Professora Bebel *
Na noite de 8 de janeiro, no Salão Nobre da histórica Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no centro da Capital, mais de 800 pessoas, mobilizadas por mais de 50 entidades, realizaram um ato em defesa da democracia.
Desde o dia 8 de janeiro de 2023, esta data passou a simbolizar a luta em defesa da democracia, da cidadania, dos direitos do povo, contra o retrocesso e o autoritarismo. Naquele dia, uma multidão organizada pela extrema-direita depredou as sedes dos Três Poderes da República na Capital Federal, como parte do plano golpista que vinha se desenrolando desde o momento em que Jair Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2022. A pronta ação das instituições constitucionais, liderada pelo presidente Lula, derrotou a tentativa golpista.
E nesta data tão importante, o presidente Lula vetou integralmente o chamado PL da Dosimetria, pelo qual a extrema-direita e o Centrão pretendiam reduzir as penas de Jair Bolsonaro, dos generais e demais lideranças do golpe que não se concretizou.
O presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal não permitiram que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, interferisse nos processos contra os golpistas, sobretudo Jair Bolsonaro e, graças ao posicionamento firme do governo brasileiro, os Estados Unidos retiraram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, das restrições da chamada Lei Magnitsky, na qual havia sido enquadrado de forma autoritária por ordem de Trump.
É inaceitável que cidadãos brasileiros, como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, permaneçam nos Estados Unidos articulando com um governo estrangeiro ações contra seu próprio país, assim como é inadmissível que, a exemplo do deputado federal Nicolas Ferreira, do PL, incitam um ataque ao Brasil.
O Brasil viveu 21 anos sob uma ditadura civil-militar que perseguiu, prendeu, torturou e matou brasileiros e brasileiras. A ditadura foi derrotada pelo povo brasileiro e não permitiremos ditadura nunca mais.
* Professora Bebel, deputada estadual – PT, Segunda-presidenta da Apeoesp.
