Da redação
A Guarda Civil Municipal (GCM de Tatuí) identificou, na segunda-feira, 24, um caminhão realizando descarte irregular de entulho na estrada do antigo aterro sanitário.
A ocorrência teve início após a corporação receber denúncia, via rádio, sobre a possível prática. Com apoio do Centro de Operações e Despachos (COD), que encaminhou à equipe uma fotografia do veículo, os agentes conseguiram localizá-lo e constatar a irregularidade.
Diante da situação, a GCM acionou o Departamento de Fiscalização da prefeitura, que enviou um fiscal ao endereço para verificar a ocorrência.
Após a constatação dos fatos, foi emitida a notificação nº 21.914 e aplicada autuação com base na lei municipal 5.678, de 4 de julho de 2022, que trata do descarte irregular de lixo e entulho.
A infração resultou em multa de 20 UFESPs, equivalente atualmente a R$ 768,40. Em caso de reincidência, o valor da penalidade é dobrado, chegando a 40 UFESPs.
Além das providências administrativas relacionadas ao descarte irregular, a GCM constatou outras irregularidades envolvendo o caminhão e o condutor.
O veículo estava com o licenciamento vencido desde 2018, enquanto a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista encontrava-se vencida desde 2013. Foram lavrados os respectivos autos de infração, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e o caminhão acabou removido ao pátio CR Trans.
Em relação ao entulho, o responsável foi orientado a recolher o material e recolocá-lo no compartimento de carga do caminhão. A ocorrência contou, portanto, com a atuação conjunta da GCM e do Departamento de Fiscalização Municipal, que adotaram as providências administrativas pertinentes diante das irregularidades constatadas.
Denúncias
A prefeitura da estância turística de Tatuí reforça que a população pode colaborar com o combate ao descarte irregular de resíduos por meio de um canal de WhatsApp exclusivo para denúncias, pelo número (15) 3305-3202.
Para facilitar a fiscalização, é importante informar o endereço ou ponto de referência do local, o horário exato da ocorrência e, sempre que possível, enviar uma fotografia do veículo ou da pessoa responsável pelo descarte. As informações são encaminhadas às equipes responsáveis pela fiscalização e adoção das medidas cabíveis.
O município também oferece alternativas para que os resíduos sejam destinados corretamente. Atualmente, Tatuí dispõe de quatro ecopontos, além da Central de Resíduos, localizados em diferentes regiões da cidade.
Esses equipamentos recebem sofás, colchões, madeiras (até 1 m³), eletrônicos, recicláveis, pneus, pilhas e baterias, lâmpadas, óleo de cozinha usado e resíduos da construção civil (até 1 m³).
Os ecopontos estão localizados na vila Angélica, Inocoop, Pacaembu e Jardim Palmira, enquanto a Central de Resíduos fica no Jardim Rosa Garcia II. Os horários de funcionamento e os endereços completos podem ser consultados no site oficial da Prefeitura (https://portal.tatui.sp.gov.br/cidadao/ecopontos).
A administração municipal orienta que, ao contratar serviços de carreto para o transporte de materiais, o munícipe exija o comprovante de cadastramento do profissional, uma vez que somente transportadores cadastrados podem realizar o descarte regular na Central de Resíduos.
