Wilson Pedroso *
O youtuber Felipe Fressanim, conhecido como Felca, se tornou o centro das atenções em todo país após a publicação de um vídeo em que expõe detalhes sobre a divulgação de conteúdos com exploração de imagens de crianças na Internet.
As denúncias reverberaram e alcançaram milhões de pessoas em menos de 24 horas, chamando a atenção da imprensa, autoridades de segurança pública e do Judiciário, além de parlamentares e gestores públicos nas diversas esferas.
A mensagem viralizou porque choca e afeta a todos nós. Trouxe, mais uma vez, uma reflexão sobre a necessidade de proteção dos menores de idade na Internet.
Esse tema já havia sido fortemente debatido em todo o mundo em março deste ano, quando houve o lançamento da minissérie “Adolescência”, da Netflix.
A produção de quatro episódios trata do cyberbullying e seus impactos na vida de jovens, abordando ainda questões como a cultura do ódio e a misoginia em ambiente virtual.
Pouco depois do lançamento de “Adolescência”, o Brasil acompanhou com comoção o caso da menina Sarah Raíssa de Castro, de oito anos, que morreu em Brasília depois de inalar desodorante aerosol.
Ela foi influenciada por um “desafio”, prática online criminosa que, segundo reportagem publicada à época pela Agência Brasil, já causou 56 mortes nos últimos dez anos.
Agora Felca coloca o dedo em mais uma ferida e traz à tona o debate sobre a “adultilização”, um fenômeno que consiste no estímulo de comportamentos adultos em crianças, muitas vezes com apelo sexual.
Conforme o youtuber denunciou, os conteúdos publicados tornam-se alvo de redes de pedofilia, que conseguem encontrá-los rapidamente com ações simples de treinamento dos algoritmos.
Todas essas situações apontam para a necessidade de proteção dos menores de idade na Internet, que hoje é uma enorme terra sem lei por onde crianças e adolescentes caminham desacompanhadas de seus responsáveis diariamente.
Redes sociais, plataformas de jogos, chats online, precisam de regramento e mecanismos que garantam a segurança de menores, em todos os sentidos.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente criou diversos mecanismos para proteção dos menores. Porém, a legislação foi implantada em 1990, data em que pouco se falava em Internet e termos como cyberbullying e desafio virtual sequer existiam. Os tempos mudaram e exigem avanços legislativos.
As denúncias de Felca fizeram com que, na semana passada, fossem retomados os debates sobre a aprovação do projeto de lei 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes em ambiente online.
A proposta, no entanto, encontra resistência de uma parte dos parlamentares sob a justificativa de que sua aprovação poderia significar a instauração de censura. Essa preocupação é justa e deve ser observada, mas não pode ser impedimento para a busca de uma solução.
O tema é urgente. Nossas crianças e adolescentes não podem esperar mais.
* Analista político e consultor eleitoral com MBA nas áreas de gestão e marketing.
