O quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação poderá ser ampliado em 2018 por meio de concurso público. A pasta recebeu, por meio de votação na Câmara Municipal, autorização para criar 190 novas vagas.
O processo seletivo deverá ser realizado pela Prefeitura para a contratação de professores PEI (de ensino infantil) e PEB I (ensino fundamental). Serão 130 vagas para monitores de creche, 40 para professor de ensino infantil e 20 para docente de ensino fundamental, para atender ao primeiro ciclo (do 1º ao 5º ano).
Apesar de ainda não haver data para o certame, o Executivo prepara contratação de motoristas, médicos, guarda-vidas, agentes de trânsito, cuidadores sociais, coletor de lixo e auxiliar de cuidador social.
A informação não foi divulgada oficialmente pela assessoria de comunicação da Prefeitura. Entretanto, a equipe da administração compartilhou a informação por meio de rede social, juntamente com detalhes, como valor dos vencimentos.
Para as vagas aprovadas pela Câmara, o Executivo prevê pagamento de R$ 7,18 por hora/aula aos professores de ensino infantil e de R$ 13,68 aos do ensino fundamental. Já o vencimento dos monitores será de R$ 1.013,40.
Durante a segunda discussão do projeto, na Câmara, o vereador Nilto José Alves (PMDB) ocupou a tribuna para fazer uma ressalva. Ele alegou que os vereadores aprovaram, duas semanas antes, reajuste de 1% para o funcionalismo, com base na argumentação de que percentual maior poderia prejudicar as finanças.
“A minha preocupação é que temos aumento de mais contratações no cargo efetivo da Prefeitura. Se há uma semana estávamos sendo justificados que se aumento fosse um pouco maior estouraria o Orçamento, como vamos aprovar mais 190 cargos?”, apontou.
O vereador Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) informou a Alves que os salários seriam pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em aparte, Rodnei Rocha (PTB) declarou que os vereadores não haviam aprovado reajuste, mas, sim, avalizaram o acordo firmado pelos funcionários com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tatuí e Região) em assembleia. “Não era nossa responsabilidade”, reiterou.
Respondendo ao comentário do vereador, Eduardo Dade Sallum (PT) disse que discordava do companheiro de Câmara. Ele defende a visão de que houve “arrocho”, e alegou que os parlamentares não são fiscais de sindicato, mas da Prefeitura.
O petista declarou voto favorável à criação dos cargos, em particular, no quadro da Educação. Disse que “gerar emprego é um dos papéis da municipalidade e que o aumento do quadro vai possibilitar eficiência à administração”.
Líder do governo municipal, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PR) defendeu a proposta. Ele leu a justificativa do projeto, pela qual a Prefeitura argumenta que a criação dos cargos de professor é necessária por conta da expansão e prevendo a melhoria dos serviços públicos.
Com relação ao cargo de monitor, o Executivo optou por aumentar as vagas para atender à demanda. A Prefeitura informa que atendeu, de janeiro a agosto deste ano, 938 novos estudantes (com matrículas na rede municipal).
A contratação também seria necessária para compensar a redução da jornada de trabalho, que vigorará em abril de 2018, dos funcionários.
Ainda em segunda votação, Joaquim Amado Quevedo (PMDB) e Valdeci Antonio de Proença (Podemos) fizeram uso da palavra. Eles declararam voto favorável.
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