900 crianças são beneficiadas em Tatuí pelas contribuições





No ano passado, a “Campanha Imposto Solidário” beneficiou 900 crianças em Tatuí, por conta de contribuições de pessoas físicas e jurídicas que declaram Imposto de Renda e que doaram valores a entidades locais. O cálculo é do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Conforme o presidente do órgão, Alessandro Bosso, as nove centenas de crianças participaram de projetos contemplados com recursos e realizados por sete instituições. Em 2013, houve o rateio de R$ 101.020 para programas.

O valor foi repassado por meio de termo de convênio às seguintes entidades: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – R$ 9.100); Casa do Bom Menino (R$ 8.400); Arte pela Vida (R$ 5.300); Cosc (Centro de Orientação e Serviços à Comunidade – R$ 16.900; Lar Donato Flores (R$ 7.900, pelo abrigo, e R$ 42.520 pelo projeto “Lar Espaço Feliz”); Recanto Betel (R$ 6.830) e Recanto “Vovô Orlando Bolzan” (R$ 4.070).

Neste ano, as mesmas instituições tiveram projetos aprovados. A novidade é a inclusão da Casa Unimed, que terá à disposição valor não divulgado pelo conselho.

De acordo com o presidente, o montante a ser repassado em 2014 não pode ser divulgado até que haja a aprovação e inclusão em ata no mês que vem.

De antemão, Bosso disse que os valores devem ser superiores aos do ano anterior. Isso porque o CMDCA informou que a arrecadação obtida pelas entidades por meio da campanha atingiu R$ 350 mil.

Os recursos vieram de doações (depósitos bancários de pessoas físicas e jurídicas), mas podem ter outras fontes. O presidente do conselho afirmou que órgãos como o MP (Ministério Público), por exemplo, podem contribuir.

Conforme Bosso, quando a sentença é o pagamento de multa sobre um crime envolvendo menores, o dinheiro pode ser revertido para o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

“Qualquer núcleo da Justiça que queira destinar esse valor pode fazê-lo. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também tem umas penalidades administrativas que podem se reverter em dinheiro para o fundo”, comentou.

Apesar de ter registrado aumento de 346,47% na arrecadação entre 2012 (valor distribuído no ano passado) e 2013 (repasse a acontecer neste ano), Bosso sustenta que o caixa do fundo municipal pode aumentar. “Pouca gente contribui. O conselho vai fazer uma divulgação maior para ajudar”.

Dos valores obtidos em 2013, o maior percentual partiu de empresas. Duas delas repassaram valores “bem altos” – que serão deduzidos do Imposto de Renda. A soma chegou a R$ 158 mil, o equivalente a 45,14% do total que o fundo obteve por meio do “Imposto Solidário”.

Segundo o presidente, os depósitos feitos por empresas compensam os de pessoas físicas. O valor máximo registrado de doação a entidades do município feita por pessoa física foi de R$ 1.500.

O dinheiro é encaminhado para a conta 130122-5, agência 6505/6 (Banco do Brasil), sendo que 80% do obtido pela entidade ficam para o fundo e 20%, para a instituição. Depois de dividido, ele é repassado às entidades em parcela única.

Em 2014, o conselho estuda a possibilidade de viabilizar mais um repasse. Bosso deve analisar se as doações realizadas entre janeiro e abril podem ser rateadas, por meio de novo termo de convênio, dependendo do valor arrecadado.

“Se não for um valor considerável, pode ficar para o ano que vem, na somatória, porque fazer o termo é algo demorado”, explicou o coordenador da Assistência Social, Gleidson Soares. É ele quem prepara, junto ao departamento jurídico da Prefeitura, a documentação para que o repasse seja realizado.