Neste sábado, 31 de janeiro, a Câmara Municipal encerra o período de recesso legislativo. No entanto, a Casa de Leis retoma o expediente a partir deste dia 2, quando o atendimento ao público volta a ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
A primeira reunião semanal do ano entre os parlamentares está prevista para a noite desta terça-feira, 3. A ordinária tem início às 19h e acontece na Sala das Sessões “Vereador Rafael Orsi Filho”, do edifício “Tancredo Neves”. O endereço é a avenida Cônego João Clímaco de Camargo, (Mangueiras), 226.
Os trabalhos serão comandados pelo vereador Wladmir Faustino Saporito (Pros). Esta é a segunda vez que o médico ocupa a função. Ele presidiu o Legislativo entre 2011 e 2012. Neste biênio (2015/2016), ele atuará junto com Rosana Nochele Pontes Pereira (vice-presidente – Pros), Antonio Marcos de Abreu (1o secretário – PP) e Dione Batista (2o secretário – PDT), na mesa diretora.
De acordo com dados da assessoria de imprensa da Câmara, no ano passado, os parlamentares apreciaram 560 indicações, 1.384 requerimentos e 505 moções. Ainda em 2014, houve apresentação de 75 projetos de lei do Legislativo, 62 do Executivo, além de 21 projetos de decreto legislativo e um de resolução.
Também por meio de assessoria, o vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) antecipou que entrará com pedido formal (requerimento) na primeira sessão de 2015 pelo qual deve solicitar informações da Prefeitura sobre ações de conservação pública (limpeza de terrenos e capinação de mato alto).
Em nota, Bossolan disse que “está de olho na situação de praças e áreas públicas”. Afirmou, ainda, que a manutenção delas se tornou “alvo de reclamações constantes dos cidadãos”.
Ele também informou que apresentará indicação para que seja implantada em Tatuí a prestação de serviços médicos nas creches municipais. A intenção é criar, no âmbito da rede municipal de ensino, serviço de avaliação preventiva e prestação de serviços médicos, junto às creches municipais.
Conforme o vereador, o profissional designado deverá estar integrado aos quadros da Prefeitura. A ideia é que os médicos atendam as crianças que frequentam creches periodicamente a cada 60 dias, mantendo registro das consultas.
Bossolan indica que as secretarias municipais de Educação, Cultura e Turismo e de Saúde atuem em conjunto, com “recursos já previstos no Orçamento”. Os estudos necessários para aplicação prática do trabalho também ficariam a cargo das pastas.
A justificativa é que as crianças das creches, em sua maioria carentes, não dispõem de um acompanhamento médico adequado. “A Constituição Federal garante a todos os cidadãos acesso aos serviços públicos básicos de saúde”, disse.
