AC Prefeitura
Márcio Fernandes de Oliveira atendeu munícipes no primeiro dia de recebimento das fichas
Na segunda-feira, 8, a Prefeitura deu início à fase de inscrições do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O cadastramento começou mesmo no feriado comemorativo à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição.
Desde a data, técnicos do setor habitacional da Prefeitura e do governo federal se mobilizam para receber fichas de inscrições e conferir as primeiras documentações. O atendimento é feito no Ginásio Municipal “Araão Donizetti de Araújo Guerra”, das 8h às 17h. O espaço fica na rua Professor Oracy Gomes, 599, na vila Primavera, em frente à Associação Atlética XI Agosto).
As fichas preenchidas devem ser levadas acompanhadas de documentos necessários até o dia 20. O período de atendimento inclui dois sábados (dias 13 e 20), visando “dar maior comodidade aos cidadãos que pretendem se inscrever”.
De modo a agilizar as inscrições e evitar problemas com futuros mutuários, a Prefeitura realizou pré-inscrições. Elas aconteceram entre os dias 25 de novembro e 5 deste mês. Conforme a Prefeitura, 15 mil pessoas retiraram fichas somente nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
O número subiu para 17.500 pessoas com as 2.500 pré-inscrições feitas por meio do site oficial do município. As fichas estiveram disponíveis para “download” até o dia 6, para pré-cadastro no endereço eletrônico www.tatui.sp.gov.br.
Quem não completou o formulário, poderá fazê-lo ainda no período de inscrições. A Prefeitura informou que as fichas continuarão a ser distribuídas no ginásio municipal.
“Esse período (pré-inscrições) serviu para que os cidadãos pudessem levar as fichas para suas casas e preenchê-las com tranquilidade, com o objetivo de minimizar as filas e a espera durante as inscrições”, disse em nota o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. “Lembramos a todos que não é preciso madrugar ou dormir na fila, teremos 12 dias de inscrições”, completou.
Durante a inscrição, funcionários da Prefeitura farão a conferência dos dados em cada uma das fichas. Os candidatos receberão, também, um protocolo que confirma participação no programa do governo federal e o encaminhamento dos dados para a CEF (Caixa Econômica Federal), que fará a triagem.
A documentação exigida é CPF, RG, carteira de trabalho, comprovantes de renda e de residência, certidão de nascimento ou de casamento, de nascimento dos filhos e título de eleitor.
Moradores em área de risco devem ainda apresentar declaração da Defesa Civil, enquanto os portadores de necessidades especiais precisam apresentar atestado médico que comprove o nível de deficiência, segundo a CID (Classificação Internacional de Doenças). Todos os documentos devem ser originais.
As inscrições serão destinadas a duas faixas de renda. Para famílias com renda entre zero e três salários mínimos e de três a seis salários mínimos. Os contemplados residirão no futuro Parque das Flores, a ser implantado na região do bairro Tanquinho.
O empreendimento terá duas fases, com 652 casas na primeira e, aproximadamente, 300, na segunda. A Prefeitura informou que o projeto prevê terrenos entre 175 e 200 metros quadrados. Os lotes variarão de acordo com as dimensões de cada quadra. Já as casas terão 46 metros quadrados.
As moradias poderão ter “melhores padrões de qualidade”, conforme nota da Prefeitura. Isso porque, o prefeito esteve em São Paulo na semana passada tentando a inclusão do município no programa “Casa Paulista”. Manu reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Habitação para complementação de recurso repassado às prefeituras por meio do MCMV.