de prorrogação da obra, não cumpridos pelo município. A Prefeitura chegou a ser comunicada, no início de 2017, do cancelamento do convênio.
O prédio começou a ser projetado em 2010 e, na ocasião, foi anunciado como uma das três unidades de pronto atendimento habilitadas pelo Ministério da Saúde na região de Sorocaba.
Situado na avenida Domingos Bassi, na vila Cecap, a unidade foi viabilizada por meio de recursos da “segunda versão” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Em 2012, as obras foram interrompidas. Na época, a Prefeitura, sob administração do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, afirmou que a paralisação era decorrente de falhas e irregularidades no projeto.
Para retomar a construção, o município precisou fazer mudanças na planta para adequá-la ao padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, uma vez que as medições apresentavam valores acima do previsto.
A Prefeitura também teve de entrar em entendimento com o Ministério Público local, em virtude de a Promotoria ter oficiado o Executivo sobre uma reclamação. A queixa era de que a UPA estaria sendo construída em área imprópria (residencial).
O Executivo reavaliou a questão e verificou que não havia problemas. O prédio em construção está situado em área chamada de “corredor”. Nela, estão inseridos o quartel do Corpo de Bombeiros e o Mangueirão.
Além do recurso para a conclusão dos espaços físicos, há a liberação de uma última parcela do convênio, para ajuda na aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento da unidade.
Com porte aproximado de 2.000 metros quadrados, a unidade terá sala de emergência e um espaço de atendimento diferenciado só para crianças.
A unidade de pronto atendimento tem objetivo de desafogar a demanda no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Segundo a Secretaria da Saúde, 85% dos atendimentos realizados atualmente no local não deveriam acontecer lá.
Para finalizar o empreendimento, o contrato prevê a instalação da fundação térrea, superestrutura térrea, paredes e painéis, esquadrias de madeira, ferragens, esquadrias de alumínio, vidros, cobertura metálica, impermeabilização, revestimentos de teto e parede, revestimento de piso, pavimentação externa, instalação de água e esgoto e sistema de combate a incêndio.
O projeto também contemplará a instalação de louças e metais, instalação elétrica, pintura, limpeza final e serviços complementares, com o plantio de árvores e grama, alambrado, divisórias e portão de ferro.
Em Tatuí, a UPA está contemplada como “porte II”, que tem o mínimo de 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia e área de abrangência de cem mil a 200 mil habitantes.
As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2008 e que visa estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país, integrando a atenção às urgências.
O atendimento dessas unidades acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
Mesmo possuindo estrutura simplificada, a unidade é equipada com raio-X, eletrocardiograma, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
Compete à UPA acolher os usuários e seus familiares; trabalhar articulada com a rede de Atenção Básica, Samu 192, hospitais, apoio diagnóstico e terapêutico, “construindo fluxos de referência e contrarreferência” assistidos pelas centrais de regulação.
