Da reportagem
Na noite de quinta-feira, 22, no Centro Hípico de Tatuí (CHT), a prefeitura de Tatuí realizou encontro público para prestação de contas no qual compareceram aproximadamente 300 pessoas. A reunião teve como tema “Tatuí 200 Anos”, avanços na mobilidade urbana e explanação sobre finanças.
A secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rosseto Leomil Mantovani, realizou uma apresentação sobre o planejamento do Executivo para os próximos quatro anos.
De acordo com ela, a ideia é “construir um município sustentável, transformando-o em uma cidade resiliente, segura, inclusiva e próspera, com três pilares fundamentais: participação, inovação e transparência”.
Segundo a secretária, foi realizado estudo, tendo como metodologia um diagnóstico para saber a situação em que o município está; diretrizes para saber para onde vai; metas a serem realizadas; e projetos de como serão encaminhadas todas as demandas pensadas para Tatuí.
“E aí dividimos em eixos temáticos que são intersetoriais e multidisciplinares. Cada um desses eixos conversa com todas as políticas públicas, com todas as áreas e com tudo que está envolvendo a nossa vida aqui no município. Então, dividimos em ‘cidade inteligente’, ‘saudável’, ‘digna’, ‘sustentável’ e ‘participativa’”, contou ela.
Conforme dito por Juliana, a cidade inteligente se refere a um local de aprendizado e intervenção transformadora. “Não é só uma educação de qualidade, é uma formação cidadã e uma aprendizagem interdisciplinar e socioemocional”, aponta ela.
Ainda de acordo com a secretária, a transformação digital visa trabalhar com tecnologia, inovação e segurança, de forma multidisciplinar e integral, desde a primeira infância, com programas específicos, ensino fundamental com contraturno escolar até a EJA (Educação de Jovens e Adultos), com uma educação “especializada e acessível”.
Já a cidade saudável é a proteção à vida e à saúde, priorizando o ambiental e o social. No eixo, há um “conceito ampliado de saúde”, focando no bem-estar físico, mental e social, “trabalhando o equilíbrio da cidade saudável”.
No eixo da cidade digna, as políticas trabalhadas são: habitação, moradia com regularização urbana e qualificação, planejamento urbano e sistema viário com transporte sustentável.
Já em relação à sustentabilidade, o município está atingindo os pilares de ESG — environmental, social, and governance (ambiental, social e governança) — e um número “enorme” de ODSs (objetivos de desenvolvimento sustentável).
Dentro das metas da sustentabilidade, está a criação de parques lineares pensados para a preservação e recuperação de áreas verdes; destinação de resíduos sólidos, buscando reaproveitamento; energias limpas, trabalhando com tecnologias renováveis; preservação hídrica; e limpeza e recuperação.
Como exemplo, a secretária cita o ribeirão do Manduca, “onde temos diversos projetos que iniciamos e teremos continuidade. O local é um projeto que busca muito esse eixo da cidade sustentável, pois, hoje, ele percorre quase cinco quilômetros da cidade e passa por 25 bairros”.
“Fizemos o estudo para começar o projeto, que foi o Rios Vivos, onde fizemos o desassoreamento do Manduca e a limpeza das margens. Agora, continuamos com esse trabalho, intensificando ações, porque, além da recuperação, é preciso fazer a manutenção. Temos que desenhar os projetos que vão acontecendo e resolvendo problemas que são de uma vida toda”, apontou.
A cidade participativa prevê governança com participação social, “com um sistema político que respeite a liberdade de expressão e opinião, fazendo uma gestão democrática”. “Uma gestão por resultados com administração pública gerencial e eficiente”, comenta Juliana.
A secretária também contou que a ideia dos planos municipais é de longo prazo, ultrapassando os anos da gestão do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, em que a ideia do “Tatuí 200 Anos” é celebrar planejando o futuro.
