A Prefeitura suspendeu, nesta semana, contrato de prestação de serviços com a Proposta Engenharia Ambiental. Na sexta-feira, 4, o Executivo assumiu a responsabilidade pela coleta de lixo doméstico e anunciou um “novo sistema”.
Divergências entre a administração municipal e representantes da companhia levaram às alterações. Em nota enviada à imprensa, o Executivo informa que decidiu suspender o contrato por conta de “reclamações e para melhorar a qualidade”.
A empresa sustentou, também em comunicados, que parou as atividades porque estaria sem receber pelos serviços prestados há oito meses.
Na noite de terça-feira, 1º, vereadores debateram o assunto (reportagem nesta edição). Discutiram, inclusive, um projeto da Prefeitura, de contratar 50 coletores de lixo. A matéria seguiu para apreciação das comissões permanentes e não entrou na ordem do dia.
Em função do impasse entre a empresa e o Executivo, o serviço ficou parcialmente suspenso na cidade, sendo assumido pela Prefeitura em caráter de urgência na terça-feira, 1º. Desde então, funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura estão coletando o lixo.
A mudança afetou os trabalhadores da prestadora de serviços, que decretou paralisação na quinta-feira, 3. No total, 50 pessoas podem perder o emprego, mesmo número de coletores que a Prefeitura pretende contratar a partir do projeto de lei 001/2016.
O contrato suspenso pela Prefeitura terminaria em 2017 e previa o repasse mensal de, aproximadamente, R$ 1 milhão. Sem o recurso, a empresa alegou que não tem condições de pagar os funcionários e manter a atividade.
Na manhã de sexta-feira, 4, o Executivo anunciou que voltou a assumir a responsabilidade pelo resíduo domiciliar (pelo menos da coleta). Em nota, o Departamento Municipal de Comunicação Estratégica afirmou que a medida tem como objetivo melhorar o serviço e, ao mesmo tempo, economizar.
No mesmo dia, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, apresentou os novos caminhões que serão utilizados no trabalho.
A comunicação também afirmou que um dos motivos que levaram à suspensão do contrato foi “a má qualidade do serviço prestado pela companhia”.
Conforme a municipalidade, o trabalho gerou um grande número de reclamações em dois órgãos. O primeiro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura; o segundo, a Ouvidoria. As queixas teriam resultado em diversas notificações à empresa.
A Prefeitura também informou que emitiu seis advertências para a prestadora nos últimos três anos (desde o início da administração). No total, o Executivo citou que recebeu “nada menos que 198 reclamações diretas da população ao setor de limpeza pública”.
“Em 2015, por exemplo, a Ouvidoria registrou 52 ocorrências relacionadas a problemas com a empresa”, citou a assessoria do Executivo.
“Apesar da dedicação e do comprometimento dos funcionários, havia muitas reclamações sobre lixos não recolhidos, deixados pelo caminho, baderna e desordem, em especial no período noturno”, declarou, por meio da Prefeitura, Vanessa Almeida de Souza, responsável pelo setor de limpeza pública.
Conforme o Executivo, a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento contatou a empresa no dia 26 de fevereiro. A intenção era “propor uma rescisão amigável”. A Prefeitura queria que a empresa mantivesse o transbordo do resíduo em aterro a cargo da própria Proposta.
“O objetivo era fazer uma transição durante 30 dias, em que o município ia, aos poucos, assumindo bairro a bairro. Porém, na manhã desta quinta-feira, os caminhões não saíram da garagem”, destacou a Prefeitura, informando, ainda, que a empresa “se queixou da falta de pagamento”.
“É uma bola de neve que vem se arrastando, desde 2013, quando herdamos R$ 1,6 milhão em dívidas com a coleta de lixo”, declarou o secretário da Fazenda, Carlos Cesar Pinheiro da Silva. Conforme ele, devido à crise, o município não conseguiu arcar com os custos do contrato e continuar pagando o passivo.
“Diante do quadro, a Prefeitura optou pela contratação emergencial, tanto de funcionários quanto de equipamentos”, informou a assessoria. O setor divulgou que o novo sistema trará ganhos financeiros e estruturais à municipalidade.
Com a mudança, a coleta passa a contar com quatro caminhões em cada turno, um a mais que o oferecido anteriormente. O recolhimento é feito em dois turnos, pela manhã e à noite.
A Prefeitura manterá 16 equipes de coletores, cada uma composta por um motorista e mais quatro funcionários. No total, 80 trabalhadores estarão dedicados à coleta.
A Prefeitura mencionou, também, que houve aumento na capacidade de coleta de cada caminhão. Segundo a municipalidade, os veículos anteriores tinham espaço para 15 metros cúbicos de lixo, enquanto os atuais têm 19 metros cúbicos.
“Parece pouco, mas são 21 metros cúbicos, quase um caminhão e meio a mais, que representa menos viagens, economia de combustível, mais facilidade logística e, certamente, resultará em melhor qualidade no serviço à população”, disse o secretário municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, o vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão.
O Executivo projeta uma economia de 30% a 40% com as mudanças. Por mês, o percentual pode representar, aproximadamente, R$ 200 mil a menos.
“Somados aos outros R$ 200 mil economizados com a varrição, a redução de gastos chega a R$ 400 mil. No ano, são R$ 4,8 milhões”, destacou o comunicado da Prefeitura.
“Em tempos de crise, é preciso criatividade e ousadia. Queremos fazer mais com menos, melhorando a coleta e usando bem o recurso público. Esse é o desafio de todo agente público”, declarou o prefeito, pelo material enviado à imprensa.
Manu pediu apoio da população para que os cidadãos auxiliem a administração “a zelar pela cidade”. “Coloquem o lixo nos dias e horários corretos, e não deixem materiais descartáveis nos canteiros centrais das avenidas”, acrescentou.
Além da coleta, a Prefeitura suspendeu o contrato de destinação do lixo doméstico – que era descartado em Cesário Lange.
O material produzido em Tatuí será aterrado na cidade de Iperó, em local “totalmente adequado do ponto de vista ambiental”. O custo atual será R$ 0,30 menor que o anterior por tonelada de lixo.
