A Prefeitura terá um total de R$ 1 milhão para aplicar na reconstrução de dois acessos que caíram no início do ano por conta das chuvas. O recurso foi anunciado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo na manhã do dia 8, durante cerimônia de inauguração da base comunitária do Jardim Santa Rita de Cássia.
A O Progresso, Maria José explicou que o Executivo desenvolvera o trabalho de captação da verba (elaboração de projeto e apresentação de laudos acusando as condições estruturais das pontes) junto ao Ministério da Integração Nacional.
A pasta do governo federal recebeu pedido apresentado pela municipalidade no final de fevereiro, pouco depois de as pontes terem apresentado problemas e caído por causa das fortes precipitações que atingiram o município.
Nos documentos encaminhados à União, o Executivo enfatiza que, nos três primeiros meses do ano (entre janeiro a março), a Defesa Civil contabilizou 28 dias de chuva em Tatuí.
O período equivale a um mês (considerando fevereiro), no qual a estrutura física das pontes sofreu “desgaste” e no qual a Prefeitura não conseguiu realizar ações de recuperação do asfalto.
Por conta do volume de chuvas e da queda das pontes da rua Professora Maria Aparecida Santi – que liga o Jardim Junqueira à avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, na vila São Cristóvão –, e da avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, no Jardim Junqueira, a Prefeitura emitiu decreto de situação de emergência. O documento foi homologado pelos governos estadual e federal.
Com autorização da Defesa Civil estadual, a municipalidade promoveu a remoção dos destroços das duas pontes. Na sequência, elaborou projetos de reconstrução submetidos ao órgão federal. O processo está sendo acompanhado pelo secretário municipal do Governo, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
“Estou muito confiante de que, para esta semana, já tenhamos autorização do governo federal para fazermos a licitação das pontes”, disse o titular da pasta.
Gonzaga informou que a Prefeitura terá à disposição, para cada uma das pontes, R$ 500 mil. A administração conseguiu obter o recurso em tempo considerado recorde por conta da situação de emergência.
O decreto, assinado em janeiro deste ano pela prefeita e reconhecido no mesmo mês pelos governos, tem validade de 180 dias. Nesse período, uma vez “em emergência”, o Executivo ganha agilidade na contratação de empresas para a realização das obras.
Isso porque o decreto “dá flexibilidade” para que a administração possa realizar processos em tempo mais rápido, para sanar eventuais danos.
A verba obtida junto ao governo federal não será suficiente para a conclusão das pontes. O projeto da reconstrução da ligação do Junqueira, por exemplo, está estimado em R$ 1,3 milhão.
A diferença no investimento será aportada pelos cofres públicos. Gonzaga explicou que a Prefeitura terá de dar como contrapartida, somente na ponte do Jardim Junqueira, o valor de R$ 800 mil.
“O projeto prevê um aporte maior, mas a ponte já privilegia uma futura duplicação da marginal, com passagem para pedestres e uma suavização da curva existente atualmente”, informou.
A Prefeitura quer dobrar a capacidade de tráfego da ponte, considerada uma das principais ligações do município. O dispositivo está indiretamente ligado à primeira etapa do anel viário – construído para desafogar o trânsito de veículos pesados.
O projeto prevê a construção de espaços em cada uma das laterais da ponte para uso de pedestres. Conforme o secretário do Governo, engenheiros da Prefeitura também preveem que o acesso tenha pistas duplicadas.
As modificações foram incluídas pela Prefeitura após primeira avaliação dos projetos junto ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília. “Quando o satélite enxergou o tamanho da ponte, os agentes do ministério nos disseram que não iriam liberar recursos para reparos na ponte. Eles informaram que iriam dar o dinheiro para a reconstrução de uma nova ligação”, contou Gonzaga.
Mesmo sem previsão de verba em caixa, uma vez que a obra não constava originalmente no Orçamento (precisará ser feita por conta de uma eventualidade), o secretário disse que a Prefeitura “topou o desafio”.
Por estar em “situação de emergência”, o Executivo terá mais facilidade para dispor do dinheiro. Uma hipótese seria a transposição de recursos de uma pasta para outra.
A Prefeitura também precisará complementar os recursos para a reconstrução da ponte do Jardim Paulista. Emergencialmente, em fevereiro, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ergueu uma ponte de madeira para atender moradores do bairro.
O acesso apresentou danos em um dos lados, após cheia do ribeirão do Manduca, provocada por chuvas naquele mês.
O secretário antecipou que o projeto para atender aos moradores também vai contemplar passagens laterais para pedestres. Entretanto, não mencionou qual o montante que a Prefeitura terá de desembolsar para a reconstrução.
Os dois projetos ainda não têm data para começar e dependem de licitações. O Executivo também aguarda a liberação de uma das duas pontes que servem o bairro Colina Verde, a que liga as ruas Nhô Inácio Vieira e Marrei Marques de Oliveira. O acesso apresentou danos e teve obras interrompidas.
“Ficou mais de dois anos parada”, destacou Gonzaga. Em janeiro deste ano, a Prefeitura notificou a empreiteira responsável para retomar os reparos. As obras terminaram neste mês, entretanto, não podem ser entregues.
“A Defesa Civil do Estado está questionando a segurança das abas da ponte e quer um laudo de uma terceira empresa para atestar que aquilo foi feito de acordo com o projeto, porque, infelizmente, não houve fiscalização”, acrescentou.
Gonzaga afirmou que, durante a fase dos reparos, a administração anterior não teria acompanhado a obra como deveria. “A fiscalização da Prefeitura não foi realizada como deveria. Tanto é que caiu um dos lados da ponte. Agora, será necessário um laudo para verificar se tudo foi feito corretamente”, citou.
“Infelizmente, a ponta está pronta, mas não liberada para uso”, complementou.