Segundo ela, esse planejamento envolve 20 áreas municipais: desenvolvimento econômico, habitação de interesse social, regularização fundiária, sistema viário, segurança pública, Defesa Civil, drenagem urbana, macrodrenagem rural, saneamento básico, gerenciamento integrado de resíduos sólidos, gestão ambiental, política de segurança da informação, tecnologia da informação e comunicação, atenção precoce ao marco legal da primeira infância, patrimônio histórico, juventude, fomento ao esporte, assistência social e direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.
Os planos municipais serão realizados pelas secretarias municipais de forma conjunta e individual.
Posteriormente, o secretário municipal da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Miguel Ângelo de Campos, falou sobre a área em que atua no município.
Campos citou a Muralha Eletrônica, com câmeras instaladas nas entradas e saídas e em áreas de interesse do município, as quais geram imagens que vão para um centro de operações, localizado na Guarda Civil Municipal.
No município, há 32 câmeras fixas, sendo OCR de alta resolução, e 14 câmeras fixas, também de OCR, mas de convênio com o Detran, localizadas nas lombadas eletrônicas.
De acordo com o secretário, “as câmeras foram colocadas em locais realmente estratégicos. Em alguns lugares, fazemos questão de falar onde foram instaladas – como na entrada principal da avenida vice-prefeito Pompeo Reali e na entrada da rua 11 de Agosto. Mas, em outras, não fazemos questão de divulgar, pois estão em locais muito estratégicos e poucas pessoas conseguem perceber que estão instaladas”.
O secretário complementou dizendo que o prefeito e ele não têm acesso ao sistema por questão de sigilo e controle de informações.
Campos também citou o papel que a Muralha Paulista desempenhou na captura de alguns criminosos, como no caso da mulher que foi atropelada enquanto praticava corrida e no furto a equipamentos de uma empresa de telefonia.
Segundo o secretário, a Muralha resultou em uma queda de 48,8% nos furtos de veículos, de 60% nos roubos de veículos, 27 veículos recuperados e 21 foragidos capturados, entre agosto de 2024 e abril deste ano.
Em relação à mobilidade urbana, o secretário citou a pavimentação que ocorrerá na entrada localizada atrás da Marquespan, chegando até a Astória Industrial, visando à diminuição do custo das empresas com transporte.
Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva, secretário municipal da Administração e Negócios Jurídicos, falou sobre o Orçamento e a arrecadação de Tatuí. Segundo ele, houve uma queda de receita prevista para este ano de 13,44% até abril.
Em janeiro, era prevista a arrecadação de R$ 54,145, milhões, porém, foram arrecadados R$ 52.729.533,38; em fevereiro, seria de R$ 58.335.174,25, mas foram R$ 49.954.825,75; em março, de R$ 91.473.049,67, mas acabou em R$ 70.961.950,33; e em abril, a expectativa era de R$ 54.129.500, mas foram arrecadados R$ 49.744.300,10.
Além disso, Silva citou os pagamentos de precatórios que, lembrou ele, “são dívidas de gestões anteriores e antes não passavam muito de R$ 1 milhão, mas foram aumentando ao longo dos anos, sendo que, em 2021, foram pagos R$ 3,9 milhões; em 2022, R$ 15 milhões; em 2023, R$ 24,6 milhões; em 2024, R$ 19,4 milhões; em 2025, R$ 3,7 milhões; e em 2026, a previsão é de R$ 23,8 milhões, somando R$ 90 milhões”.
“Aqui, vocês já começam a entender os desafios que a gente começa a enfrentar. Não iremos recuar dos planos informados por Juliana e Campos, temos que avançar. A gente brinca que a administração não é para os fracos. Tem que ter muita força de vontade, muita determinação, muito comando para que as coisas possam avançar”, argumentou.
Segundo ele, essas informações são para que as pessoas “possam compreender um pouco da situação real, entendendo quais são as nossas demandas de trabalho e, também, quais são os nossos desafios reais e para entender qual é a nossa realidade”.
“Essa realidade, nós precisamos avançar e resolver, e é para isso que estamos aqui: para podermos achar caminhos e soluções e para enfrentarmos a maior dívida da história da cidade de Tatuí de todos os tempos”, apontou o secretário.
