Lixo doméstico, entulho e restos de animais mortos podem ser vistos cada vez mais próximos das residências da população do município. Despejados irregularmente, esses materiais deram origem – até o fim deste ano – a 32 pontos irregulares.
Os espaços e suas localizações constam em mapeamento feito pelo Dema (Departamento Municipal do Meio Ambiente) e entregue para a equipe de transição da prefeita eleita Maria José Vieira de Camargo, no dia 30 de novembro. O Progresso teve acesso apenas ao número dos chamados “lixões a céu aberto”.
Situados em áreas urbanas e rurais, eles têm maior concentração na periferia, onde a coleta de lixo doméstico é deficitária (não é diária) e a fiscalização não chega.
A título de curiosidade, Tatuí conta com três fiscais ambientais concursados, sendo que um deles atua no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Aos outros dois cabe atender a todas as ocorrências.
São eles os responsáveis pelo monitoramento dos pontos. O trabalho consiste na constatação do despejo irregular e, quando possível, no agendamento da limpeza dos espaços. Em geral, os detritos são jogados em terrenos baldios abertos, em pequenas quantidades, aos finais de semana e no período da noite.
“A Prefeitura tem dificuldade na fiscalização, porque o que precisa fazer – e nós tentamos, mas, lamentavelmente, não deu tempo – é abrir um processo licitatório para fazermos uma fiscalização eletrônica”, declarou o vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, quando da discussão do assunto.
Parte do trabalho de limpeza – acumulado com o de conservação de ruas e praças – ficou a cargo de trabalhadores contratados temporariamente.
O secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Paulo Andreoli, informou que o Executivo empregou, na tarefa de remoção, pessoas admitidas em março deste ano para a coleta de lixo doméstico em caráter emergencial.
Uma leva de trabalhadores também reforçou a equipe de conservação de asfalto, desfalcada pelo fato de que os concursados na função estariam “havia anos em desvio”. A tarefa de tampar buracos precisa ser feita por profissionais do Mangueirão, que, segundo Vicentão, não chegam a 150 pessoas.
As frentes de trabalho ganham, de vez em quando, ajuda de pessoas encaminhadas pela Justiça. De acordo com o vice-prefeito, são apenados que precisam cumprir sentença de serviço comunitário por determinado período.
Não há, em Tatuí, convênios firmados com penitenciárias para empregar a população carcerária nos trabalhos de conservação ou limpeza.
A partir de 2017, a Prefeitura deverá pensar em novos mecanismos para ampliar o número de trabalhadores. Pelo menos é o que antecipou o vice-prefeito eleito Luiz Paulo Ribeiro da Silva. De acordo com ele, a nova administração quer “dar uma atenção especial na questão da limpeza da cidade”.
Deste modo, a extinção – ou redução – do número de lixões irregulares é considerada ponto primordial. Em um primeiro momento, o Executivo deve realizar uma força-tarefa (mutirão) para limpeza dos pontos críticos. A ação, que não tem data para acontecer, envolverá, ainda, remoção de mato de guias e sarjetas e a recuperação da malha asfáltica, por meio de operações como a tapa-buracos.
Uma segunda etapa é a discussão de uma série de medidas. Elas consistem na cobrança por volume de detrito gerado na construção civil, implantação de ecopontos destinados ao recebimento de entulhos e abertura de uma área para aterro de inertes.
As soluções já fazem parte de estudos do departamento. No ano que vem, o órgão será agregado a uma secretaria própria, a cargo de Célio José Valdrighi.
“Queremos olhar as ruas, as sarjetas que têm matos que até parecem árvores. Vamos dar atenção especial ao lixo que está espalhado pela cidade. Estes são alguns dos motivos pelos quais vamos voltar com a secretaria”, disse Luiz Paulo.
Pelo menos dois pontos considerados “críticos” devem ser limpos pela nova administração. Um deles está localizado no Jardim Planalto (próximo à 2a Companhia da Polícia Militar), e outro, no Residencial Donato Flores.
