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    Estudantes de direito de Tatuí vencem disputa da OAB de SP

    Alunos da Faesb integram a terceira edição do “Moot” e superam a USP na final

    Maria Carolina Garcia explica sobre a competição (Foto: Joyce Vieira)
    Da reportagem

    Uma equipe de estudantes de direito de Tatuí, alunos da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara (Faesb), venceu a terceira edição do Moot do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em uma final contra a USP (Universidade de São Paulo). A competição é realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do estado de São Paulo.

    Na noite de segunda-feira, 26 de outubro, os integrantes receberam homenagem em cerimônia na faculdade, que contou com a presença de estudantes e professores da instituição. A competição acadêmica é voltada ao estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

    Durante a cerimônia, os estudantes contaram como organizaram os estudos, dividiram as responsabilidades e desenvolveram estratégias para enfrentar equipes de outras instituições de ensino superior do estado de São Paulo.

    Os professores falaram sobre o acompanhamento realizado durante a preparação, enquanto a direção ressaltou o apoio institucional à formação acadêmica e à participação dos alunos em atividades práticas.

    O coordenador do curso de direito, Cézar Mazzoni, relembrou a participação da instituição em uma edição anterior do Moot, em 2025, e a decisão de retornar à competição no ano seguinte.

    Segundo o coordenador, a primeira experiência permitiu que os estudantes conhecessem o formato do torneio e observassem o nível de preparação das outras equipes.

    Em 2026, a instituição voltou a participar e conquistou o primeiro lugar. “Quem viu o vídeo no Instagram viu que eu não estava contendo a emoção com o resultado”, comentou.

    “Esse prêmio, nesta data, não poderia ser melhor, porque a Faesb faz 20 anos, e eu queria dedicar este prêmio aos 20 anos da instituição”, acrescentou o coordenador.

    O diretor-geral Antonio David Julian contou a história da construção da faculdade, que começou pequena e, ao longo de 20 anos, foi sendo estruturada e ganhando novos blocos.

    Ao abordar a formação dos estudantes, ressaltou a importância de preparar os futuros profissionais para novas exigências, incluindo o uso de ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial no cotidiano das profissões. “Nós temos que atender o mercado. O mercado é exigente”, pontuou.

    Para a direção, o investimento na formação deve considerar as mudanças do mercado e oferecer condições para que os alunos desenvolvam conhecimentos e competências que possam utilizar após a graduação.

    Julian também observou o crescimento da cidade e da região, que vêm recebendo novas empresas, e afirmou que isso poderá gerar mais oportunidades de trabalho aos estudantes.

    “Para todas as áreas, e essas vagas vão vir para vocês, que são jovens e estão se formando”, acrescentou. Ao final da fala, ele parabenizou os integrantes da equipe e manifestou apoio à participação em novas competições acadêmicas.

    A professora Cristiane Bevilaqua Mota também parabenizou os alunos e reconheceu o trabalho do professor Domingos Polini, que auxiliou os estudantes, e dos demais docentes, “que atuam diariamente em sala de aula, contribuindo com seus conhecimentos e experiências”.

    Uma das estudantes premiadas, Maria Carolina Garcia, contou que, após a experiência anterior na competição, da qual participou e não venceu, decidiu retornar para ampliar o aprendizado e buscar um resultado diferente.

    Ela contou ter convidado outros três estudantes para formar a equipe. A preparação envolveu a leitura do material disponibilizado pela organização, o estudo do caso e a definição de estratégias para as disputas.

    A estudante também mencionou a intensidade da rotina de preparação. Segundo ela, o grupo passou por uma semana de estudos intensos. “Tive oito horas de sono por uma semana”, lembrou.

    A equipe precisou definir como os integrantes contribuiriam em cada etapa, quais argumentos seriam priorizados e como as respostas seriam organizadas diante das perguntas dos avaliadores. A preparação envolveu pesquisas, elaboração de memoriais, gravação de vídeos e levantamento de informações sobre os adversários.

    A estudante deixou um conselho aos demais alunos: que aproveitem as oportunidades para participar de atividades acadêmicas e se qualificar.

