Despesas e diárias com viagens, cursos de capacitação de funcionários, eventos e “outros gastos similares” foram divulgados como parte do programa de contenção de gastos adotado pela Prefeitura. O Executivo confirmou a aplicação da medida por meio de nota, enviada à redação de O Progresso na noite de quarta-feira, 1º.
No comunicado, o Executivo destaca que adotou o programa devido “à diminuição de repasses e recursos originários de impostos”. Entre eles, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – repassado pelo governo federal – e o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Prefeitura divulgou, também, que os cortes médios serão da ordem de 10% em cada secretaria. Por conta de reforma administrativa, no início de 2013, o Executivo mantém oito pastas: Administração; Educação, Cultura e Turismo; Esporte, Lazer e Juventude; Fazenda, Finanças e Planejamento; Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Governo, Segurança Pública e Transportes; e Saúde.
Na soma geral, o Executivo deve economizar 80% dos valores preconizados em Orçamento para serem aplicados na manutenção das pastas. Entretanto, não detalhou por quanto tempo o programa estará em vigor e qual é a estimativa em termos de valores que a economia poderá gerar.
O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou, em janeiro deste ano, que adotaria medidas de contenção de gastos. À época, disse que a Prefeitura seguiria o exemplo do governo federal, que anunciou medidas econômicas para equilibras as contas públicas. A meta do “pacotão próprio” do município é de “enxugar despesas”.
As ações começaram a ser programadas pela Prefeitura após a “fase de transição” de Orçamento. O período terminou em 15 de janeiro, quando a Secretaria da Fazenda passou a trabalhar com o novo Orçamento, que estima as receitas e fixa as despesas do município em R$ 320.768 milhões – 14,63% a mais que em 2014.
Ao divulgar o programa, Manu disse que o Executivo começaria com os cortes a partir da “abertura”. Desde então, o prefeito determinou à Fazenda estudo para verificação da porcentagem do que seria “enxugado” na administração.
O primeiro encontro com os titulares das pastas ocorreu ainda em janeiro, quando Manu repassou ao secretariado a posição do Executivo para o reajuste nas contas.
A intenção é distribuir “o que sobrar” para investimento em infraestrutura. No início do ano, Manu declarou que o planejamento é de aplicar o dinheiro economizado em trabalhos para a melhoria de asfalto, implantação de praças e áreas de lazer, avenidas e recuperação de ruas e avenidas.
Ainda conforme ele, o município precisa de obras de sinalização de trânsito (modernização de semáforos, instalação de radares inteligentes, entre outros).
O detalhamento do programa seria feito pela Prefeitura em entrevista coletiva. Em janeiro, a Prefeitura cancelou o anúncio para a imprensa, programado para o dia 22 do mês. Na ocasião, informou que não tinha data para acontecer.
A meta inicial era de priorizar redução de custos em áreas que mais receberam repasses do Orçamento. A Saúde, por exemplo, levou 36% da fatia das receitas e despesas fixadas pelo Executivo no ano passado. O valor vem aumentando desde 2012, com 30%. Em 2013, Manu investiu 33% na área.
O corte atingiu o Carnaval, que, neste ano, aconteceu sem investimento municipal. Em fevereiro, o prefeito confirmou à reportagem que a Prefeitura não realizaria as festividades do Momo. Também em função disso, não promoveu escolha da corte carnavalesca, com seleção de rainha e princesas.
