Constada no PME (Plano Municipal de Educação) de Tatuí, a palavra “gênero” provocou discussão no fim do mês passado. Integrantes de coletivos formados por jovens protestaram na Câmara Municipal durante a sessão extraordinária agendada para votação da proposta, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O encontro aconteceu no dia 26 de junho.
Iniciada às 16h, a extraordinária contou com representantes da comissão municipal responsável pela elaboração do PME. Por conta do impasse relacionado à questão da “ideologia do gênero”, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) sugeriu a realização de uma audiência pública.
O encontro estava previsto para a tarde de terça-feira, 30 de junho, mas não aconteceu. Na reunião semanal, na noite do mesmo dia, o parlamentar retirou o pedido de audiência.
Ele informou que os vereadores haviam entrado em consenso a respeito do tema. Na primeira discussão, Luís Donizetti Vaz Junior (PSDB) ocupou a tribuna para se posicionar.
O parlamentar disse que não concordava com o emprego de material didático, distribuído nas escolas pelo governo federal, que trata a respeito de sexo e gêneros. Conforme o vereador, esse tipo de educação cabe somente aos pais.
Na Câmara, os vereadores também reclamaram do tempo de análise do projeto. Conforme Abreu, a Prefeitura enviou o PME um dia depois do prazo final determinado pelo PNE (Plano Nacional de Educação), na tarde de quinta-feira, 25. O plano estipula como prazo final de votação o dia 24 de junho.
Por meio de nota, a secretária municipal da Educação, Ângela Sartori, informou que o atraso deve-se ao fato de que a comissão responsável pela elaboração do PME precisou usar dados do ano de 2014. “O Brasil inteiro está com este problema, pois as Câmaras Municipais entraram em recesso”, argumentou.
Ângela confirmou que o PME tinha que ser apresentado até o dia 24 de junho. Entretanto, destacou que as prefeituras têm até o dia 25 deste mês para cadastrá-los em sistema do MEC (Ministério da Educação). Ressaltou, ainda, que, até o momento, “não houve prejuízos para o município”.
A secretária acredita que, por conta dos problemas enfrentados pelos municípios, o MEC prorrogará o prazo. Também explicou que o PME contempla “todas as modalidades de ensino”. Entretanto, não especificou quais seriam elas.
O novo projeto encaminhado à Câmara é uma adequação do PME elaborado em 2008. Basicamente, a alteração contempla a continuidade de metas já existentes, mas também não informadas. Conforme Ângela, novas metas foram acrescidas neste ano. No entanto, não as detalhou.
Em resposta à reportagem de O Progresso, a secretária afirmou que o PME não prevê a ampliação da municipalização do ensino. Atualmente, a Prefeitura é responsável pela formação de estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental e administra algumas classes formadas por alunos dos anos iniciais do segundo ciclo.
O Plano Municipal de Educação tem validade de dez anos e, a exemplo dos projetos apresentados pelos municípios em todo o país, tem sido alvo de divergências, em especial pelo ponto em que trata da questão de “gênero” (masculino e feminino).
Conforme a secretária, essa divergência existe por conta da “falta de conhecimento”. Ângela disse que as pessoas estão “misturando os significados das palavras ideologia de gênero e gênero”.
Conforme ela, tanto no PME de 2008 como no atual, há citação da palavra. Para ambas as comissões (que elaboraram o primeiro e o segundo projeto), o gênero tem o mesmo significado.
Ângela também ressaltou que o projeto anterior e o de revisão estão de acordo com a Constituição Federal, com as leis de diretrizes e bases e os parâmetros curriculares nacionais.
De acordo com a secretária, há outro desentendimento sobre o significado da palavra discriminação. “Esta palavra não cabe apenas para a opção da sexualidade. Ela é muito mais abrangente, seu significado é o oposto da inclusão”, afirmou.
Ângela declarou que “as formas de discriminação podem ocorrer de diversas maneiras”. Entre elas, junto a alunos com “necessidades especiais” e por meio de “bullying”.
Também em nota, a secretária menciona que não haverá mudança na grade curricular das unidades escolares municipais. Segundo ela, o ensino segue os parâmetros obrigatórios da base nacional comum.
Dessa forma, os alunos continuarão a ter aulas das disciplinas de matemática, português, geografia, história, ciências, educação artística, educação física, informática e inglês.