    “A advocacia e a magistratura vão perder espaço para a inteligência artificial. O que faz a advocacia ganhar o cliente é o contato humano. Se você não tiver contato humano, vai perder a audiência, e ele vai ver que você não consegue falar com o promotor ou um juiz. Vai perder aquele cliente e outros clientes que ele pode indicar para você”, argumentou.

    “Uma dica que eu dou é: percam a vergonha ou trabalhem com ela. Falem e tenham contato humano, pois isso é muito importante”, finalizou.

    Leidimara Soares, outra integrante da equipe vencedora, afirmou que a conquista serve de incentivo a outros estudantes. “Assim como eu, acredito que muitos trabalhos são difíceis para a gente, pois só a vivência acadêmica já não é fácil, e essas atividades fora da instituição exigem muita força de vontade mesmo, mas agregam muito”, comentou.

    Outro integrante da equipe, Ian Kovalski, agradeceu a todos pela colaboração. “O coletivo que importa, o coletivo que leva, e a gente está aqui por todo mundo junto”, acrescentou.

    Jéssica Alves, também integrante da equipe vencedora, explicou que participara das pesquisas e auxiliara na elaboração de documentos jurídicos. Em outros momentos, ficou responsável por gravar vídeos e observar as equipes concorrentes para reunir informações que pudessem contribuir para a preparação dos colegas.

    Ao explicar a atuação dela, a estudante afirmou: “Eu estava como membro da pesquisa, então ajudei em alguns memoriais. Depois, fui ‘filmaker’. Todos os vídeos que eu gravei, ok. E, depois, fui policial à paisana”, em referência à observação das outras equipes.

    Como não realizaria uma sustentação oral, Jéssica contou que procurara outras formas de contribuir com o grupo. A observação dos debates e a identificação dos argumentos utilizados pelos concorrentes ajudaram os integrantes a avaliar as próprias estratégias e a preparar respostas para possíveis questionamentos.

    Jessica também relatou que a experiência acabou ampliando a compreensão dela sobre o funcionamento das competições acadêmicas e a importância de participar de atividades extracurriculares durante a graduação.

    Ela defendeu que a instituição continue incentivando os alunos e invista em atividades de formação complementar, especialmente nas áreas de redação e oratória. “Acho interessante, acho que isso vai ajudar muito os alunos mesmo”, afirmou.

    Ela também fez um apelo aos colegas para que participem das oportunidades oferecidas pela faculdade. “Para os alunos, eu peço: vamos, participem”, declarou.

    Segundo a estudante, a experiência permitiu desenvolver habilidades, conhecer alunos de outras instituições e compreender melhor as exigências da profissão.

    Ela também ressaltou que a equipe não precisava ser formada apenas por estudantes do mesmo semestre ou por pessoas que já se conheciam. Para ela, a disposição para participar e colaborar foi importante para a construção do grupo.

    Ao relembrar as etapas do Moot, os estudantes mencionaram os confrontos com equipes da Universidade de São Paulo (USP) e do Mackenzie. Os depoimentos destacaram o nível técnico dos participantes e a necessidade de ajustar os argumentos ao longo da competição.

    A equipe acompanhou debates, identificou estratégias utilizadas pelos adversários e discutiu quais pontos poderiam ser explorados nas próprias sustentações.

    A análise das disputas ajudou os estudantes a perceber que não bastava memorizar o conteúdo jurídico: era necessário compreender o problema apresentado e construir uma resposta coerente com os fatos do caso.

    Um dos aspectos salientados durante os relatos foi a importância de relacionar o direito a outras áreas do conhecimento. A equipe trabalhou com argumentos que envolviam “filosofia do direito” e o “direito comparado”, além de princípios jurídicos relacionados à dignidade da pessoa humana e à proteção dos interesses coletivos.

    Maria Carolina também relatou a trajetória do grupo e descreveu a pressão sentida nas etapas finais, especialmente diante de um público maior e das perguntas técnicas feitas pela comissão avaliadora.

    Em sua avaliação, “a experiência mostrou que uma argumentação consistente não depende apenas do uso de termos jurídicos complexos”. Os participantes precisam explicar o raciocínio de maneira compreensível, sem perder a precisão técnica. “Nós estávamos falando coisas extremamente complexas, de formas extremamente simples”, observou.

