Sites sem identificação, com postagens ofensivas e anônimas. Estes foram os principais apontamentos das reclamações apresentados por candidatos à Justiça Eleitoral do município. De acordo com a juíza eleitoral Mariana Teixeira Salviano da Rocha, o número de processos entre rivais disparou neste ano.
Candidatos e representantes das coligações e partidos ingressaram com mais ações que de costume para inviabilizar divulgações. Em grande parte, para suspender postagens feitas pelos concorrentes em redes sociais.
“Esse processo eleitoral caracterizou-se pela disputa na internet. Essa foi a grande diferença entre as eleições deste ano e as de 2012”, declarou a magistrada.
De acordo com ela, parte das ações – que não puderam ser contabilizadas pela juíza na noite de domingo, 2 – teve como argumento a suspensão de propagandas irregulares. Em primeiro lugar, estiveram as motivadas por conta de críticas anônimas em sites, páginas e perfis em redes sociais.
“Sempre quando tinha algo sem identificação de quem fazia a crítica, tinha ação”, explicou. Os campeões de reclamações, conforme a magistrada, foram as páginas denominadas “Tatuí Depressão” e “Conectados Tatuí”. Em ambos os casos, os representantes reclamavam de menções ou imagens jocosas.
Segundo a juíza, o número de ações aumentou por conta do anonimato. A magistrada esclareceu que as críticas são permitidas, desde que com autoria conhecida. “O anonimato é vedado nesse período da campanha. E isso foi um grande diferencial. Daí, termos muitas ações para combater de ambas as partes”, disse.
Em Tatuí, boa parte das representações teve julgamentos analisados como procedentes. A juíza contou que ordenara, por meio de decisões, a retirada de “muitas publicações”. As postagens ou menções tratavam de calúnia, difamação e incluíam denúncias de propaganda antecipada.
As ações se dividiram em dois momentos e intensificaram-se, em parte, por conta do prazo do período eleitoral. Neste ano, os candidatos tiveram 45 dias. “Até o dia 16 de agosto, as queixas eram as propagandas antecipadas. Depois, o que tivemos muito são imagens jocosas”, contou a magistrada.
Quando as ações eram julgadas procedentes, além do candidato, a Justiça oficiava o “Facebook”. A empresa, então, precisava notificar o autor e suspender a publicação, sob pena de multa. Os valores variaram entre R$ 5.000 e R$ 10 mil, determinados por conta da dificuldade em identificar os autores.
Como as postagens eram feitas de maneira anônima, a juíza disse que precisou acionar a empresa. “O ‘Facebook’ nos entrega uma relação com os IPs (protocolos de internet que possibilitam a identificação do terminal de onde partiram as postagens)”, contou.
Entretanto, a relação contém, invariavelmente, um sem números de IPs dificultando o conhecimento de onde as mensagens partem.
As penalidades também valeram para propagandas antecipadas, sendo compostas por multa na primeira vez da autuação e processo em caso de reincidência. Na comarca, a Justiça Eleitoral registrou aumento de ações em Tatuí e Capela do Alto. Também houve representações em Porangaba.
“Em conversa com os juízes eleitorais, em praticamente todas as zonas eleitorais, verifiquei que esse foi o ano da briga na internet. O que deu um pouco mais de trabalho para a Justiça Eleitoral e para o ‘Facebook’ também”, concluiu.
