Grupo fiscalizador do Fundeb é definido em reunião da Educação

Titular de secretaria reuniu profissionais para eleição de membros

A secretária municipal da Educação, Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, realizou reunião na segunda-feira, 19, para a escolha dos membros do Cacs/Fundeb (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), no Nebam (Núcleo de Educação Básica Municipal) “Ayrton Senna da Silva”.

Participaram funcionários das Emefs (escolas municipais de ensino fundamental) e núcleos de educação infantil, que indicaram candidatos representando todos os segmentos da educação.

O Cacs/Fundeb congrega diretores, professores, funcionários técnicos administrativos, pais de alunos e alunos do EJA (programa de educação de jovens e adultos).

Representantes da secretaria, do Poder Executivo, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Educação também farão parte do Cacs/Fundeb.

Durante a apresentação, Marisa explicou a importância do órgão colegiado, responsável pela fiscalização do uso dos recursos do Fundeb.

“A função principal desse conselho é acompanhar e proceder com o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos emanados pelo fundo”, detalhou.

Os conselheiros escolhidos por aclamação para o biênio 2017-2019 do Cacs/Fundeb serão nomeados por decreto municipal da prefeita Maria José Vieira de Camargo. A lei prevê que o conselho tenha reuniões de avaliação periódicas para fiscalização.