Arquivo O Progresso
Sem terra montaram acampamentos na região e se dividiram em grupos para ocupar usinas no interior
Liderados por José Rainha Junior, integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) invadiram outras cinco fazendas na região de Tatuí. De acordo com o comando, as ocupações fazem parte de ação articulada como forma de protesto e aconteceram entre a tarde do dia 12 e a manhã do dia 13.
O dirigente da FNL, Luciano de Lima, confirmou que Zé Rainha participou de todas as ocupações. Conforme ele, o líder dos sem terra acompanhou e organizou as ações. Para isso, o grupo se dividiu em equipes, entrando primeiro na fazenda Santa Mônica, por volta das 18h30 da sexta-feira da semana retrasada.
Ainda na noite do dia 12, os invasores montaram acampamento na fazenda Paiol (em três glebas). Na manhã do dia 13, outra parte dos sem terras ocupou a fazenda Mosa. Também na data, entraram na Santa Rita e São Nicolau.
Segundo Lima, o objetivo das ações é chamar a atenção do governo federal. O líder reclamou do tempo de espera pela vistoria das propriedades, a cargo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Dirigentes da FNL informaram já terem feito o pedido de verificação ao órgão, uma vez que consideram as terras improdutivas. Ocorre que o Incra estaria demorando para iniciar o procedimento. O levantamento é um dos requisitos para verificação da posse da propriedade. O movimento contesta os títulos apresentados pelos atuais donos, afirmando que as terras são fruto de grilagem.
O grupo de Rainha também ocupou cinco usinas de processamento de cana-de-açúcar no interior do Estado de São Paulo. Elas estão localizadas nas regiões de Dracena, Presidente Feijó, Presidente Venceslau e Espírito Santo do Turvo.
Nessa última, aproximadamente, 200 pessoas ocuparam o interior da Usina Agrest. Conforme o movimento, elas estão usando a cozinha do local para preparar alimentos.
Lima também informou que o movimento seguiu para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o que chamou de “descaso do governo Dilma Rousseff” para a questão da reforma agrária. “Nós fizemos uma grande jornada. Queremos chamar a atenção para o assunto”, declarou.
Das cinco propriedades invadidas na região de Tatuí, apenas quatro permanecem ocupadas. A FNL retirou sua equipe da Mosa por conta de ação de reintegração de posse. A saída dos sem terra aconteceu às 13h de terça-feira, 16.
A militância sustenta que as ações são legítimas porque a reforma agrária tem sido deixada de lado pela presidente da República. “A Dilma (Rousseff) está matando essa questão. Tudo que nós pedimos é para que o governo federal acelere a questão do processo de desapropriação”, enfatizou Lima.
De acordo com ele, a Frente decidiu invadir propriedades e usinas de processamento de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo por uma questão estratégica. A intenção é que o movimento ganhe visibilidade nacional e internacional.
Há também outro viés: a FNL está descontente com a indicação feita pela presidente a Kátia Abreu para assumir o ministério da Agricultura. “Essa mulher foi a que mais combateu movimentos sociais no país. Impediu avanço de políticas indígenas, quilombolas e demais setores”, sustentou o dirigente.
A senadora assumiu, na segunda-feira, 15, a presidência da Confederação da Agricultura. Na ocasião, Dilma Rousseff fez discurso destacando o trabalho da senadora. Entretanto, a escolha de Kátia não foi confirmada oficialmente.
A liderança do movimento também argumenta que as invasões às usinas aconteceram por conta da situação financeira de muitas delas. Lima declarou que o governo federal injetou milhões nos empreendimentos que estariam “quase falidos”.
De acordo com ele, muitos usineiros não estariam conseguindo cumprir com obrigações mínimas. O dirigente sustentou que mesmo com empréstimos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), os proprietários não obtiveram o retorno que era aguardado.
“Todas as usinas nas quais nós estamos com ação estão decretando falência. Em algumas delas, os usineiros estão devendo de três a quatro meses de salários para os seus funcionários. Elas estão sucateadas”, argumentou.
A Frente também reiterou que o resultado é a baixa produtividade ou a improdutividade nas terras. Daí, as ações que exigem a divisão por meio da reforma agrária. Os proprietários de fazendas na região, entretanto, contestam os dados.
Pelo menos três das propriedades invadidas solicitaram junto à Justiça interdito proibitório. Trata-se de uma ação na qual o proprietário de uma área, quando se sente ameaçado, pede um mandato para evitar que ela seja ocupada.
A FNL afirmou que se houve qualquer ação nesse sentido ela “não chegou até a liderança” e que por isso manteve a decisão de invadir as propriedades na semana retrasada. O movimento alega que não pode considerar a existência de um procedimento legal a menos que ele tenha sido oficiado a Zé Rainha.
Também não comentou sobre a questão da produtividade ou improdutividade das propriedades. Os líderes querem pautar a discussão da reforma agrária em cima da titularidade. O argumento é de que elas seriam fruto de grilagem (foram tomadas e, a partir da produção de documentos, oficializadas).
Até o fechamento desta edição (sexta-feira, 19, 17h), não havia previsão de desocupação das fazendas invadidas. Os militantes afirmaram que não vão deixar as propriedades até que o Incra conclua o processo de vistoria dos imóveis.
Entretanto, os proprietários já adotaram providências para ter a posse retomada. Nesta semana, representantes das fazendas registraram boletim de ocorrência junto à Central de Flagrantes da Polícia Civil de esbulho possessório.
O termo se refere a um ato violento, em virtude do qual uma pessoa tem um bem legítimo retirado de si, caracterizando crime de usurpação (posse ou uso indevido). Em pelo menos dois documentos, funcionários das fazendas alegaram que os integrantes estariam portando armas de fogo e facões.
Na fazenda Mosa, o grupo esteve composto por 200 pessoas (entre homens, mulheres, crianças e idosos). Eles teriam entrado na propriedade depois de “render uma pessoa que estava na portaria do local e arrombado o portão principal”.
O grupo se alojou em várias partes da propriedade, agindo de “maneira semelhante” em outras fazendas, como na Paiol, quando sem terras ocuparam três glebas. A propriedade, porém, possuiria um interdito possessório.
Conforme depoimento de um administrador, o documento havia sido solicitado à Justiça depois que o primeiro grupo entrou na propriedade, em agosto. Os invasores tiveram de deixar a área por conta de ação de reintegração de posse, mas voltaram no final de novembro e na segunda semana deste mês.
Em dezembro, 60 pessoas entraram na propriedade. O administrador informou à polícia que havia sido avisado da ação por telefone, ao atender ligação de número restrito. Conforme ele, o grupo não danificou ou promoveu violência.
O ingresso na fazenda Santa Mônica também ocorreu de maneira pacífica, conforme boletim de ocorrência. No documento, o administrador do local informou que os invasores entraram na área porque o portão da propriedade estava destrancado. Aproximadamente, 50 pessoas estabeleceram acampamento.
Um caseiro da fazenda – que teve idade e nome preservados pelo administrador – teria relatado que o grupo, apesar de entrar “em ordem”, estaria empunhando facões, enxadas e outras ferramentas que “poderiam ser usadas como arma”. Parte dos invasores também teria dito ao funcionário para que ele “ficasse de boa” e que “daquela forma não iria acontecer nada”.
