Da redação
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) realizou, dia 26 de junho, reunião extraordinária com o objetivo de deliberar sobre a proposta de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, PNAB em Tatuí, para o exercício de 2025.
A apresentação do plano ficou a cargo do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da PNAB (GT.PNAB), formado por representantes da gestão municipal e da sociedade civil.
Integram o órgão: o secretário-adjunto da Cultura, Rogério Vianna; o diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo; e os conselheiros Marisa Estela Silva e José Renato Gonçalves.
Na ocasião, o GT.PNAB destacou o processo participativo que deu base à elaboração da proposta. Entre os dias 29 de maio e 10 de junho, foi realizada uma consulta pública virtual, amplamente divulgada e enviada aos mais de 1.200 agentes culturais inscritos no Cadastro Municipal de Cultura, que contou com 98 respostas.
Em seguida, no Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” (CEU das Artes), ocorreu uma escuta pública presencial, reunindo representantes da sociedade civil e do setor cultural.
Com base nessas contribuições, o plano de aplicação da PNAB foi elaborado e, durante a reunião do CMPC, aprovado por unanimidade. O total a ser investido em 2025 é de R$ 862.883,55.
O montante será distribuído em cinco eixos: custo operacional, com R$ 35.383,55; fomento Cultural, R$ 400 mil; obras, reformas e aquisição de bens culturais, R$ 60 mil; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, R$ 150 mil; e implementação da Política Nacional de Cultura Viva, R$ 217.500.
Editais de fomento
O valor destinado ao fomento cultural será dividido em três editais. O primeiro, de R$ 275 mil, apoiará 25 propostas de produção e difusão artística com foco em diversidade de linguagens, contrapartidas formativas e apresentações descentralizadas.
O segundo edital, com R$ 95 mil, financiará cinco propostas de exposições, festivais, feiras, festas populares e espetáculos. E o terceiro edital terá R$ 30 mil para cinco propostas de cursos de formação e profissionalização no setor cultural.
No eixo de obras e aquisições, estão previstos R$ 60 mil divididos em duas frentes: R$ 40 mil para manutenção de espaços públicos culturais e R$ 20 mil para aquisição de bens, arquivos e acervos culturais.
Já o subsídio e manutenção de espaços e grupos culturais contemplará R$ 150 mil, destinados a três espaços culturais e três grupos ou corpos artísticos estáveis da cidade.
Cultura Viva
Seguindo a lei nº 13.018/2014 e a portaria Minc 206/2025, o município aplicará R$ 217,5 mil para fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva. Desse total, R$ 180 mil serão destinados a dois pontos de cultura com CNPJ ativo e regular, por meio de termos de compromisso cultural.
Os R$ 37,8 mil restantes financiarão bolsas para três mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, prioritariamente maiores de 60 anos de idade, com pagamentos mensais de R$ 2.100, durante seis meses.
Acessibilidade
Todos os projetos contemplados deverão incluir ações de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), “reforçando o compromisso da prefeitura de Tatuí com uma cultura plural e acessível”, conforme divulgado.
O próximo passo será a submissão do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) ao Ministério da Cultura, dentro do sistema nacional, consolidando a adesão de Tatuí ao segundo ciclo da PNAB.
A Secretaria de Cultura da prefeitura de Tatuí afirma que “a participação ativa da sociedade tem sido fundamental para garantir a transparência, a escuta democrática e a valorização dos fazedores de cultura do município”.
