Prefeitura anuncia obras externas da UPA

    Unidade tem 85% da construção concluída; previsão de finalização é para dezembro

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    UPA terá quase espaço de quase 2.000 metros para o atendimento de urgência e emergência (foto: AI Prefeitura)
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    Alessandra Bonilha, dra

    A UPA (unidade de pronto atendimento) já tem 85% das obras concluídas e deve ser finalizada até dezembro, conforme anunciado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo. Os trabalhos foram retomados com recursos próprios da prefeitura.

    Na quarta-feira, 21, a prefeita e a secretária da Saúde, enfermeira Tirza Luiza de Melo Meira Martins, estiveram na unidade, acompanhadas pelo engenheiro Aleksander Chaves dos Santos (diretor de convênios) e pela farmacêutica Kátia de Campos Abuchaim, da equipe técnica da Secretaria da Saúde.

    A construção do prédio havia sido anunciada em agosto de 2011, após o Ministério da Saúde liberar R$ 18,8 milhões para a edificação de dez unidades 24 horas no estado de São Paulo e para a compra de equipamentos. A pasta federal autorizou a edificação por meio de portaria editada em 28 de julho de 2011.

    Das dez cidades contempladas, Tatuí e Votorantim tiveram projetos aprovados para uma UPA de porte II, com até 12 leitos e capacidade para 300 pacientes.

    A construção fazia parte da versão 2 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa de saúde “Toda Hora”, responsável por reorganizar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde).

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    As obras na unidade, situada na avenida Domingues Bassi, ao lado do Corpo de Bombeiros, começaram um ano depois e, desde então, vêm passando por diversos processos, que acabaram atrasando a conclusão.

    Em agosto de 2012, a prefeitura emitiu ordem de serviço para a edificação, orçada em R$ 2,6 milhões. O Executivo previa a construção de um prédio de 2.236,73 metros quadrados, em prazo de 180 dias.

    Na prática, a UPA teria de estar terminada em fevereiro de 2013, mas a execução das obras, iniciadas em 2012, parou no início do ano seguinte, sendo retomadas em agosto de 2013.

    Na época, a prefeitura, sob a administração do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, anunciou que recebera nova autorização do Ministério da Saúde – dessa vez, para reiniciar as obras com uma metragem menor.

    A prefeitura refez a planta, reduzindo a construção dos mais de 2.200 metros quadrados para 1.800 metros quadrados, alegando que o ajuste seria necessário.

    Por conta do redimensionamento do projeto, o Executivo sustentou, na época, que teria de aumentar a contrapartida. Pela proposta original, a prefeitura deveria aportar R$ 600 mil. Com a mudança, a administração havia declarado que o orçamento aumentara em mais R$ 400 mil, passando a R$ 1 milhão.

    Em maio de 2014, o processo voltou a parar, sendo retomado um ano depois. A prefeitura divulgou que aguardava autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para reiniciar os trabalhos, por conta da readequação da metragem.

    A alegação era de que a UPA havia sido iniciada com tamanho maior que o preconizado pelo Ministério da Saúde. Na época, a prefeitura informou que as obras estavam 55% prontas. Entretanto, a edificação voltou a parar em setembro de 2015.

    Em julho de 2016, a administração transferiu para o Instituto Hygia, uma OS (organização social), a cessão de administração da UPA, além de encarregá-la de concluir as obras.

    O acordo não teve prosseguimento, levando a unidade a não ser concluída como previsto, e, desde janeiro de 2017, a atual administração vem buscando maneiras de terminá-la.

    Para retomar a construção, em março de 2018, a prefeitura realizou nova licitação para definir a construtora que finalizaria as obras. Em abril do mesmo ano, a licitação com a empresa Nobre Empreendimentos foi homologada e enviada para assinatura dos diretores, em Ribeirão Pires.

    A companhia venceu a concorrência pública com a participação de outras dez empresas, na qual cinco foram habilitadas a apresentar preço.

    Neste período, o Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras) – dispositivo informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo – indicava que 62% das obras da UPA já haviam sido realizadas.

