“Os laudos apontam que a obra realizada não atende à necessidade e ao desejo da população”. O parecer parcial, divulgado pelo secretário municipal do Governo, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, nesta semana, diz respeito a dois documentos elaborados por técnicos municipais sobre a popular “churrasqueira”.
De acordo com a análise dos profissionais, o canteiro central da avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali teria sido feita “sem planejamento”.
A obra integra pacote de melhorias anunciado em setembro de 2013 e que previa recapeamento de pouco mais de 920 metros, restauração de calçadas, implantação de lombofaixas (faixas de pedestre elevadas) e mudanças na iluminação pública.
Na época, a Prefeitura informou que iniciara o planejamento via então Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura (atualmente, desmembrada). A proposta previa, inicialmente, investimento de R$ 425 mil, viabilizados por emenda do deputado estadual Carlos Cézar (PSB).
Em julho de 2015, quase dois anos depois da divulgação do projeto, o ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, formalizou convênio com o governo do Estado para receber a emenda do deputado. Na ocasião, o documento permitiu a obtenção de emenda do também deputado Baleia Rossi (PMDB).
Manu assinou o convênio com o governador Geraldo Alckmin, referente a R$ 925 mil (valor que somou a contrapartida do município), no dia 25 daquele mês. Ainda em julho, o Executivo iniciou processo de licitação para contratação de empresa. A previsão de conclusão era o início de 2016.
As obras, a cargo da THR Construção e Infraestrutura tiveram, início em março do ano passado, totalizando mais de 14 mil metros quadrados de recapeamento.
No mesmo mês, o Executivo atualizou o valor das obras para R$ 863.025,48 (juntando a contrapartida municipal) e agregou ao projeto “um novo modelo de acesso às ruas que cortam a via”, o que resultou no fechamento dos vários acessos de retorno que ficavam ao longo do canteiro central.
A medida gerou reclamações de comerciantes e moradores do entorno da obra, que ganhou apelido por se assemelhar em formato – e em tipo de material – a uma churrasqueira.
Desde 2016, eles iniciaram a coleta de assinaturas para endossar pedido de remoção do dispositivo, que chegou a ser reparado durante a construção.
A atual administração recebeu o abaixo-assinado que tem, conforme Gonzaga, quase mil assinaturas. No documento, o secretário informa que os moradores e empresários pedem a remoção do dispositivo. “Eles solicitam que a Prefeitura retire aquele mostrengo que foi construído”, enfatizou.
O assunto chegou a ser incluído nas campanhas eleitorais do ano passado e, em março deste ano, ganhou a tribuna da Câmara Municipal. Em pelo menos duas sessões, os parlamentares apresentaram requerimentos sobre a questão.
Além de reclamar da “aparência”, os edis dizem que a obra apresenta problemas não previstos no projeto. Entre eles, o fato de não haver muitas passagens entre um lado e outro da avenida. Quem sobe no sentido às rodovias conta apenas com dois pontos de transição.
No entanto, as autoridades argumentam que a principal questão é que a obra contribui para o aumento de acidentes. Por não prever mais dispositivos de redução de velocidade (lombadas), a avenida registrou aumento gradativo do limite de tráfego. Os veículos circulam com o máximo fixado em 50 quilômetros por hora, dez a mais que antes.
Em períodos de chuva, o canteiro impede o escoamento de água. Nos dias nos quais há grande volume de precipitação, a falta de escoamento gera o fenômeno chamado aquaplanagem, quando os veículos “planam” sobre a superfície da água, perdendo estabilidade, o que pode levar a mais acidentes.
As críticas à revitalização surgiram no ano passado, meses depois do início das obras e quando o canteiro central começou a ser levantado. A “qualidade do serviço” também chegou a ser questionada pelos parlamentares.
Como a obra tem recursos públicos (dos governos federal, estadual e municipal), ela não pode ser “derrubada”, conforme prometido em campanha eleitoral. O Executivo também não poderia interromper a conclusão, uma vez que o projeto está ligado a convênios firmados pela Prefeitura.
Sem solução “simples”, a Prefeitura deve acatar recomendação do Ministério Público. Conforme o vereador Antonio Marcos de Abreu (PR), o órgão orientou a atual administração a realizar audiências públicas para que a população ajude a decidir o que pode ser feito com a obra.
A ideia foi defendida pelo vereador Alexandre Grandino Teles (PSDB), que sugeriu, por meio de indicação à prefeita, a realização de assembleias populares.
Os encontros devem ser marcados nos próximos dias, segundo antecipou Gonzaga. “Estamos preparando audiências com os moradores dos bairros para que eles deem opinião sobre a churrasqueira”, antecipou.
Nas reuniões, a Prefeitura deverá atualizar os moradores da vila São Cristóvão e do Morro Grande a respeito das dificuldades. Também está programada a apresentação dos resultados dos laudos preparados pelas equipes de engenheiros e do DMMU (Departamento Municipal de Mobilidade Urbana). Uma terceira avaliação será feita pela Secretaria de Obras.
De antemão, Gonzaga afirmou que a Prefeitura pretende – com o aval da população e do MP – realizar intervenção na obra. A ideia é replanejar o trecho a partir da conclusão da ponte do Marapé, com prazo de conclusão de quatro meses.
“Vamos encontrar uma forma de recompensar a população por todo o trauma pelo qual passou e pelo prejuízo que tiveram durante esse um ano da queda da ponte do Marapé para revitalizar o comércio”, concluiu o secretário.