Conforme divulgado pela reportagem de O Progresso em maio do ano passado, desde o fechamento em definitivo do aterro sanitário do município, localizado na estrada municipal Moisés Martins, empresas que trabalham com o descarte de resíduos de construção civil precisaram passar por adequações. A primeira delas – e principal – foi a mudança do local de descarte.
Até então, os restos de concreto, telhas, madeiras e demais materiais utilizados em obras de construção e reformas eram jogados no aterro municipal.
Com a desativação, por determinação da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), do Estado de São Paulo, a Prefeitura teve de encontrar outro local para o descarte do lixo doméstico e de inertes.
Atualmente, esses materiais são despejados em Cerquilho (resíduos da construção civil) e Iperó (materiais orgânicos). Além de percorrer distância maior, gerando custos com combustível, conservação dos caminhões, entre outros, as empresas precisam pagar taxa que varia entre R$ 80 a R$ 100 para a destinação.
São estes custos que fizeram o preço do aluguel das caçambas inflar em 400%. A locação aumentou de R$ 70 para R$ 280. Segundo empresários do setor, a alta impactou na decisão de proprietários que realizam obras de pequeno porte.
Como o uso de caçambas sofreu queda de 70%, a cidade registrou três efeitos. O primeiro – considerado grave – é o surgimento de “lixões” em áreas rurais e urbanas; o segundo, demissões no setor; e o terceiro, a volta da figura do bagageiro.
No município, há outro fator complicador: a falta de aterro dedicado a descarte de inertes (resíduos que não podem ser reaproveitados por meio de reciclagem). “O principal problema do município é esse”, alertou o vice-prefeito.
A abertura de um aterro de inertes – processo regulado pela Cetesb – é apontada como “salvação” pelo diretor do Dema, José Vicente Alamino de Moura. De acordo com ele, a solução é “plenamente viável”, uma vez que há empresários interessados em investir nesse mercado.
Moura afirmou que um dos dois investidores que manifestaram interesse continua disposto a abrir o aterro. A proposta apresentada pelo empresário não andou por conta de entrave na Câmara. O Executivo encaminhou, para os vereadores, projeto de lei alterando o zoneamento do município.
Parlamentares de oposição discordaram da matéria, que previa alterações em todo o município – permitindo construções de casas em zonas estritamente industriais. “Cheguei a implorar para os vereadores aprovarem, mas eles acharam que tinha interesses escusos, e não tinha”, disse Vicentão.
Segundo ele, a administração preferiu incentivar a iniciativa privada a criar área própria para o descarte de inertes por não dispor de condições financeiras. Também por falta de recursos, o Executivo não conseguiu dar sequência – do modo que deveria – à usina de britagem de restos de construção civil.
O espaço contém maquinários básicos e, em princípio, atenderia somente aos detritos produzidos pela Prefeitura por conta de obras nos prédios públicos. Ele está localizado no Jardim Gramado, cujos moradores seriam contrários à ideia de mantê-lo lá, de acordo com o vice-prefeito e o diretor do Dema.
De modo a tornar a usina viável, a nova administração poderá terceirizá-la. O assunto deve ser estudado pela nova equipe de governo – que assumirá em 1o de janeiro – considerando a opinião de funcionários do departamento competente.
Para o município, a implantação efetiva do espaço seria muito mais onerosa. Além dos equipamentos, o Executivo teria de abrir uma segunda área (com processo junto à Cetesb) de transbordo e triagem. Ela receberia os resíduos iniciais, que seriam separados e, posteriormente, enviados a eventual transformação.
Seriam necessários, ainda, a construção de uma área para refeitório dos funcionários e o desenvolvimento de uma logística para “escoamento da produção”.
Restos de concretos e pneus, por exemplo, podem ser utilizados no recapeamento de ruas. Entretanto, estes materiais precisariam ser separados de arames, caibros de madeira, papelões e outros resíduos para serem utilizados.
No caso de a Prefeitura optar por dar continuidade ao projeto, a sugestão do diretor do Dema é implantar a chamada “usina móvel”, que não necessita de licenciamento ambiental. Ainda assim, seria necessário ter um aterro voltado a inertes.