    O município precisou fazer mudanças na planta para adequá-la ao padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, uma vez que as medições apresentavam valores acima do previsto, e as obras foram reiniciadas em maio de 2018.

    Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, os prazos de conclusão foram ampliados a pedido do Executivo. “Agora, a administração municipal já iniciou um planejamento de ocupação do espaço e do futuro atendimento de urgência e emergência, que será ali realizado”, diz a nota.

    Segundo a prefeitura, a obra da UPA está na parte final, na questão da fiação elétrica, forros e realizando o acabamento nas paredes. A previsão é de que, a partir da próxima semana, já comece a ser realizada a pintura interna, instalação das louças sanitárias e pisos vinílicos.

    “A administração municipal entende que mais cerca de um mês e já estará iniciando as obras na parte externa do prédio”, informou em nota à imprensa.

    A O Progresso, a prefeita ainda reforçou que a intenção é entregar a UPA para poder desafogar o Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Segundo levantamento do Executivo, somente o PS atende, em média, 11,5 mil pessoas por mês.

    “Estamos investindo recursos próprios, mas pretendemos entregar a unidade o mais rápido possível. Ela vai realmente nos ajudar muito nesse atendimento de urgência e emergência”, garantiu Maria José.

    A unidade terá sala de emergência e um espaço de atendimento diferenciado, só para crianças. O investimento é de, aproximadamente, R$ 2 milhões.

    Com porte aproximado de 2.000 metros quadrados,

    a UPA local está contemplada como “porte II”, que tem o mínimo de 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia e área de abrangência de cem mil a 200 mil habitantes.

    As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2008 e que visa estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país, integrando a atenção às urgências.

    O atendimento dessas unidades acontece 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.

    “A nossa administração está superando os desafios com muito trabalho. Mesmo com a crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nossos esforços são grandes para melhorar a situação da saúde pública em Tatuí”, declarou a prefeita.

    Maria José elencou diversos serviços que estão sendo realizados na área de saúde, como a revitalização da Santa Casa de Misericórdia – que está sob intervenção da prefeitura desde o dia 31 de maio de 2017.

    “Quando nós interviemos na Santa Casa, havia diversos problemas: os funcionários estavam em greve, a UTI estava para fechar, entre outras situações que tivemos que ajudar. A partir daquela época, a entidade caminha naturalmente”, pontuou.

    Conforme a prefeita, muitos investimentos também foram aplicados no hospital, como a reforma dos leitos, – por meio do projeto “Abrace a Santa Casa” -, a revitalização da pediatria, implantação da sala de acolhimento, reforma do centro cirúrgico e revitalização da UTI (unidade de terapia intensiva) – que deve ser inaugurada neste sábado, 24.

    Ela ainda informou que a unidade hospitalar participará do “Santa Casa Sustentável”, um programa de incentivo do governo do estado que garantirá recurso anual de R$ 442 mil.

    “Existem metas a serem cumpridas, nós temos que prestar contas, mas é um recurso que já vai começar a entrar a partir deste ano”, observou.

    A prefeita ainda lembrou que os investimentos na Saúde, neste primeiro semestre, incluíram a aquisição de quatro ambulâncias para a frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e adiantou que, até o final do ano, deve promover uma série de inaugurações nessa área.

    A inauguração da Academia de Saúde, no Jardim Santa Rita de Cássia, está agendada para o dia 6 de setembro, às 14h, na rua Artur Eugênio Santos, sem número. A unidade foi construída com recurso do Ministério da Saúde, por meio do programa ESF (Estratégia Saúde da Família).

    Já para os próximos meses, deve haver a inauguração da ampliação da UBS do CDHU “Othoniel Cerqueira da Luz”. A obra, de 163 metros quadrados, tem investimento de R$ 217 mil – proveniente de recurso do MS – e contempla nova sala de vacinas, ampliação da recepção, sala para os agentes de saúde, vestiários e banheiros.

    “Além das obras na Santa Casa, as melhorias na Atenção Básica, o aumento da frota do Samu e a renovação da frota no transporte de pacientes, agora estamos nos dedicando integralmente a concluir a UPA, que é prioridade para melhorarmos o atendimento de urgência e emergência”, concluiu Maria José.

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