Ele também relatou sobre uma dívida ativa que o município possui (pessoas que devem imposto para a cidade, como IPTU, ISS, entre outros). Segundo informado por Silva, o débito já vem sendo cobrado há algum tempo e, atualmente, soma R$ 277 milhões.
“Se a gente conseguisse cobrar tudo isso – o que não é fácil -, conseguiríamos pagar essas despesas. Temos que fazer algum movimento para trazer esses recursos. Essa é uma das iniciativas que o prefeito tem cobrado da administração para que esses recursos venham para o município”, disse o secretário.
Silva também falou sobre um plano de recuperação do Fundo de Participação do Município, do qual a arrecadação é feita a redistribuição para os municípios. “Nós mandamos um valor considerável (de imposto) para lá, e eles deveriam devolver um percentual para o município. Mas, esse cálculo, na hora que o governo federal faz, traz prejuízo para a cidade”, sustentou.
O secretário declarou que o município entrará com uma ação contra o governo federal em busca de um montante de R$ 66 milhões. “Isso de diferença, e olha que a gente tem um limite: não podemos buscar esses recursos de dez e 20 anos atrás; a gente tem um limite temporal para poder buscar”, salientou.
Finalizando, Silva disse ser importante que a população participe dos conselhos municipais. “Quando vocês virem uma notícia de que abrirá inscrição para os conselhos, participem, pois é importante para o cidadão conhecer a realidade e ajudar a encontrar caminhos para as soluções”, sugeriu.
Encaminhando para o fim da reunião, o prefeito declarou que cobra muito dos secretários municipais. “Eu até passei um pouco do ponto, porque, se não queimar o nosso coração, então, vamos embora. As atitudes que são tomadas são para aquela pessoa que está lá na ponta, que não tem nada. É ela que vai sofrer”, argumentou.
“Se colapsar a Educação, nós vamos nos alimentar, mas aquela criança que se alimenta na escola vai ficar sem comer. Se colapsar a Saúde, a gente se vira, compra o medicamento e vai ver, mas tem gente que não”, continuou Cardoso Júnior.
O chefe do Executivo ainda aproveitou a reunião para mostrar os equipamentos que conseguiu para o município por meio de contrapartidas de empreendimentos e que já estão prontos ou em construção.
Entre os listados, estão o centro de capacitação do Fusstat (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí), no bairro Caguaçu; UBS no Jardim Gonzaga; Praça da Música; uma nova ponte; Fusstat no Mantovani e nova base do Samu.
Ele também cita outras que estão previstas, como a UBS e escola do bairro Santa Rita, um centro especializado de reabilitação e um centro ortopédico.
O prefeito ainda relatou sobre alguns projetos que estão “parados” na Câmara Municipal, como o da loteria municipal e da proposta do Aeroclube de Tatuí virar aeroporto, que ainda estão em processo no Legislativo.
Ao jornal O Progresso de Tatuí, a respeito do que considera como principal estratégia para os próximos dez anos, Cardoso Júnior relatou não considerar um principal, “mas sim pensar na cidade como um todo”.
“O principal que quisemos mostrar é a necessidade da população realmente se envolver. Não adianta ficar em rede social reclamando se tem a porta aberta conosco para tirar qualquer dúvida”, sustentou.
“A gente tem convidado as pessoas e queremos que as pessoas nos procurem e nos ajudem, principalmente a cobrar seu vereador. Temos projetos parados na Câmara que poderiam amenizar a questão de custo. É fácil cobrar muitas coisas, mas não faz o ‘arroz com feijão’”, apontou.
Finalizando, o prefeito também disse achar “importantíssima” a participação da população em eventos que apresentam as demandas e conquistas do município.
“Acho que, às vezes, a população esquece de exercer seu direito de cidadão, sendo que ela tem a oportunidade de estar aqui e tirar dúvidas”, reforçou.
“A gente vem dar explicação aqui. As obras e as situações, às vezes, não acontecem não porque não quero, mas porque estamos amarrados burocraticamente”, finalizou.
