Convênios com os governos estadual e federal devem “engordar” o caixa da Prefeitura para os próximos meses do ano que vem. A estimativa, divulgada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, em entrevista coletiva convocada junto à imprensa na tarde de quinta-feira, 22, chega a R$ 39 milhões em obras.
O montante seria a soma de investimentos em educação, infraestrutura, habitação, esporte e saúde, cujos projetos já teriam sido aprovados pelos órgãos governamentais. Conforme o prefeito, também há recursos de emendas autorizadas, mas não liberadas, as quais ainda não estão nas contas municipais.
Apesar do anúncio, o prefeito admitiu, durante a coletiva, que os recursos podem não vir, particularmente porque se tratam de “prospectos” de obras.
“O dinheiro não está nas contas da Prefeitura, mas ele é referente a projetos como creches já iniciadas”, argumentou. Segundo Manu, o Executivo tem obras em andamento que devem continuar a receber repasses em 2017.
Contudo, pelo menos duas obras da Educação estão paradas por conta de entrave entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção de uma pré-escola no bairro Tanquinho.
O impasse consta em reportagem publicada por O Progresso com base em informações repassadas por funcionários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo à equipe da prefeita eleita, Maria José Vieira de Camargo, em reunião de transição.
Mesmo se os recursos não vierem, Manu argumentou que eles, “pelo menos, estão previstos”. De acordo com o prefeito, os valores constam tanto no Orçamento do município como dos governos do Estado e do federal.
“Infelizmente, elas (as verbas) podem não vir, mas temos a obrigação de mostrar o que já está iniciado no nosso governo e que não depende de saldo da Prefeitura, mas de emendas parlamentares e de outros convênios”, justificou.
Acompanhado do vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Paula Cury Fiuza Coelho, da secretária municipal da Fazenda e Finanças, Giovana Domingues, e do tesoureiro João Donizetti da Costa, o prefeito anunciou uma espécie de “prestação de contas”.
Ele apresentou dados de projetos realizados, iniciados e a iniciar pela atual administração e que devem ter continuidade.
Dos R$ 39 milhões, pouco mais de R$ 5 milhões devem vir para obras na Educação. Em andamento, a Prefeitura deve deixar R$ 5.157.041.52 (pelo menos em contrato assinado), incluindo a creche da vila Esperança e uma escola de ensino médio para o Jardim Santa Rita.
Ambas foram autorizadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando da visita dele ao município.
Na área de infraestrutura, Manu disse que deixará R$ 6.178.974,63 em obras “a realizar”. O valor engloba projetos contratados e que aguardam liberação de recursos, como o CIE (Centro de Iniciação Esportiva), do Jardim Lucila, e a recuperação e modernização do Complexo Desportivo “Magalhães Padilha”, no Jardim Primavera.
O recurso inclui, ainda, revitalização da pista municipal de atletismo, piscina municipal e campo de futebol; recuperação da praça Mário Coscia, no Jardim 11 de Agosto, representando a primeira fase do Parque Linear do ribeirão do Manduca; e o recapeamento da avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo.
De emendas parlamentares, o prefeito anunciou que a próxima administração deve receber R$ 1.229.801,94. O dinheiro seria destinado à recuperação asfáltica de 11 ruas e de uma avenida.
São elas: Lauro de Campos Portela, José Sinisgalli, Antônio de Sales, Otávio de Azevedo, Antonio Pereira Fiúsa, Mário Baiardi, Alberto Vitale, Dr. Gualter Nunes, Alberto dos Santos, 7 de Setembro, Francisco Pereira de Almeida; e avenida Senador Laurindo Minhoto.
“Há, também, emendas já aprovadas, aguardando a liberação na Casa Civil do Estado, destinadas à construção de uma praça na vila Angélica e recuperação de calçada e ampliação do passeio da rua Prudente de Moraes”, disse o prefeito.
Esses projetos totalizariam R$ 800 mil, valor destinado, também, para recuperação das ruas Cândido José de Oliveira, Maneco Pereira, 13 de Fevereiro, Jerônimo Fiuza, Quintino Bocaiúva, Carlos Chagas e Mamede José Coelho.
A equipe adicionou, à conta da Prefeitura para os próximos meses, a previsão de recebimento de R$ 1,65 milhão. O investimento estaria aguardando análise do Ministério da Cultura e seria para a construção de uma nova unidade do CEU (Centro de Esportes Unificados) das Artes, na vila Angélica.
Na Saúde, o prefeito também incluiu, como projeção de investimento, R$ 4 milhões para construção de UBS (unidade básica de saúde) na vila Santa Luzia e reforma do posto do Santa Cruz. Outros R$ 818.310,20 foram solicitados, por meio de projetos, para aquisição de novos equipamentos para unidades da Santa Luzia, Valinho, Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto” e Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) “Jamil Sallum”.
O cálculo divulgado pela equipe do prefeito prevê, como recursos, a soma de empréstimos no valor de R$ 8 milhões por meio de programas de financiamentos como o Pró-Vias (R$ 3 milhões) e o Pró-Transporte (R$ 5,25 milhões). Estes dois, no entanto, dependem de autorização da Câmara Municipal.
Para a habitação, o prefeito disse que o município receberá R$ 16 milhões, referentes à construção de novo conjunto habitacional no bairro Inocoop (reportagem nesta edição).
Mais cálculos
A projeção de “entrada de novos recursos” divulgada pelo prefeito calcula até obras cujos valores não passam pelos cofres municipais. Entre elas, a construção de avenidas marginais na rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127).
O projeto que atende ao novo distrito industrial da cidade foi intermediado pela atual administração junto ao governo do Estado, com o apoio do deputado estadual Edson Giriboni.
Entretanto, as obras são executadas pela CCR SPVias, por meio de aditivo em contrato de concessão, no valor de R$ 15,5 milhões.
Na mesma região, o Estado deve autorizar o aporte de R$ 4 milhões, para a construção de avenida interna. O acesso vai permitir o escoamento de produções da Noma do Brasil – em implantação – e da futura planta da Zoomlion.
O prefeito somou, ainda, o restante do recurso destinado para a reconstrução da ponte do Marapé, que ruiu em março deste ano. A obra custará R$ 825.254,09, sendo que, deste valor, R$ 266.468,91 foram repassados pelo Estado. A Prefeitura investe, como contrapartida, R$ 48.444,20.
Por fim, agregou R$ 300 mil – do total de R$ 925 mil previstos – para a revitalização da avenida Vice-prefeito Pompeo Reali, na vila São Cristóvão. O saldo deverá ser quitado pelo Executivo “assim que a pavimentação for concluída”.
