A Empresa de Ônibus Rosa suspendeu neste mês benefícios concedidos a, pelo menos, 11 usuários de transporte público por suspeita de fraude. De acordo com denúncias registradas pelo advogado da viação, Paulo Antônio Modolo Fiusa, houve uso indevido dos cartões que dão gratuidade para idosos e deficientes e que concedem descontos de 50% nas passagens para os estudantes.
A O Progresso, o advogado informou que funcionários da empresa constataram fraudes ao verificar os equipamentos instalados nos veículos de transporte. De acordo com Fiusa, todos os ônibus da frota da viação contam com câmeras de segurança. Os equipamentos fazem um registro (tiram uma fotografia) toda vez que um cartão é utilizado pelo usuário, para fins de conferência.
Comparando-se as imagens feitas e os registros (fotografias) dos beneficiários, os funcionários que atuam na segurança do sistema apuraram que as pessoas que utilizaram os cartões “são totalmente divergentes” com os beneficiários.
O advogado procurou o plantão da Polícia Civil no dia 16 deste mês e, conforme registros obtidos pela reportagem, indiciou infrações cometidas por 11 beneficiários. De acordo com os BOs, desconhecidos utilizaram os cartões ou para ter isenção do pagamento da taxa de passagem ou para pagarem 50%.
Fiusa também entregou os nomes dos usuários que receberam os cartões. Ele informou que a empresa já apresentou as respectivas imagens e indicou dados do gerente de tráfico e o operador do sistema de imagens para depoimentos.
A maioria dos usos indevidos – que são proibidos – dos cartões ocorreu em novembro. Dos 11 casos, apenas dois foram registrados pela empresa em outubro. Os demais aconteceram no penúltimo mês do ano passado em dias alternados.
De acordo com a denúncia, cinco pessoas beneficiaram-se da gratuidade concedida pela empresa aos deficientes ao utilizarem cartões que não lhes pertenciam. Outras cinco foram flagradas usando cartões de idoso de outras pessoas. Um décimo suspeito de fraudar o sistema passou a catraca usando cartão de estudante.
Os beneficiários – seis mulheres e cinco homens – moram em bairros distintos. Conforme o cadastro efetuado na empresa de ônibus, eles vivem no bairro Tanquinho, Jardim Santa Rita de Cássia, centro, Rosa Garcia, vila Dr. Laurindo, vila Santa Adélia e Santuário Nossa Senhora de Fátima. Uma idosa – que teve o cartão usado indevidamente em Tatuí – reside em Quadra.
A empresa não conseguiu verificar quem seriam as pessoas que fizeram uso dos benefícios. “O que houve é que verificamos cartões sendo usados por pessoas que não são os titulares, que concedem gratuidade ou desconto”, disse Fiusa.
Conforme o advogado, as imagens registradas pelo sistema de câmeras não deixam dúvidas de que houve crime de fraude em todos os casos. “É gritante a discrepância. O cartão de uma senhora, titular, foi usado por um rapaz”, ressaltou.
Fiusa enfatizou que, embora os técnicos da empresa tivessem analisado as filmagens, “qualquer leigo conseguiria constatar o uso indevido dos cartões”. “Já juntamos tudo nos autos. A empresa cedeu todos os dados, datas, horários, está tudo discriminado nos boletins de ocorrência”, emendou.
De acordo com o advogado, a empresa decidiu procurar a Polícia Civil para que os casos pudessem ser esclarecidos. Isso porque o uso indevido pode ser decorrente de perda do cartão ou de uso sem o consentimento do titular. Entretanto, Fiusa antecipou que há suspeita por conta do número de fraudes registradas.
“A empresa não está acusando ninguém (nenhum dos titulares). Registramos os casos justamente para apurarmos. Não sabemos se as pessoas foram vítimas. Essa parte ficará a cargo do delegado de polícia”, informou.
Para Fiusa, a medida adotada pela viação também visa a preservar o direito dos demais passageiros, que necessitam dos benefícios, e a não prejudicar os demais usuários. “Não é justo alguém que não tem o direito fazer uso dele”, disse.
O advogado ainda informou que os beneficiários devem ser intimados para prestar esclarecimentos. A intenção é que a polícia possa descobrir quem são as pessoas que fizeram uso indevido dos cartões. “A polícia deve questionar se os titulares têm conhecimento de quem são as pessoas ou se emprestaram”, falou.
Fiusa enfatizou que a fraude está caracterizada pelas imagens. O próximo passo é verificar se os titulares seriam coniventes ou não. “Isso só a investigação vai poder apurar. Para nós, é indiferente, porque houve fraude”, concluiu.
