Uma média de 15 buracos tapados por dia, quase R$ 90 mil em dívidas pagas diariamente (contando sábados e domingos) e a retomada de 70% dos convênios que estavam paralisados por problemas envolvendo a Prefeitura ou as empreiteiras.
Os números são uma parte do balanço dos primeiros seis meses de governo apresentado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo a O Progresso na manhã de quinta-feira, 13.
Em entrevista, a prefeita declarou que a meta para este ano é a conclusão da reconstrução de pontes (duas em andamento e uma em licitação). Ela também divulgou uma lista com algumas das ações já realizadas, falou sobre os desafios de governar o município e a respeito de questões que geraram polêmica.
Em 196 dias no cargo, completados neste domingo, 16, a prefeita destacou o trabalho realizado pela equipe de governo e o apoio que tem recebido da Câmara Municipal e da sociedade.
Maria José também respondeu perguntas relativas a saúde, educação e trabalho, e anunciou que o Executivo adiara a possibilidade de municipalizar o fornecimento da merenda escolar.
Ainda que resolvendo questões emergenciais, como a que resultou na intervenção da Santa Casa, a retomada do serviço de coleta de lixo doméstico e o transporte de universitários, a prefeita afirmou que tem novos desafios a cumprir.
“Temos muita coisa por fazer, porque Tatuí ainda sofre as consequências da falta de administração, da falta de manutenção. E isto, de um modo geral”, iniciou.
Na infraestrutura, área que conta com quatro frentes de trabalho, o Executivo já investiu mais de R$ 2 milhões. O dinheiro empenhado entre janeiro e julho deste ano foi utilizado para a chamada operação “tapa-buraco”. “Mais de 3.000 buracos foram tapados, mas ainda temos muito por fazer”, reconheceu.
Para dar conta da demanda, a Prefeitura contratou três empresas, uma delas realiza recapeamento. As outras duas atuam junto com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na tarefa de tampar os buracos na cidade.
Além das vias públicas, o Executivo precisa dar assistência aos próprios públicos. Isto porque os que abrigam postos de saúde, escolas e outros órgãos da administração carecem de manutenção. Maria José afirmou que tem visto, principalmente nas unidades de ensino, este tipo de necessidade.
“Tenho visitado as escolas, não diria que de surpresa, mas para conversar com os funcionários, os alunos. Tenho um olhar bastante abrangente e verifico desde a manutenção do prédio até a merenda. E, na manutenção, a maioria dos prédios tem algo que precisa ser feito como melhoria”, apontou.
Da mesma forma que os demais projetos a serem iniciados, as reformas dos imóveis serão realizadas “na medida das necessidades”. A principal razão é que o Executivo não tem disponibilidade em caixa, pela queda da arrecadação e porque tem de honrar compromissos assumidos pela administração anterior.
Conforme Maria José, a Prefeitura busca um equilíbrio de forma a garantir “saúde financeira” da cidade, manter a máquina pública em funcionamento e novas ações. Daí, a administração dar prioridade a questões que não podem ser adiadas e optar por pagar determinados “débitos herdados”.
“Vamos continuar quitando as dívidas na medida do possível, porque, realmente, é muito difícil pagar e dar continuidade àquilo que é rotineiro”, relatou.
Outro “gargalo” para a administração tem sido a queda nas arrecadações, em especial de tributos repassados pelos governos estadual e federal. Maria José afirmou que o Executivo recebeu menos recursos neste ano em relação ao ano passado. “Houve uma queda considerável, que impacta no pagamento das nossas dívidas e dificulta manter o que é necessário”, argumentou.
No caso dos fornecedores, a prefeita relatou que a equipe tem procurado conversar com os representantes. O trabalho consiste em explicar a situação econômica do município e renegociar.
A prefeita ressaltou que a administração tem buscado soluções junto a todos os prestadores de serviços, em especial, os que fornecem medicamentos para distribuição na rede pública.
As renegociações já resultaram no pagamento de R$ 18 milhões da dívida herdada (entre as de longo, médio e curto prazos), somando os fornecedores e a folha de pagamento de janeiro deste ano, que precisou ser quitada com recursos de 2017. “Outros R$ 10 milhões nós parcelamos”, divulgou a prefeita.
Os débitos são diversos e incluem desde prestadores de serviços de limpeza a transporte, entre outros. “Hoje, ainda devemos R$ 25 milhões”, informou.
Arrecadando menos e tendo de gastar mais para pagar contas em atraso, a prefeita disse que a equipe vem trabalhando na redução do percentual do Orçamento municipal ocupado pela folha de pagamento.
Nos primeiros meses do ano, a folha chegou perto dos 51,3%, limite prudencial de pagamento de pessoal, conforme o TCE (Tribunal de Contas) do Estado.
Neste mês, o gasto com os salários caiu para 50,8%. Para Maria José, a queda está relacionada às medidas adotadas pela atual administração desde o início do ano.
Em janeiro, o Executivo teve aprovado, na Câmara, projeto de reforma administrativa. Por meio dela, reduziu o salário dos comissionados e promoveu reformulação no número de pessoal a ser nomeado.
“Prevemos uma economia de R$ 2 milhões ao ano somente com este corte. E não temos previsão de novos concursos. No momento, não”, frisou Maria José.
A prefeita acrescentou que o Executivo não tem planos de abrir certame, mesmo que precise de pessoal. A estimativa é de que o Executivo necessite de mais pessoal para trabalhar nas novas creches e unidades escolares em construção.
O preenchimento de eventuais vagas em postos de saúde ou escolas será feito a partir de estudo e com os servidores que já integram o quadro atual. Para isso, a prefeita informou que pode haver remanejamento de servidores em desvio de função. “Temos vários funcionários nesta situação. Então, o que podemos fazer é remanejá-los e à medida das necessidades”, exemplificou.
Esta medida deverá ser adotada pela Prefeitura somente em casos de necessidade. De acordo com a prefeita, a questão representa “desafio para a administração”, uma vez que exigirá planejamento em função de “o cobertor ser curto”. “Faltou aqui, vai ali. Tira daqui, vai para lá. É uma readequação”, definiu.
A estratégia de remanejamento já está sendo elaborada pela equipe de governo, em função das previsões de entrega de novas obras. Em especial, de unidades escolares. A creche do Santa Cruz, por exemplo, paralisada desde 2016, tem previsão de inauguração entre o final deste ano e o início de 2018.
O prédio, que deve ter 890 metros de área construída, será concluído em seis meses. “Já estamos retomando esta obra. Ela já está licitada e com ordem de serviço emitida, em vias de começar”, antecipou.
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