Pouco mais de R$ 50 mil por mês. Este é o valor que Tatuí está apta a receber do governo do Estado de São Paulo para aplicar em ações turísticas. O repasse autorizado pelo governador Geraldo Alckmin deve começar a ser feito a partir da aprovação de projetos a serem apresentados pela Prefeitura em parceria com o Comtur (Conselho Municipal de Turismo),
Alckmin sancionou a criação dos 20 primeiros MITs (Municípios de Interesse Turísticos) do Estado – de um total de 140 – na tarde de quarta-feira, 31 de maio. As cidades terão verbas mensais para infraestrutura e divulgação.
A solenidade aconteceu no Hall Monumental da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), em São Paulo, com a participação de prefeitos, vereadores e representantes das cidades contempladas, e presença de deputados estaduais que dividem a autoria dos projetos de lei.
O vice-governador do Estado, Márcio Luiz França Gomes, abriu os discursos. Ele cumprimentou os 94 deputados estaduais pela elaboração do que chamou de “uma das legislações mais modernas do Brasil”.
Segundo o vice-governador, a lei é fruto de um dos artigos da Constituição, que estabelece percentual fixo para cidades turísticas. “Só isto já é uma coisa inovadora, porque permite que os Estados e municípios se programem”, iniciou.
Ao serem contempladas com recursos regulares, França afirmou que as prefeituras terão garantias de que continuarão a recebê-los mesmo com a troca de comando do governo. “A lei retira o poder discricionário de quem estiver no cargo, obrigando, portanto, o governo a repassar os recursos”, destacou.
De acordo com o vice-governador, outra inovação da lei é que ela possibilita a criação de um “ranking” que privilegiará os municípios mais atuantes. “Aqueles que trabalharem mais com o turismo, darem mais conta do recurso oriundo do turismo, poderão ascender; e outros, cairão”, ressaltou.
Na visão de França, a medida permite que as cidades beneficiadas com repasses não se “acomodem na situação de estarem na condição de município turístico”.
Pelo contrário, como há avaliação periódica – que, em princípio, deve ser feita a cada três anos –, as prefeituras terão de se empenhar se quiserem se manter na categoria, ou tiverem planos de subir para estância.
Outro ganho citado pelo vice-governador é que a lei reconhece o turismo como atividade econômica e não o restringe mais ao lazer.
“Hoje em dia, o turismo é geração de emprego, de renda. Quando o governador sancionou a nova lei, que os deputados fizeram, o Estado reconheceu que as cidades que não têm necessariamente lazer possam ser de interesse turístico”.
Em São Paulo, França citou que há vários exemplos desse tipo específico de turismo – que explora exclusivamente a atividade econômica. Destacou a cidade de Guarulhos, que tem fama de não dispor de espaços de lazer, mas soma grande fluxo de pessoas por abrigar o Aeroporto Internacional de Cumbica.
“Isto, do ponto de vista moderno, é o que se interpreta como turismo, a atividade econômica. É assim na Europa, está sendo assim em São Paulo”, completou.
Presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris enalteceu a iniciativa dos parlamentares estaduais. Disse que a Assembleia tomou a decisão de criar uma nova categoria para o turismo em um momento certo e que ela vai fomentar empregos.
Macris também afirmou que os municípios ainda sem “vocação natural” para se tornarem estâncias turísticas ganharam um novo estímulo.
Ao sancionar os projetos de lei que criam os 20 MITS – um reunindo 14 cidades e outro, 6–, Alckmin pediu aos prefeitos presentes para que deixassem o desânimo de lado. “Chega de má notícia, chega de pessimismo”, iniciou.
O governador defendeu a necessidade de se encontrar soluções para a questão que mais aflige a população do país – e a de São Paulo: o desemprego. Alckmin disse que, ao contrário da tecnologia, o turismo agrega mão de obra.
“A tecnologia pode desempregar. As pessoas estão trabalhando no setor terciário. E turismo é recepção. São Paulo é a terra de todos os povos, onde japonês fala português com sotaque italiano. Turismo é oportunidade de negócios, cultura, respeito à diversidade e distribuição de renda”, acrescentou.
Presente na cerimônia, a prefeita de Tatuí falou que a expectativa é de que a cidade virá a ser beneficiada com um dos efeitos positivos da elevação.
Com o aumento da atração de turistas, Maria José Vieira de Camargo espera que a arrecadação aumente e, apesar das crises econômicas, a cidade não seja mais prejudicada.
“É este o objetivo da Prefeitura já com a efetivação do MIT. Vamos fazer de Tatuí uma cidade que, realmente, possa receber bem os turistas”, afirmou.
Para isso, Maria José antecipou que o secretário municipal da Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, está viabilizando parcerias. A prefeita explicou que ele definirá, junto ao Comtur, o primeiro conjunto de ações.
“Eles (os membros do conselho) de um lado e nós, do outro, vamos ver o que mais interessa para o município. Como administradora, vamos sugerir algumas ações que são mais solicitadas pela população, como a questão da infraestrutura”, ponderou.
Nesta direção, Maria José antecipou que a administração dará especial atenção a projetos de melhoria da cidade. A meta é mudar tanto a “aparência” como a questão da mobilidade para que turistas e população possam ser beneficiados.
Um dos projetos em estudo para uso dos até R$ 650 mil anuais é a criação de um pórtico. O monumento deve ser erguido na avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali.
