Da reportagem
Na noite de terça-feira, 2, 94 famílias receberam o título definitivo de seus imóveis por meio da regularização fundiária em Tatuí. A cerimônia, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, aconteceu no auditório do Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva” (Nebam) e oficializou mais uma etapa do programa municipal Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Antônio Marcos de Abreu; da secretária de Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rosseto Leomil Mantovani; do secretário da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Miguel Ângelo de Campos; e dos vereadores Vade Manoel Ferreira e José Eduardo Morais Perbelini (ambos Republicanos).
Os títulos contemplaram moradores de sete núcleos habitacionais do município: Cantinho Feliz, no bairro Lagoa Vermelha; Recanto Vale do Sol, no Congonhal de Baixo; Carriel e Silvestre, no Guaxingu; Gruber Franchini, no Sarapuí; José Marques Rodrigues, no Água Branca; e Beija-Flor, no Congonhal.
A assessoria de comunicação da prefeitura afirma que, “mais do que a entrega de um documento, a iniciativa representa a concretização de um direito”.
“Com a regularização, os imóveis passam a ter registro formal, garantindo segurança jurídica às famílias, valorização patrimonial, possibilidade de transferência legal aos herdeiros, acesso facilitado a crédito e melhores condições para implantação e ampliação de serviços públicos e infraestrutura urbana”, acrescenta.
Durante a cerimônia, o assessor especial da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, Guilherme Costa de Camargo Barros, falou sobre o significado da conquista para os moradores e para a administração municipal.
“É um momento de muita alegria, tanto para as famílias quanto para a prefeitura. São núcleos que permaneceram durante anos na informalidade, aguardando a regularização fundiária de suas propriedades”, declara.
“Hoje, é muito gratificante poder contemplar essas famílias e corresponder à expectativa de pessoas que, por diversos motivos, não conseguiram conquistar esse direito ao longo dos anos”, afirmou Barros.
Segundo ele, os benefícios da Reurb vão muito além da formalização da propriedade: “A regularização fundiária não regulariza apenas a situação cadastral e registral do imóvel. Ela abre um leque de possibilidades para que essas famílias tenham acesso à infraestrutura necessária, como abastecimento de água, iluminação pública, saneamento básico e demais serviços essenciais”.
“Estamos entregando não apenas um título, mas a oportunidade de uma moradia sustentável e plenamente integrada à cidade”, acentuou.
O vice-prefeito lembrou ter sido vereador por três mandatos e que “nunca houve a entrega de regularização fundiária em outras administrações”.
“Isso é uma coisa inédita da administração do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, e a gente fica muito feliz porque sabe da luta de vocês na compra dessas terras e desses imóveis, sem ter um documento em mãos que comprove a propriedade, apenas contratos de gaveta”, declarou.
“E, agora, essa entrega desses quase cem títulos não é apenas a entrega de um documento, é a entrega de um sonho. Um sonho que está se realizando hoje. E a gente é muito grato por estar participando desse sonho com vocês”, acrescentou.
Abreu comentou que as pessoas tinham o terreno, mas não a documentação necessária. “E, hoje, eles são proprietários, estão recebendo a regularização feita pela prefeitura em parceria com o Ministério Público”, citou.
“É uma alegria vê-los recebendo esse título, que, na realidade, representa sonhos que eles aguardavam havia muito tempo e que agora se tornaram realidade.
Representando os moradores beneficiados, o munícipe Lauri Padilha relatou sobre a espera pelo documento: “É uma felicidade muito grande. Foi um momento muito esperado pela nossa família. Esperamos cerca de três anos por essa conquista e hoje estamos recebendo essa vitória em mãos”.
“Agora, estamos perante a lei, com tudo formalizado, podendo deixar esse patrimônio para nossos filhos. Tivemos todo o apoio da equipe durante o processo, e só temos a agradecer por essa oportunidade”, declarou.
Já outra beneficiada, Maria Jeane Plácido da Silva, do Recanto Vale do Sol, no Congonhal de Baixo, contou que os moradores do local entraram com o pedido há cerca de dois anos e que aguardou “ansiosamente” pelo resultado. “No mês passado, ficamos sabendo que hoje seria a entrega dos títulos”, disse.
Maria Jeane declarou ter um sentimento de vitória por ter recebido a documentação. “É uma coisa que não preciso ter medo de perder. Agora, não é mais um contrato de gaveta; agora, é meu e está regularizado”, finalizou.
Sobre a regularização
Com os 94 títulos entregues nesta etapa, a atual gestão municipal alcança a marca de 461 propriedades regularizadas entre 2021 e 2026, distribuídas em 16 núcleos habitacionais.
“O número representa a retomada de uma política pública essencial para o ordenamento urbano e para a garantia do direito à moradia”, afirma a assessoria de comunicação.
Além das regularizações já concluídas, o município possui atualmente 716 unidades em tramitação e outras 1.913 vinculadas a programas e convênios estaduais, “fortalecendo a perspectiva de ampliar significativamente o alcance da Reurb nos próximos anos”.
“A prefeitura também passou a contar com equipe técnica própria e equipamentos modernos de topografia, o que proporciona mais autonomia e agilidade aos processos de regularização, reduzindo a dependência de convênios externos e acelerando a entrega dos títulos às famílias”, finaliza a assessoria.
