“Estamos estudando uma alternativa para colaborar com a manutenção do hospital”. A declaração da prefeita Maria José Vieira de Camargo, à reportagem de O Progresso, na tarde de quinta-feira, 27, é uma resposta inicial ao pedido de intervenção apresentado nesta semana pelo vereador Antonio Marcos de Abreu (PR).
Na noite de terça-feira, 25, o parlamentar teve requerimento – no qual consta a recomendação – aprovado pelos colegas em sessão ordinária. Durante a discussão da matéria, Abreu relatou que recebera informação de que uma empresa contratada para fornecimento de oxigênio pararia de atender à instituição.
Maria José disse em entrevista que a equipe de governo analisa, há algum tempo, qual medida seria mais eficaz para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo hospital. A Santa Casa tem a Prefeitura como a “maior cliente” na prestação de atendimentos de saúde.
Além de fornecer exames e permitir internações de pacientes em estado grave, o hospital realiza cirurgias eletivas. Todos esses serviços são contratualizados pela Prefeitura, que recebe verbas do SUS (Sistema Único de Saúde).
O dinheiro é repassado mensalmente pela administração à entidade. Ele deve ser utilizado para o custeio de operações que podem ser agendadas e não representam risco de óbito para os pacientes. Entre esses casos, estão as eletivas para a remoção de pedras nos rins e vesícula e vasectomia.
De acordo com o vereador, os procedimentos não estariam sendo cumpridos. Previstos no contrato firmado entre a Prefeitura e a provedoria em janeiro deste ano, eles seriam condição “sine qua non” (essencial) para a continuidade dos repasses.
Abreu afirmou que o Executivo deixou de enviar parte da verba para a Santa Casa pelo descumprimento dos requisitos. A situação havia sido cobrada por outro parlamentar, Nilto José Alves (PMDB), no requerimento 482, votado dia 25.
O vereador solicitou à prefeita esclarecimentos sobre um valor de R$ 170 mil que teria deixado de ser repassado pela administração à provedoria. Antes mesmo da resposta oficial, Alves teve como esclarecimento o fato reportado por Abreu, líder do governo na Casa de Leis.
Abreu abordou a questão quando comentava requerimento de autoria dele, de número 489. Ele pedia que a equipe do Executivo enviasse informações – de forma oficial – sobre a realização das cirurgias eletivas contratualizadas.
Na tribuna, o vereador disse que fundamentou a solicitação em queixas de cidadãos. Abreu afirmou que muitos pacientes e familiares deles apresentaram reclamações sobre a demora na realização das operações.
Argumentou que a Prefeitura não teria repassado parte do recurso para o hospital “devido ao não cumprimento de metas” previstas na contratualização. O parlamentar classificou a situação – e a consequência do não recebimento de verbas – como um problema decorrente de “falta de gestão”.
Ele sustentou aos companheiros da Câmara ter recomendado à prefeita a adoção de “uma atitude mais firme”, alegando que a situação financeira da Santa Casa está “insustentável”.
Abreu sugeriu que o Executivo faça nova intervenção, como a de 2008, na gestão do então prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Na ocasião, o próprio vereador se tornou interventor do hospital. A expectativa – extraoficial – é de que ele poderia voltar a ocupar a mesma função.
Até o início deste ano, a medida não fazia parte dos planos do Executivo. Em janeiro, Maria José rechaçou a possibilidade de a Prefeitura intervir na administração do hospital. Na época, a Santa Casa não havia assinado contratualização com o Executivo e não contava com os repasses mensais atuais.
Entretanto, há chances de o posicionamento do governo mudar, com base nos pontos defendidos pelo líder na Câmara. Abreu relatou que a diretoria do hospital teria cogitado, até, colocar imóveis à venda em função das dificuldades financeiras.
A Santa Casa está com salários atrasados de funcionários (reportagem nesta edição) e não consegue obter recursos dos governos estadual e federal por não ter a CND (certidão negativa de débitos) em dia.
De maio em diante, o parlamentar afirmou que o hospital corre o risco de não contar mais com fornecimento de oxigênio. O gás é aplicado em diversas situações em sistemas de manutenção da vida, como nos casos de sufocamento e ataque cardíaco, em anestesia, no tratamento de problemas respiratórios, intoxicação por monóxido de carbono, gangrena gasosa e outras afecções.
Abreu disse ter recebido informações de que a empresa responsável pelo abastecimento dos cilindros fará o último recarregamento neste domingo, 30.
Conforme o parlamentar, a carga poderá dar ao hospital mais 20 dias de fôlego. Entretanto, ele classificou a denúncia – que carece de constatação – como “gravíssima”.
Caso aconteça, a intervenção da municipalidade no hospital deve sobrecarregar ainda mais o Executivo. O parlamentar citou que a administração enfrenta dificuldades na prestação de serviços, como fornecimento de medicamentos.
Segundo ele, as empresas responsáveis pela venda de remédios não estariam nem aceitando informar preços para que a Prefeitura realize cotação. O motivo seria a falta de pagamento de compras feitas no exercício passado.
Maria José confirmou o recebimento do requerimento com o pedido apresentado pelo vereador e adiantou que a equipe de governo ainda não tem parecer definitivo sobre o que será realizado. Ela externou preocupação sobre entraves que precisam ser resolvidos.
Também reforçou que a equipe de governo está se desdobrando para auxiliar a direção do hospital. Entre as preocupações da prefeita, está a regularização do pagamento dos funcionários (no quinto dia útil do mês), conforme compromisso assumido por ela na ocasião da assinatura da contratualização.
A medida é uma das exigências apresentadas pela administração municipal para a viabilização do convênio com a Santa Casa. O Executivo já havia auxiliado o hospital, no começo do ano, a obter, na Justiça, autorização para a contratualização.
