A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, 13, o projeto de lei, de autoria da prefeita Maria José Vieira de Camargo, que tem objetivo atender ao Jardim Gramado com melhorias de infraestrutura.
No bairro, a Prefeitura dispõe de dezenas de lotes, fruto de execuções fiscais, adjudicados ao patrimônio público há vários anos. O Executivo licitará uma concorrência pública a fim de trocar os lotes pelas melhorias.
Insatisfeitos com a demora na aprovação do projeto, que tramitava nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Política Urbana e da Administração Pública e Finanças, moradores se deslocaram de ônibus até a Câmara, para pedir a rápida aprovação da lei.
Durante toda a reunião ordinária, os moradores se manifestaram, com palavras de ordem, para que a matéria fosse colocada na pauta de votações.
O motorista Eduardo Luciano da Silva, morador do bairro, conta que o local não possui asfalto, iluminação e sistema de esgoto. A falta de pavimentação dificulta a locomoção dos moradores, que sofrem com o excesso de poeira, nos dias de sol, e lama, nos de chuva.
“Sou a favor do projeto pela situação precária que a gente tem lá, onde moram muitos senhores de idade, criança deficiente. No meu caso, tenho o meu filho, que passa na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e, se eu pedir para uma van me buscar, às 3h da manhã e está chovendo, eles não vão”, disse Silva.
Segundo o morador, em uma reunião, realizada no final de semana, com a prefeita Maria José e a equipe de governo, foi explicado todo o trâmite do projeto, os benefícios que seriam feitos no bairro e o motivo da demora na aprovação.
A comerciante Eliete da Silva Amorim conta que a falta da pavimentação atrapalha a educação dos filhos, que perdem a aula toda vez que chove no bairro. “Os moradores passam por muitas dificuldades, pois vivem no meio da lama e do barro”, sustentou ela.
A moradora também comentou que, sem iluminação pública e asfalto, o bairro sofre com a falta de segurança. Segundo ela, é difícil ver uma viatura da Polícia Militar ou da Guarda Municipal patrulhando a região.
“Muitas chácaras são assaltadas. No domingo, me levaram tudo: a televisão, o som e, até, roupas. Eu fiquei sem nada dentro de casa. A segurança é prioridade nossa também”, lamentou.
Eliete disse as benfeitorias irão melhorar em 50% as condições de vida dos moradores do local e pediu mais atenção ao local. “O bairro não tem creche, não tem posto de saúde e os pontos de ônibus não têm cobertura”, comentou.
Inicialmente, o projeto contemplava os serviços de pavimentação, guia, sarjeta e drenagem, mas uma emenda, apresentada pelos vereadores Nilto José Alves (PMDB) e Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB), incluiu a instalação de iluminação pública.
“Nós incluímos também o paragrafo da lei do vereador Marquinhos (Antonio Marcos de Abreu – PR), que fala que, em todos os novos loteamentos em Tatuí, a iluminação tem que ser subterrânea.”, explicou Alves.
Os vereadores também analisaram a possibilidade de incluir água e esgoto nos serviços que deveriam ser executados pela empresa vencedora da licitação, mas os vereadores entenderam que a iniciativa não seria viável.
Sensibilizados com a participação popular, os vereadores resolveram dar andamento ao projeto, que foi votado e aprovado, em reunião extraordinária, realizada após a ordem do dia.
O presidente do Legislativo, Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) falou que a aprovação marca uma nova história e abre caminho para projetos parecidos que possam contemplar outras áreas carentes de infraestrutura no município.
“Esse projeto estava tramitando nas comissões, tinha várias comissões que ele deveria passar para aprovar o parecer ou não, estava dentro do prazo. Com a vinda e o pedido da população, os vereadores que tinham prazos acharam por bem que poderiam dar o parecer e foram exarados os pareceres”, explicou Júnior Vaz.
Segundo a justificativa do projeto apresentado pela prefeita, “a administração municipal tem empreendido enorme esforço na busca de recursos extraorçamentários para recuperação das vias públicas e manutenção de serviços básicos colocados à disposição dos tatuianos”.
O projeto prevê a execução de 165 mil metros quadrados de pavimentação e 41,2 mil metros de guias e sarjetas, abrangendo todas as ruas do loteamento.
O Jardim Gramado, bairro distante da zona urbana, tem mais de 30 anos de existência. Segundo a Prefeitura, as despesas com as dezenas de lotes são grandes para a manutenção e limpeza.
Já aprovado, o projeto segue agora para o setor de licitação da Prefeitura, que fará a seleção das empresas aptas a disputar a concorrência. Segundo o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva, em torno de 60 dias, a Prefeitura já deve saber qual empresa fará os trabalhos no local.
“Acho que a inclusão da iluminação pública no projeto foi importante e não vai atrapalhar o nosso planejamento”, salientou o vice-prefeito.
Sobre novos investimentos no Jardim Gramado, Luiz Paulo disse que, com a chegada do asfalto, iluminação e, consequentemente, mais moradores, a Prefeitura deve investir em outros equipamentos públicos no local.
