Da redação
A prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, neste dia 24 de abril, encaminhou ao Ministério da Cultura o plano de trabalho para o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc em Tatuí, de fomento à cultura (PNAB).
O plano prevê um investimento total de R$ 3.451.534,20 ao longo de quatro anos, com a execução de R$ 862.883,55 anuais. A adesão foi formalizada por meio do sistema “transferegov.br”, “consolidando o compromisso de Tatuí com o fortalecimento da cultura local”, conforme anunciado pela assessoria de comunicação do Executivo.
Instituída pela lei 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB promove o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) com um modelo contínuo de financiamento, “buscando garantir o acesso democrático aos bens culturais e a valorização da diversidade artística em todo o país”.
A adesão permite que Tatuí utilize os recursos em diversas frentes, como editais de fomento, premiações, bolsas, apoio a projetos culturais, aquisição de equipamentos, manutenção e construção de espaços culturais, realização de eventos, entre outras iniciativas estratégicas para o setor.
A Secretaria de Cultura de Tatuí já iniciou a elaboração das diretrizes participativas para a execução local da PNAB, seguindo princípios de descentralização, equidade e promoção da diversidade cultural.
Para isso, está estruturando uma nova equipe para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da PNAB.
“O SNC promove o protagonismo tanto da sociedade civil quanto do poder público, assegurando uma gestão eficaz e democrática dos recursos públicos”, assegura a assessoria.
A adesão ao SNC e a implementação da Lei Aldir Blanc em Tatuí já renderam avanços, como a efetivação do Sistema Municipal de Cultura, a criação do Fundo Municipal de Cultura e do Cadastro Municipal de Cultura, além da revisão do Plano Municipal de Cultura, documento essencial para orientar as políticas culturais locais.
“Esses marcos são resultado de uma parceria sólida entre o poder público e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, com a participação ativa de seus membros e a construção de um ambiente de articulação e fortalecimento do setor cultural”, conclui a assessoria.
