“A Câmara (de Tatuí) tem sido um modelo não só para diversas Câmaras, mas para as prefeituras. Isso traz, sim, credibilidade, transparência e defesa também ao próprio gestor”.
Os argumentos do presidente do Legislativo tatuiano, Luís Donizetti Vaz Júnior, dizem respeito ao sistema de informatização que está sendo aprimorado (reportagem nesta edição) pela equipe técnica do parlamento local.
Mais que vantagens para a população e para os vereadores, com acesso à informação pela internet e o controle de visitantes, Vaz Júnior acrescentou que as medidas resultam em economia para os cofres públicos. Especialmente porque, com a digitalização, o custo com xerox caiu “vertiginosamente”.
“Ainda não temos um levantamento de valores, mas é só fazer uma conta rápida. São 17 vereadores que antes tinham de receber projetos em papel, alguns, com mais de cem páginas. Penso que o custo-benefício é muito grande”, declarou.
Ainda segundo o vereador, ao reduzir o consumo de papéis, a Câmara está “colaborando com o meio ambiente”. “É uma medica ecologicamente correta”, adicionou.
O modelo adotado no município é considerado um dos primeiros e “que não se viu em operação até o momento”, conforme Vaz Júnior. O parlamentar também afirmou que o sistema – que entrou em operação recentemente – pode receber ajustes.
Um deles deve ser relativo à inscrição dos parlamentares para discussão de requerimentos. O vereador Eduardo Dade Sallum (PT) levantou o assunto, originando debate entre os edis e uma explicação técnica por parte do presidente.
Sallum afirmou que muitos vereadores não estão conseguindo falar na tribuna a respeito de requerimentos. De acordo com ele, em geral, os edis “deixam para se inscrever nos últimos segundos para que tenham poder de resposta com relação aos outros vereadores”. Com isso, poderia haver sobrecarga do sistema informatizado, ocasionando a não inscrição dos parlamentares.
De modo a evitar “injustiças”, Sallum sugeriu à presidência que realizasse sorteio entre os efetivamente inscritos, para definição da ordem de pronunciamentos.
A medida permitiria que os parlamentares se inscrevessem dentro do prazo de um minuto, sem deixar para o último segundo e travar o sistema de inscrição, o que deixaria vereadores de fora das discussões.
Antonio Marcos de Abreu (PR) discordou, mencionando que a decisão de deixar “para se inscrever no último segundo” é pessoal.
O parlamentar relatou já não ter conseguido se inscrever, por buscar ser o último com o direito da palavra. Abreu é líder do governo municipal e usa os pronunciamentos para explicações às cobranças dos colegas.
O edil comparou a inscrição no “tablet” a um processo de vestibular. Disse que, se o concorrente chegar após o fechamento dos portões dos locais dos exames, ficará de fora. Acrescentou que, desta forma, “não adiantaria espernear”.
Vaz Júnior também descartou, em um primeiro momento, a realização de sorteio. Para o parlamentar, o procedimento representaria retrocesso, uma vez que precisaria ser feito em cédulas de papel. Declarou que a melhor saída seria a visualização da confirmação da inscrição via tablet ou a exibição no telão principal da Câmara.
A O Progresso, Vaz Júnior antecipou que analisará a questão e priorizará medidas que deem garantias efetivas aos vereadores. “É só um ajuste a ser feito para darmos maior transparência”, declarou.