    A experiência também reforçou, segundo a estudante, a importância de compreender os fundamentos jurídicos para responder a questões inesperadas e adaptar os argumentos durante a apresentação.

    A sustentação oral ocupa papel central no Moot. Durante as apresentações, os estudantes precisam expor a posição que defendem, explicar os fundamentos jurídicos e responder aos questionamentos da comissão avaliadora dentro do tempo disponível.

    Ao comentar a experiência, Maria Carolina declarou que a linguagem jurídica precisa ser compreensível a diferentes públicos. Para ela, o uso excessivo de expressões técnicas pode dificultar o entendimento do argumento, mesmo quando o participante conhece o conteúdo.

    O domínio da doutrina jurídica também foi citado como elemento importante da preparação. “Mas a doutrina, ela é o divisor de águas. Porque é ela que faz você entender o direito de verdade”, afirmou.

    Segundo a estudante, compreender os fundamentos jurídicos permite organizar os argumentos e adaptar a defesa às perguntas feitas durante a disputa.

    Polini, que ajudou na preparação, comentou que a equipe era formada por estudantes de diferentes semestres e com características distintas. Essa diversidade esteve presente tanto na divisão das responsabilidades quanto na maneira como cada integrante contribuiu para a preparação.

    O docente relatou ter participado do processo de elaboração das peças jurídicas e dos treinamentos. Segundo ele, o grupo enfrentou momentos de nervosismo, dificuldades e divergências durante a preparação, mas conseguiu avançar por meio do trabalho coletivo.

    O professor também afirmou que os docentes acreditavam no potencial dos participantes. “Não tínhamos dúvida, em nenhum momento, do que eles poderiam alcançar e onde eles poderiam chegar”, sustentou.

    A competição

    A terceira edição do Moot reuniu 22 instituições de ensino superior. Organizada pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, a competição tem como objetivo estimular o estudo e a aplicação do “Direito Internacional dos Direitos Humanos”, além de desenvolver habilidades de pesquisa, argumentação jurídica e sustentação oral.

    O Moot funciona por meio de simulações de disputas jurídicas. Os estudantes recebem um caso fictício, analisam os problemas apresentados, pesquisam as normas e os princípios aplicáveis e elaboram documentos para fundamentar a posição defendida pela equipe. Nas etapas orais, apresentam os argumentos diante de uma comissão avaliadora e respondem a perguntas relacionadas ao caso.

    A dinâmica exige domínio do conteúdo jurídico, capacidade de organizar o raciocínio e habilidade para responder a questionamentos técnicos. Também envolve planejamento, distribuição de tarefas, controle do tempo e comunicação.

    Na final da competição, a Faesb representou as vítimas de um caso fictício envolvendo os impactos da atividade de uma empresa mineradora sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. A Universidade de São Paulo (USP) representou o estado.

    O caso proposto para a competição envolvia alegações de danos ambientais e à saúde das comunidades, além de questionamentos sobre a fiscalização da atividade mineradora e a resposta das autoridades públicas às denúncias apresentadas.

    Outro ponto discutido foi o processo de consulta prévia às comunidades afetadas. Entre os problemas alegados, estiveram a realização de reuniões em locais distantes das populações, a ausência de tradução dos materiais para os idiomas locais e o tempo considerado insuficiente para a análise de documentos técnicos.

    Na defesa das vítimas, a equipe da Faesb precisou desenvolver argumentos relacionados à proteção dos direitos humanos, à responsabilidade do estado e às possíveis violações decorrentes das circunstâncias apresentadas no caso.

    A equipe que representou o estado contestou a existência de uma violação coletiva e questionou a suficiência das provas. Também argumentou que as autoridades haviam agido de acordo com as informações disponíveis e que o procedimento de consulta seguira as regras vigentes à época dos fatos fictícios.

    A disputa exigiu que os estudantes relacionassem os fatos apresentados às normas aplicáveis e aos princípios que orientam a proteção dos direitos humanos.

    A Faesb venceu a disputa final e ficou com o primeiro lugar da edição. A competição também reconheceu o desempenho individual de Isaque Bucar, estudante do Mackenzie, como melhor orador do torneio.

    A competição aconteceu entre os dias 20 e 23 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), na capital paulista.