Da redação
A construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Tatuí (PMPI) teve início oficialmente na quarta-feira da semana passada, 16, com a realização da reunião inaugural da comissão Intersetorial responsável pela elaboração, monitoramento e avaliação do documento.
O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, da prefeitura da estância turística de Tatuí, e reuniu gestores, técnicos e representantes de diferentes áreas da administração pública, dando início a um trabalho conjunto para fortalecer as políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.
A reunião foi aberta pela secretária municipal da Educação, Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, e contou também com a participação da secretária-adjunta da pasta, Jocilene Aires Vioto, e do secretário municipal da Saúde, Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, entre outros integrantes da comissão.
A proposta do PMPI é estabelecer um planejamento de longo prazo para o desenvolvimento integral das crianças, articulando políticas de educação, saúde, assistência social, cultura e demais áreas.
“A iniciativa considera a primeira infância como período fundamental para o desenvolvimento humano e busca fortalecer ações que garantam direitos, reduzam desigualdades e ampliem as condições para um crescimento saudável, seguro e com oportunidades de aprendizagem”, acentua a assessoria de comunicação da prefeitura.
Durante a reunião, foram apresentados os principais marcos legais e conceituais relacionados à primeira infância, além da finalidade e das atribuições da comissão intersetorial, instituída por decreto municipal. Também foi discutida e aprovada a proposta de regimento interno, que estabelece a organização e o funcionamento dos trabalhos.
Outro encaminhamento foi a estruturação dos grupos de trabalho (GTs), com a definição dos integrantes e representantes de cada setor. Os grupos serão responsáveis por contribuir com o levantamento de informações sobre ações, programas, projetos e serviços já desenvolvidos pelo município relacionados à primeira infância.
“A etapa de diagnóstico será fundamental para identificar avanços, necessidades e pontos que ainda precisam ser fortalecidos. A partir do cruzamento das informações das diferentes áreas, a comissão poderá estabelecer prioridades e orientar a elaboração das estratégias e metas que irão compor o Plano Municipal da Primeira Infância”, antecipa a comunicação.
Para a secretária Rosângela, “o início dos trabalhos representa um compromisso coletivo com as crianças do município”. “O Plano Municipal da Primeira Infância não será um documento burocrático, mas sim o mapa estratégico de Tatuí para orientar investimentos em infraestrutura, valorização profissional, equidade no atendimento e articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social”, declarou.
Ela também acentuou que nenhuma política voltada à primeira infância pode ser construída de maneira isolada. “O desenvolvimento integral das nossas crianças exige intersetorialidade: um esforço articulado em que a Educação, a Saúde, a Assistência Social e as demais secretarias trabalhem em total sintonia”, afirmou.
Na reunião, também foram apresentados os cinco pilares que deverão orientar a construção das ações municipais para a primeira infância: viver com educação, viver com saúde, viver com direitos, viver com dignidade e integração e comunicação com as famílias.
A proposta é que esses eixos sejam trabalhados de maneira articulada, considerando que “as necessidades das crianças ultrapassam os limites de uma única política pública”.
Assim, informações das áreas de educação, saúde, assistência social e dos demais setores serão reunidas e analisadas para subsidiar as próximas etapas da elaboração do plano.
“A Educação apresenta estes dados como ponto de partida, mas este espaço está totalmente aberto para que os dados e indicadores da Saúde, da Assistência Social e de todas as demais áreas também sejam apresentados, analisados e cruzados”, explicou Rosângela.
Com a realização da reunião inaugural, foram pactuados os primeiros prazos e responsabilidades dos integrantes da comissão, além da continuidade do levantamento das ações existentes no município e da organização dos grupos de trabalho.
As informações coletadas irão subsidiar as próximas discussões e a definição das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal da Primeira Infância de Tatuí.
