Para cumprir prazos e evitar ficar sem recursos federais para a área de mobilidade urbana, o DMMU (Departamento Municipal de Mobilidade Urbana) deve retomar os trabalhos para a confecção do plano municipal que rege o desenvolvimento do transito e do transporte da cidade.
De acordo com o diretor do órgão, Yustrich Azevedo Silva, nos próximos meses, serão realizadas reuniões envolvendo o DMMU, o setor de urbanização e o gabinete da prefeita Maria José Vieira de Camargo para discutir a forma como o PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana) será confeccionado.
O plano é exigido por lei federal em vigor desde 2012. Ele orienta os municípios com população superior a 20 mil habitantes a terem um planejamento de mobilidade.
A regra prevê que, a partir de abril de 2018, os municípios ficarão impedidos de receberem recursos federais para a mobilidade urbana caso não tenham o PMMU.
A política de mobilidade urbana representará uma mudança de paradigma em relação às prioridades no trânsito e no transporte das cidades e deve ser feita em consonância com o Plano Diretor.
A lei federal estabelece que as novas diretrizes de trânsito sejam baseadas no transporte coletivo, público e não motorizado, em contraposição aos meios de locomoção individuais, particulares e motorizados.
“A lei pede que as cidades deem prioridade ao transporte público urbano e não ao motorizado. Com base na política nacional do setor, vamos fazer um rascunho das prioridades, e espero finalizar os trabalhos até o final deste ano”, disse Silva.
Segundo o diretor do DMMU, deverão ser realizadas audiências públicas para discussão com diferentes setores da população, como moradores da região central e dos bairros, motociclistas, motoristas, ciclistas, lojistas e empresários.
Em 2015, o ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, chegou a criar comissão especial para elaboração de diretrizes visando à implantação do PMMU, porém, o trabalho não avançou e o prazo está encerrando-se.
Em janeiro, o ex-diretor do DMMU e atual secretário municipal da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, José Roberto Xavier da Silva, listou o plano como uma das prioridades na gestão dele à frente do órgão.
Para o atual gestor da mobilidade urbana local, o maior impacto na região central será a construção de ciclovias, que devem ser conciliadas com a disponibilidade de áreas de estacionamento. As faixas devem incentivar parte da população a usar bicicletas para deslocamentos ao trabalho ou ao centro da cidade.
“Isso deverá causar uma diminuição do trânsito de veículos motorizados nas vias centrais. A circulação deverá ter maior fluidez com o passar dos anos. Tudo isso depende de uma preparação para que a cidade acolha melhor as bicicletas e o transporte coletivo”, opinou.
Atualmente, de acordo com o diretor do DMMU, a cidade conta apenas com uma ciclovia, na rua Teófilo de Andrade Gama, na ligação entre os bairros Jardim Rosa Garcia e Jardim Santa Rita de Cássia. A ideia é expandir a solução de mobilidade para outros bairros e centro.
“Precisamos discutir o que é melhor para a cidade, para a mobilidade. Com a quantidade de veículos e o crescimento da frota e da população, em pouco tempo, a cidade vai parar, e não teremos mais o que fazer, sobrando somente soluções drásticas”, argumentou.
Com mais de 78 mil veículos emplacados e 117 mil habitantes – de acordo com números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) -, o trânsito local está saturado, com a proporção de moradores por carro em 1,8, similar ao encontrado em Curitiba, a capital mais motorizada do país. São Paulo, que tem a maior frota, possui 2,2 habitantes por veículo.
Para diminuir o impacto do crescimento da frota local e preparar a população para novas soluções de mobilidade urbana, o DMMU implantou as vagas de curta duração.
A medida foi introduzida nas ruas Prudente de Moraes e Coronel Aureliano de Camargo, no centro, e deve ser expandida para outras vias centrais.
“Antes, não tínhamos esse tipo de estacionamento. Quem quisesse estacionar no centro precisava pagar para pátios particulares. Por mais que seja somente meia hora a duração (do estacionamento), já ajuda e começa a mudar a mobilidade no centro”, ressaltou.
Conforme o diretor, concomitantemente aos problemas viários, o plano levará em consideração as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e cadeirantes. Em algumas esquinas do centro da cidade, já foram instaladas rampas de acesso para facilitar a circulação.
“Nós temos uma carência, mas a intenção é conversar com a população e tirarmos as melhores soluções para a mobilidade na cidade, tanto para portadores de deficiência quanto para ciclistas”, afirmou.
A exemplo do que foi feito na capital paulista, Tatuí poderá ganhar “ações experimentais”, como a instalação de ciclovias e pistas de caminhada aos finais de semana. Caso a população “aprove” a ideia, as mudanças podem tornar-se permanentes.
Segundo Silva, uma das mudanças que não foi “perceptível”, mas que gerou grande impacto na fluidez no trânsito, foi realizada na rua Teófilo de Andrade Gama.
Sem grande “alarde”, o órgão reprogramou o semáforo do cruzamento da via com as ruas José Ribeiro de Menezes e Cândido José de Oliveira, na região do Boqueirão.
O DMMU constatou que o tráfego nos sentidos centro e Santa Rita era grande e demandava maior tempo para travessia no cruzamento.
A programação do semáforo dava apenas 20 segundos para que os motoristas passassem pelo local, o que gerava grandes filas na Teófilo. Agora com a nova programação de 45 segundos, as filas diminuíram.
“A programação não atendia à demanda de veículos. Foi apenas uma mudança no temporizador, e isso causou maior fluidez e reduziu o congestionamento no local”, resumiu.
No mesmo sentido, o diretor espera melhorar o acesso ao fórum pela rua Nilzo Vanni, na vila São Paulo. Os funcionários do DMMU calcularam que o fluxo de veículo é maior no sentido ao fórum que no sentido centro. Para melhorar o acesso, a via, cujo tráfego é sentido centro, terá mão dupla de direção a partir do dia 24.
“Ninguém terá prejuízo com essa medida. Vamos abrir a mão de direção para os dois sentidos e tirar aquele gargalo. Instalamos uma faixa e iremos distribuir panfletos para a população daquela região, para avisar”, contou.
Atenção nas escolas
O DMMU quer implantar mudanças na esquina das ruas São Bento com a 11 de Agosto, em frente à Etec (Escola Técnica Estadual) “Sales Gomes”. A ideia de Silva é garantir mais segurança na travessia de pedestres no movimentado cruzamento.
A sinalização de pedestres existente no cruzamento poderá ser substituída por uma “lombofaixa” (faixa elevada). A esquina também pode receber grades para evitar que transeuntes façam a travessia fora do local delimitado.
Segundo Silva, o local poderá ganhar faixa adicional na rua 11 de Agosto, próxima ao ponto de ônibus. O planejamento está em “fase inicial”.
“O fluxo de veículo e pedestres naquele local é grande. Então, vamos desenvolver um projeto em conjunto com o departamento de urbanística. Queremos aumentar a segurança viária naquela região”.
O órgão também estuda mudanças nas imediações das escolas “Chico Pereira” e “Professor Deócles Vieira de Camargo”, para aumentar a segurança dos alunos.
Para isso, a rua Santo Antônio poderá ter o tráfego interrompido nos horários de entrada e saída do alunado, ou até mesmo ter mão de direção invertida.
A justificativa do diretor é que os ônibus estacionam na margem direita da via para que os alunos desçam dos coletivos. As crianças necessitam atravessar a via para entrarem na escola. Como a rua Santo Antônio é movimentada, a travessia é perigosa.
“Queremos garantir a integridade física dos alunos. Antes de tudo, vamos conversar com os moradores, e ouvir sugestões”, ressaltou.