A Santa Casa de Misericórdia apresentará, na próxima semana, um “plano de contingência” para tentar estancar o déficit financeiro. No ano passado, o hospital fechou no “vermelho”, com saldo negativo de pouco mais de R$ 2 milhões, conforme informações repassadas a O Progresso pela provedoria. No período, a entidade perdeu cerca de R$ 170 mil.
O novo planejamento virá para solucionar dois problemas enfrentados pela Santa Casa: os altos custos com a folha de pagamento e o não cumprimento de parte das metas do contrato firmado com a Prefeitura.
A contratualização é a contratação, por parte do poder público, de serviços hospitalares de entidades integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde). A Santa Casa recebe valores mensais para oferecer determinada quantidade de serviços hospitalares, como cirurgias eletivas, por exemplo.
De acordo com a provedora Fernanda Aparecida Rodrigues Laranjeira, o plano será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde e discutido em conjunto entre a Prefeitura e o hospital.
“Não temos como falar em valores específicos, pois ainda está em desenvolvimento. Até a semana que vem, vamos entregar isso. É uma proposta de readequação do nosso plano de trabalho”, explicou.
Para chegar a um denominador comum que atenda tanto as necessidades da Prefeitura quanto as possibilidades financeiras da Santa Casa, a provedora pretende discutir o plano diretamente com o secretário Jerônimo Fernando Dias Simão.
“É algo de uma amplitude maior, uma tentativa de resolver parte dos problemas financeiros enfrentados pela entidade. Não é só a folha, é uma proposta também de cumprir a meta que não conseguimos nos três primeiros meses deste ano”, apontou.
Para adiantar os cortes que viriam com a reestruturação do hospital, uma das medidas tomadas pela administração é a demissão de parte de funcionários para o enxugamento da folha de pagamento.
Em valores líquidos, a Santa Casa gasta quase R$ 516 mil por mês com salários e R$ 44,8 mil com cestas básicas. Se somadas despesas com férias e o parcelamento do 13º salário do ano passado, o montante salta para R$ 700 mil, sem contar encargos de impostos que não são pagos.
“Não temos condições de arcar com a folha de pagamento atual. Nossa única fonte de recebimentos que permite o pagamento dos funcionários é a chamada contratualização. Nós prestamos um serviço à Prefeitura e recebemos pelo trabalho”, explicou Fernanda.
Mais de 80% do orçamento proveniente do contrato com a Prefeitura têm como destinação o pagamento dos funcionários. Mensalmente, o SUS repassa R$ 836 mil para atendimentos de diversas naturezas.
As demissões dos funcionários encontram a resistência do Sinsaúde (Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região).
Para a entidade, as demissões, que totalizaram 11 até a quarta-feira passada, são consideradas ilegais, uma vez que está em vigor um TAC (termo de ajustamento de conduta) que dá estabilidade aos funcionários até o mês de junho.
Mesmo com o instrumento assinado pelo hospital e o Sinsaúde vigorando, a provedora afirmou que a situação financeira do hospital faz com que a administração continue com as dispensas. Além dos funcionários demitidos entre março e abril, outros pediram baixas nas carteiras de trabalho.
“Calculamos que 25 pessoas saíram do hospital. Isso ainda não é suficiente para que tenhamos uma folha de pagamento mais condizente com a nossa realidade financeira”, disse, antevendo novas demissões nos próximos meses.
Para a provedora, seria irresponsabilidade esperar mais dois meses para a demissão de outros trabalhadores. O horizonte, de acordo com Fernanda, aponta que, com a folha atual, o hospital “não terá mais condições financeiras para continuar a funcionar”.
Mesmo com o risco de o Judiciário determinar a recontratação dos trabalhadores demitidos durante o período de estabilidade, a provedora acredita que a situação financeira do hospital “fala mais alto” e que pode conseguir acordos com os funcionários na Justiça do Trabalho.
“Em um acordo, conseguiríamos diluir isso (multas e pagamentos) em parcelamentos. A nossa preocupação, hoje, é conseguir manter o serviço, pagar os médicos que fazem as cirurgias, como as de catarata. Não podemos continuar a tirar dinheiro de operações para cobrir a folha”, declarou.
Alguns setores do hospital já trabalham no limite mínimo de funcionários, como a cozinha. O número de trabalhadores na área de alimentação é calculado pela quantidade de leitos disponíveis no hospital.
Fernanda adiantou que demitira alguns funcionários da área de enfermagem. Entretanto, mais cortes no setor poderiam comprometer o atendimento ao público. As dispensas serão discutidas com os líderes de cada setor do hospital.
“Alguns setores não comportam mais mudanças nos quadros. Agora, vamos tentar reestruturar a parte administrativa para reduzir a folha de lá. Estamos fazendo tudo o que podemos para reduzir gastos. As pessoas precisam entender que não podemos economizar em medicamentos e materiais, pois um hospital depende disso”, ressaltou.
Desrequisitados
A Santa Casa ainda enfrenta sequelas da requisição do ano passado. A medida foi tomada pelo ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, em janeiro de 2016, após greve dos funcionários.
Durante a requisição, a Prefeitura dispensou parte dos funcionários do hospital em medida chamada de “não requisição”. Como o patrimônio da Santa Casa era administrado pelo município, a provedoria não teve como pagar direitos rescisórios aos demitidos.
No total, foram demitidos 14 funcionários durante a requisição, que durou entre os meses de janeiro e maio do ano passado. Seis dos dispensados ingressaram com ações na Justiça do Trabalho e quatro dos processos já resultaram em acordo.
“A Prefeitura, na época, fez a requisição do hospital e dispensou alguns dos funcionários e não tomou providências para sanar os débitos com eles. Quando a requisição acabou, ficou o problema para a Santa Casa resolver”, concluiu.
