Da redação
A prefeitura da estância turística de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, divulgou nesta quarta-feira, 10, a homologação dos resultados finais dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – 2º Ciclo, referente ao exercício de 2026.
A publicação ocorre após o encerramento do prazo para interposição de recursos contra os resultados parciais e a análise de todas as manifestações apresentadas pelos proponentes, conforme previsto no calendário oficial dos editais.
Os resultados
Os resultados homologados podem ser consultados nos links abaixo:
• PNAB nº 01/2026 – Fomento à cultura: produção e difusão artística: https://bit.ly/4xjbvGD
• PNAB nº 02/2026 – Apoio a exposições, festivais, feiras, festas populares e espetáculos: https://bit.ly/4gdfAWF
• PNAB nº 03/2026 – Formação cultural: cursos e capacitação: https://bit.ly/3QgptZh
• PNAB nº 04/2026 – Obras, reformas e manutenção de espaços culturais: https://bit.ly/4xpHIwc
• PNAB nº 05/2026 – Aquisição de bens culturais e acervos: https://bit.ly/4vJ6bef
• PNAB nº 06/2026 – Subsídio a espaços culturais e grupos artísticos estáveis: https://bit.ly/444tMtK
Habilitação
Com a conclusão desta fase, os projetos contemplados avançam para a etapa de habilitação documental, que consiste na conferência da documentação obrigatória prevista nos respectivos editais.
A entrega dos documentos deve ser realizada presencialmente na próxima semana, dias 16 e 17 de junho (terça e quarta), das 9h às 16h, no Centro Cultural de Tatuí, localizado na praça Martinho Guedes, nº 12, centro.
Conforme estabelecido nos editais, os proponentes contemplados deverão apresentar os seguintes documentos, quando aplicáveis:
Autodeclaração de Pontuação Bônus (Anexo IV);
Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo IV);
Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (Anexo V);
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Comprovante de residência atualizado e Declaração de Residência (Anexo III);
Documento pessoal contendo RG, CNH ou RNE e CPF;
Informe de dados bancários (Anexo VIII), devidamente assinado;
Termo de execução cultural (Anexo VII), preenchido, assinado e rubricado em todas as páginas.
Documentação complementar
Os proponentes contemplados nos Editais nº 05/2026 – Aquisição de Bens Culturais e Acervos e nº 06/2026 – Subsídio a Espaços Culturais e Grupos Artísticos Estáveis deverão apresentar, ainda, a documentação complementar exigida em edital, de acordo com sua natureza jurídica.
Para espaços ou coletivos culturais com personalidade jurídica (CNPJ), será necessário apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social ou estatuto, documento pessoal do representante legal, certidões negativas federais, estaduais e municipais, além de comprovante de residência do representante.
Já os espaços ou coletivos culturais sem personalidade jurídica deverão apresentar documento pessoal do representante, certidão negativa federal, comprovante de residência, duas cartas de reconhecimento emitidas por usuários ou participantes das atividades desenvolvidas e a Declaração de Reconhecimento de Atividades Culturais em Espaços ou Coletivos Culturais, contendo todas as informações exigidas em edital.
A Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer reforça que não serão aceitos documentos enviados por e-mail, aplicativos de mensagens, serviços postais, protocolos eletrônicos ou qualquer outro meio diferente da entrega presencial.
A medida visa garantir a isonomia entre os participantes, a adequada conferência documental e o cumprimento integral das regras estabelecidas no processo seletivo.
Os proponentes são responsáveis por observar os prazos e apresentar toda a documentação exigida. O não atendimento às exigências previstas implicará na desabilitação do projeto.
Após a análise documental realizada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, será publicada a relação dos projetos habilitados. Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, observando os prazos estabelecidos no cronograma dos editais. A divulgação do resultado da etapa de habilitação está prevista para o dia 19/6 (sexta-feira).
Editais Cultura Viva
A secretaria informa, ainda, que os Editais nº 07/2026 – Cultura Viva: Pontos de Cultura e nº 08/2026 – Cultura Viva: Bolsa para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais seguirão cronogramas e publicações próprios, considerando as especificidades normativas de cada modalidade.
Todos os atos oficiais, comunicados, resultados e demais publicações relacionados à PNAB em Tatuí podem ser acessados no portal da Prefeitura de Tatuí, pelo link https://bit.ly/4r5me3i.
