A Secretaria Municipal de Saúde registrou economia de 10,46% no segundo quadrimestre deste ano em comparação ao primeiro. No mesmo período – que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto –, a pasta obteve ainda outro dado considerado positivo: o aumento da quantidade de exames disponibilizados.
Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo titular, enfermeiro Jerônimo Fernando Dias Simão, em audiência pública. O evento aconteceu na Câmara Municipal, com presença de funcionários municipais, coordenadores, médicos e equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A audiência é a terceira realizada pela secretaria neste ano. Na quarta-feira, 20, a assembleia teve como objetivo apresentar balanço das principais realizações da Saúde no segundo quadrimestre do ano. “Na realidade, ela é obrigatória, e acontece de quatro em quatro meses”, informou Simão.
Segundo o secretário, além da divulgação dos dados relativos aos serviços ofertados e de representar transparência, a reunião atende a determinações legais. No encontro, o secretário apresentou o relatório para aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
“Ele (o conselho) é um dos órgãos fiscalizadores da pasta. Então, é uma obrigatoriedade, e os dados são apresentados pelo gestor da saúde”, comentou o secretário.
Conforme ele, a reunião é prevista pela lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e pelo artigo 12o da lei complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.
Simão explicou aos convidados como funciona a estrutura da Saúde, enumerou a quantidade de unidades sob responsabilidade da municipalidade e apresentou “toda a parte financeira” que dá sustentabilidade aos serviços.
Um dos aspectos destacados pelo secretário diz respeito à economia. Segundo o balanço, a secretaria empregou menos recursos no segundo quadrimestre do ano, em relação aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Nesses meses, a secretaria utilizou R$ 69.849.790,07. Já de maio a agosto, foram R$ 62.544.064,50, sendo R$ 20.500.418,75 de recursos próprios, R$ 16.361.287,76, de transferência da União e R$ 25.682.357,99, do Estado. Ao todo, de janeiro a agosto, a Prefeitura investiu R$ 132 milhões na Saúde.
No segundo quadrimestre, o Estado teve maior peso no abastecimento do caixa da Saúde. O governo transferiu, de maio a agosto, 41,06% do total investido. A Prefeitura aplicou, de recursos próprios, 32,78% e a União, 26,16%.
No demonstrativo, o secretário explicou aos conselheiros em quais áreas os recursos foram investidos. Ele informou, também, os indicadores de serviços prestados. “Pela apresentação, é possível ver que alguns melhoraram e outros, diminuíram. Alguns, pela questão da sazonalidade”, argumentou.
Um exemplo é o indicador da dengue. Conforme Simão, o setor de combate registrou menos notificações no segundo quadrimestre do ano ante o primeiro. O mesmo ocorreu com os casos confirmados e as visitas casa a casa.
“Isso acontece porque estamos num período que não é endêmico. Há pouca chuva e passamos por uma seca. Com o início das chuvas, mas tendo o calor, aí há um aumento da proliferação do mosquito transmissor”, explicou.
Quando a presença do Aedes aegypti no meio ambiente aumenta, crescem as chances de proliferação de dengue e outras doenças transmitidas pelo vetor. Entre elas, a febre chikungunya e o zika vírus. É nesse período que a secretaria volta a concentrar os esforços no combate aos criadouros.
A mesma dinâmica é seguida pelo Estado. Em meses de maior incidência do Aedes, Simão informou que o governo disponibiliza recurso especial.
O valor de pouco mais de R$ 100 é repassado para os agentes de saúde, para visitações aos finais de semana. O recurso volta a ser encaminhado durante a época de combate.
Em sentido oposto, o indicador de vacinação aumentou no segundo quadrimestre do em comparação ao primeiro. De maio a agosto, a secretaria imunizou mais de 11 mil animais contra raiva. Entre janeiro e abril, aplicou pouco mais de mil vacinas antirrábicas.
Já com relação aos exames, a secretaria registrou “leve aumento”, de 0,6%. De maio a agosto, a pasta realizou 1.323 exames, sendo nove a mais que nos quatro primeiros meses do ano. Por outro lado, o número de exames agendados foi menor, passando de 1.855 para 1.799, no segundo quadrimestre.
Ainda sobre exames, a secretaria contabilizou aumento no número de pacientes faltosos. Nos quatro primeiros meses do ano, 1.269 pessoas deixaram de realizar procedimentos, contra 2.520 nos quatro meses seguintes.
Os dados são apenas de exames ofertados dentro do município, realizados pela própria Prefeitura ou em clínicas que prestem os serviços à secretaria.
O Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) ofertou quase 6.000 consultas a mais nos últimos quatro meses em comparação com os primeiros do ano. Entre janeiro a abril, foram 24.204 atendimentos; já de maio a agosto, a secretaria ofertou 30.633 atendimentos.
