A prefeita Maria José Vieira de Camargo confirmou, nesta semana, a intenção de a Prefeitura viabilizar a construção de novas casas populares. Em entrevista exclusiva a O Progresso, na tarde de quinta-feira, 15, ela antecipou que o projeto visa atender à população de baixa renda, contemplando mil moradias.
As unidades serão construídas por meio de parceria com os governos estadual e federal. Conforme a prefeita, as casas não serão edificadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mas atenderão a pessoas com renda mínima – que ganham até um salário mínimo por mês.
“O governo do Estado de São Paulo tem um programa habitacional e nós fomos à capital para pleitear as moradias. É um projeto diferente da CDHU”, reforçou.
Na quarta-feira, 14, a Prefeitura divulgou nota sobre o início da discussão do projeto de novas moradias populares. A assessoria de comunicação do Executivo enviou nota à imprensa informando a respeito do início das tratativas.
Maria José esteve na capital, no dia 12, para participar de audiência com o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia. Acompanharam a prefeita o ex-prefeito e secretário do Governo, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, e a secretária Juliana Rossetto Leomil Mantovani, do Planejamento e Gestão Pública.
“Estamos tratando com o secretário um novo projeto habitacional para Tatuí, de casas populares. É o início das tratativas, a reunião foi muito boa e, em breve, esperamos dar boas notícias ao nosso povo”, destacou a prefeita, via assessoria.
No mesmo dia e ainda na Secretaria de Estado da Habitação, Maria José assinou o termo de aditamento do convênio entre a Prefeitura e o programa “Cidade Legal”.
Criado o objetivo de implantar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais, o programa consiste em um convênio de cooperação técnica entre o município e o Estado.
Por meio dele, o governo oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo (desmembramento de propriedades) e de núcleos habitacionais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
As conversas em São Paulo são as primeiras iniciadas pela prefeita para a redução do déficit habitacional no município. As próximas acontecerão ainda neste mês, quando Maria José vai, com parte da equipe, para a capital do país.
Em Brasília, ela tem encontro marcado com o ministro das cidades, Bruno Araújo. O objetivo é ampliar o número de residências a serem ofertadas.
Com o programa de São Paulo e do governo federal, a prefeita pretende disponibilizar mil novas moradias. “Não sei se iremos conseguir, mas estamos solicitando as construções para atender ao público que mais necessita”, afirmou.
Por se encaixarem no padrão popular, as residências serão voltadas, exclusivamente, a pessoas de baixa renda. “Estas casas, sim, terão sorteio. Elas são destinadas a atender a um público que realmente precisa de habitação”, reforçou.
No município, conforme dados divulgados pela prefeita, mais de 3.700 pessoas de baixa renda não têm moradia própria. Pensando em desenvolver ação para reduzir esse déficit, Maria José afirmou que a equipe de governo iniciou os estudos.
“Vamos lutar para reduzir esse número, beneficiando realmente as pessoas de renda baixa. As casas terão as parcelas que, efetivamente, caberão no bolso das pessoas e não uma prestação que não se pode pagar. É o que pretendemos”, declarou.
O projeto habitacional começou a ser desenvolvido já no primeiro mês de governo da prefeita. Entretanto, Maria José afirmou que a administração precisou de tempo para amadurecer a proposta e encontrar caminhos para concretizá-la.
“A ideia surgiu logo que assumimos, foi tomando corpo e, nesta semana, demos início à parte burocrática. Estamos indo para todos os locais onde existe uma brecha para que possamos conseguir alcançar este objetivo”, citou.
A prefeita preferiu não informar em qual região da cidade o novo empreendimento habitacional seria construído. Qualquer informação a respeito da localização poderia atrapalhar o andamento das negociações, em função de efeitos como a especulação imobiliária, sustentou.
Também segundo a prefeita, não há prazo para que a municipalidade obtenha resposta do governo do Estado. Maria José explicou que o Estado não tem data fixa, assim como o governo federal, que receberá o pleito.
A prefeita pretende entregar o pedido e toda a documentação para o ministro da Cidade em mãos. “Ele vai nos atender pessoalmente e, depois, vamos ter uma prévia de quanto tempo poderemos ter as respostas”, descreveu.
O secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, antecipou a O Progresso que Tatuí continuará a “receber atenção especial” por parte do governo do Estado.
Em entrevista, ele disse que Geraldo Alckmin sempre teve “muita sensibilidade com a região e com Tatuí, porque a cidade possui lideranças que cobram”.
“As coisas não caem do céu. Não é só pelo desejo de um governador ou deputado. É que, em Tatuí, existe uma prefeita, um vice-prefeito, um ex-prefeito e vereadores que correm atrás e vão buscar recursos para a cidade”, ressaltou.
De antemão, Moreira afirmou que, “pelo esforço das autoridades, o município terá os pleitos analisados e, quando possível, atendidos pelo Estado”.
“Essa junção do nosso desejo e do esforço das lideranças locais nos dá mais força para transformarmos o trabalho em conquistas para a sociedade”, finalizou.
