Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres. Esta é a síntese do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, a ser adotado em Tatuí nos próximos meses.
“A novidade está vindo. Nós ainda não a estreamos”, disse o responsável pela Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), João Batista Alves Floriano.
A O Progresso, o coordenador explicou que o plano é uma obrigação para todas as prefeituras que têm Defesa Civil organizada. O projeto do município já está pronto.
Ele foi desenvolvido com base em protocolos sugeridos pela DC do Estado de São Paulo. “Ele nos permitirá, dependendo do porte do evento danoso, acionar as autoridades corretas”, informou.
De acordo com Floriano, o plano garantirá mais agilidade à DC. “Quando estamos em situação de extrema emergência ou estado de calamidade, em geral, todo mundo é acionado. A Defesa Civil tem esse poder, mas, para que ela tenha eficácia, é preciso definir regras”, defendeu.
Além de protocolos, o plano de Tatuí prevê ações preventivas, como treinamentos de moradores que vivem em regiões próximas aos rios. O coordenador sustenta que as capacitações podem fazer a diferença no momento do atendimento.
Conforme ele, o morador que tenha a casa invadida pela água de enchente pode se recusar a deixar o imóvel, caso não tenha ciência do risco que corre e do tipo de atendimento a que tem direito. Esse tipo de comportamento pode não só dificultar o socorro, mas causar pânico entre os residentes.
As capacitações previstas no plano contemplam, também, os envolvidos nos atendimentos. Floriano afirmou que todos precisam saber o que devem fazer, quando fazer e como fazer, no momento em que são acionados. “Nós já temos o nosso programa no papel e que determina como devem ser os trabalhos”.
Em Tatuí, o plano deve oficializar uma dinâmica que já está em funcionamento. Floriano explicou que a DC sempre atuou de maneira organizada. Tanto é que o órgão funciona na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, dispondo de máquinas, equipamentos e pessoal para trabalho em ocorrências, e próximo ao Corpo de Bombeiros.
“Nós sempre operacionalizamos dessa forma, mas o plano abrange mais. Ele prevê, para cada evento danoso, um socorro específico. E isso é importante”.
Floriano ressaltou que, ao determinar quais órgãos devem ser acionados, conforme o estabelecido pelo plano municipal, a Defesa Civil ganhará mais agilidade.
Também terá condições de oferecer atendimento mais preciso para a população e, em consequência, gerará mais economia aos cofres municipais.
Outra vantagem do plano é a descentralização das tomadas de decisão. Cada ente acionado terá de atender a um protocolo para realizar as medidas cabíveis para o atendimento. “Isso é importante porque a responsabilidade não fica somente com a equipe da DC. Ela vai dividir parcelas com outras equipes”, apontou.
Embora já esteja formatado, Floriano sugeriu a realização de audiência pública para aperfeiçoamento do plano antes da homologação. O coordenador argumenta que a população tem legitimidade para indicar alterações.
“A incumbência da coordenadoria é de garantir atendimento, mas o povo é que é socorrido. Então, tem o direito de opinar, de expor. Com isso, quem ganha somos todos nós, que teremos contribuições de várias camadas da sociedade”, argumentou.
O coordenador afirmou que uma discussão mais ampla, com participação da sociedade, resultará em um plano mais preciso. Isso porque, mesmo sendo geral, o programa tem de prever ações pontuais, que variam de acordo com os problemas de cada área do município. No distrito de Americana, por exemplo, as medidas devem incluir ações de socorro às vítimas de enchentes.
“Uma situação de rompimento de barragem da usina, no bairro, pode ocasionar em um desastre de grandes proporções. O plano pode estabelecer as prioridades, quem vai ser acionado e a agregar treinamento simulado”, acrescentou.
