Da redação
A prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, divulga o resultado parcial dos editais municipais de cultura 2026. “A iniciativa contempla diversas áreas da produção artística e cultural do município, fortalecendo as políticas públicas de incentivo à cultura e valorização dos artistas locais”, divulga a assessoria de comunicação da prefeitura.
“Os editais somam investimentos expressivos voltados à circulação artística, pesquisa, fortalecimento de espaços culturais, produções coletivas e valorização das manifestações culturais da cidade”, acrescenta a assessoria.
O Edital nº 01/2026 – “Maria Ruth Luz”, voltado à circulação de projetos musicais, conta com investimento total de R$ 350 mil, selecionando 35 projetos.
Link da publicação: https://bit.ly/3PWODvN.
O Edital nº 02/2026 – “Carlos Ribeiro”, destinado à circulação de projetos artísticos de diversas linguagens, exceto música, conta com investimento de R$ 350 mil para o total de 35 projetos.
Link da publicação: https://bit.ly/4wQadTw.
O Edital nº 03/2026 – “Erasmo Peixoto”, voltado à pesquisa artística e cultural, conta com investimento total de R$ 70 mil para sete projetos.
Link da publicação: https://bit.ly/49irWZw.
O Edital nº 04/2026 – “Celina Fiusa Araújo”, destinado a Espaços Culturais e Pontos de Cultura, conta com investimento total de R$ 100 mil para cinco projetos.
Link da publicação: https://bit.ly/49Jstnq.
O Edital nº 05/2026 – “Josué Fernandes Pires”, voltado à valorização de expressões e manifestações culturais, seleciona cinco projetos de coletivos culturais, com investimento total de R$ 75 mil.
Link da publicação: https://bit.ly/4tP2Zfu.
O Edital nº 06/2026 – “André Luís Camargo”, focado em produções coletivas e colaborativas, como encontros, festivais e mostras culturais, conta com investimento total de R$ 100 mil para cinco projetos.
Link da publicação: https://bit.ly/3PWnEjW.
“A iniciativa reafirma o compromisso do município com o fortalecimento das políticas públicas culturais, valorizando artistas, coletivos, pesquisadores, produtores culturais e espaços independentes, além de ampliar o acesso democrático da população à cultura”, comenta a assessoria da prefeitura.
“O resultado parcial é uma etapa essencial para garantir direitos, transparência e segurança jurídica no processo do certame. Esse momento dá início ao período de recurso, permitindo que os proponentes tenham ciência das notas, exerçam o direito de contestação e possibilitem a correção de eventuais inconsistências”, declara Rogério Vianna, Secretário-adjunto de Cultura.
De acordo com o Departamento Municipal de Cultura, “o período de recurso reforça os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia dos atos administrativos, oferecendo segurança jurídica à Administração Pública e aos participantes”. Somente após essa etapa será possível homologar o resultado final com legitimidade e validade.
Os processos de avaliação foram conduzidos pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, composta por profissionais de reconhecida atuação nas áreas de gestão cultural, produção artística, políticas públicas e avaliação técnica de projetos culturais. A Comissão EMC 01 – Música, Pesquisa e Culturas Tradicionais, responsável pelos Editais “Maria Ruth Luz”, “Erasmo Peixoto” e “Josué Fernandes Pires”, foi composta por Adriana Beliche Cherubini, Davi Carlos Tamarindo Lima e Magali Maria Geara Luiz Penna.
Já a Comissão 02 – Artes Integradas, Espaços Culturais e Produções Coletivas, responsável pelos Editais “Carlos Ribeiro”, “Celina Fiusa Araújo” e “André Luís Camargo”, contou com Juliane Vicente Lopes, Junior Brassalotti e Luana Onha da Cruz de Souza. Os membros receberam orientações e toda a documentação necessária para a apreciação técnica e artística das propostas, assegurando transparência, legalidade, imparcialidade e isonomia no processo de seleção.
Próximas Etapas do Certame
Conforme o artigo 5º, item “f”, dos Editais Municipais de Cultura 2026, o período para apresentação de recurso do resultado parcial ocorre de 21 a 25 de maio de 2026. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: editalculturatatui@gmail.com, com cópia obrigatória para cultura@tatui.sp.gov.br, utilizando no assunto: “APRESENTAÇÃO DE RECURSO – Nº DE INSCRIÇÃO”.
A publicação e homologação do resultado final, com a classificação dos selecionados, suplentes e desclassificados, acontece em 27 de maio de 2026. Os documentos referentes à etapa de habilitação, previstos no artigo 8º dos editais, deverão ser apresentados nos dias 28 e 29 de maio de 2026, enquanto a publicação da habilitação ocorre em 3 de junho de 2026. Todos os atos oficiais relacionados ao certame podem ser acessados em: https://bit.ly/4v5nFRz.
